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![](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Senado-aprova-mudanca-no-Garantia-Safra-e-amplia-protecao-ao-agricultor.jpg\")
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O Plen\u00e1rio do Senado aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (23), o projeto que diminui a perda m\u00ednima de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao Benef\u00edcio Garantia-Safra. Do deputado Carlos Veras (PT-PE) e relatado pela senadora Augusta Brito (PT-CE), o texto segue agora para a san\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Hoje o agricultor pode fazer uso do benef\u00edcio se perder 50% da sua safra. O projeto reduz esse piso para 40%.\u00a0A perda se refere \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de culturas como feij\u00e3o, milho, arroz, mandioca e algod\u00e3o, que venha a ser comprometida por estiagem ou excesso de chuvas.<\/p>\n
Embora o projeto preveja que o benef\u00edcio dever\u00e1 ser pago em at\u00e9 tr\u00eas parcelas mensais por fam\u00edlia e que o valor ser\u00e1 definido conforme a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, o texto permite o pagamento em parcela \u00fanica em casos de emerg\u00eancia nacional, estado de calamidade p\u00fablica, pandemia ou epidemia. <\/p>\n
Passam a integrar as despesas do fundo as a\u00e7\u00f5es e os projetos voltados \u00e0 conviv\u00eancia com o semi\u00e1rido, ao aumento da capacidade produtiva e ao enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
\u201cO projeto tem como objetivo garantir condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de sobreviv\u00eancia aos agricultores familiares de munic\u00edpios sistematicamente sujeitos a perda de safra por raz\u00e3o do fen\u00f4meno da estiagem ou excesso h\u00eddrico\u201d, afirmou Augusta.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m amplia a possibilidade de ades\u00e3o de munic\u00edpios fora da \u00e1rea da\u00a0Superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene<\/a>), desde que preencham os crit\u00e9rios do programa, e inclui novas culturas entre as que podem ser consideradas para o c\u00e1lculo das perdas na lavoura.<\/p>\n O\u00a0Fundo Garantia-Safra\u00a0\u00e9 um mecanismo de prote\u00e7\u00e3o voltado a agricultores familiares que cultivam em \u00e1reas sujeitas \u00e0 seca ou excesso de chuvas. Alimentado por contribui\u00e7\u00f5es dos pr\u00f3prios agricultores, dos munic\u00edpios, dos estados e da Uni\u00e3o, o fundo viabiliza o pagamento do\u00a0Benef\u00edcio Garantia-Safra,<\/strong> que \u00e9 uma ajuda financeira concedida aos produtores que comprovarem perdas significativas na produ\u00e7\u00e3o, como forma de garantir sua subsist\u00eancia em situa\u00e7\u00f5es de perdas em raz\u00e3o do clima.<\/p>\n<\/p><\/div>\nFundo Garantia-Safra<\/h2>\n