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![\""Na](\"https:\/\/www.agrolink.com.br\/upload\/imagens-resizes\/ee643002e7bb4b43bba04a98991b1f36_858x483.jpg\")
\n “Na minha vis\u00e3o, a sub-roga\u00e7\u00e3o deve ser considerada inconstitucional”, diz especialista – Foto: Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n\n
O debate sobre a constitucionalidade do Funrural e do m\u00e9todo de sub-roga\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) \u00e9 um tema aguardado h\u00e1 muito tempo por produtores e agroind\u00fastrias. Segundo Pedro Schuch, s\u00f3cio-l\u00edder da SW Advogados e especialista em temas tribut\u00e1rios no agroneg\u00f3cio, a sub-roga\u00e7\u00e3o deve ser considerada inconstitucional, j\u00e1 que o sujeito passivo do tributo \u00e9 o produtor rural, e n\u00e3o a agroind\u00fastria, que atua apenas como facilitadora da arrecada\u00e7\u00e3o.\u00a0
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\u201cNa minha vis\u00e3o, a sub-roga\u00e7\u00e3o deve ser considerada inconstitucional. Caso o entendimento de inconstitucionalidade da sub-roga\u00e7\u00e3o seja confirmado, recolhimentos dos \u00faltimos cinco anos podem ser questionados, trazendo impacto financeiro positivo para produtores e agroind\u00fastrias, mas indesejado para a Uni\u00e3o\u201d, comenta.<\/p>\n
O tema ganhou destaque desde que a a\u00e7\u00e3o foi suspensa no STF, e havia expectativa de que o placar de 6 a 5 no julgamento fosse consolidado, mas o ac\u00f3rd\u00e3o ainda n\u00e3o foi publicado. A discuss\u00e3o envolve duas quest\u00f5es centrais: a constitucionalidade do Funrural e do m\u00e9todo de sub-roga\u00e7\u00e3o.\u00a0
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Este \u00faltimo ocorre quando a agroind\u00fastria ret\u00e9m o tributo, pagando ao produtor parte do valor da venda e repassando ao governo o restante, como no exemplo em que, ao comprar R$ 100 de um produtor, paga R$ 98,75 e recolhe R$ 1,25 ao Fisco. O STF j\u00e1 formou maioria (6 a 5) para considerar a sub-roga\u00e7\u00e3o inconstitucional, entendendo que transfere indevidamente \u00e0 ind\u00fastria a obriga\u00e7\u00e3o que \u00e9 do produtor rural.<\/p>\n
\u201cEsse \u00e9 um tema aguardado h\u00e1 muito tempo pelos produtores e agroind\u00fastrias. Desde que a a\u00e7\u00e3o foi suspensa, havia expectativa de que o placar de 6 a 5 no julgamento fosse consolidado, mas o ac\u00f3rd\u00e3o nunca foi publicado\u201d, conclui ele.
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