\n
![](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Governo-autorizara-estados-a-comprar-alimentos-afetados-por-tarifaco.jpg\")
<\/p>\n
\n<\/p>\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou nesta quarta-feira (24) de audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados. Em sua fala, ele abordou temas como a reforma tribut\u00e1ria, a Medida Provis\u00f3ria (MP) 1303, Plano Safra e o cr\u00e9dito emergencial para agricultores afetados por mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
Haddad defendeu a MP 1303, que estabelece uma al\u00edquota de 5% de Imposto de Renda (IR)sobre Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (LCI) e do Agroneg\u00f3cio (LCA), at\u00e9 ent\u00e3o isentas. Segundo ele, a medida \u00e9 necess\u00e1ria para garantir o equil\u00edbrio fiscal em 2026 sem cortes em programas sociais nem em emendas parlamentares. O ministro alertou que at\u00e9 o agro pode ser prejudicado caso as contas n\u00e3o sejam ajustadas, j\u00e1 que seria necess\u00e1ria cortar despesas discricion\u00e1rias, que poderia resultar em um Plano Safra menor e menos verba para infraestrutura, como a pavimenta\u00e7\u00e3o de estradas que s\u00e3o essenciais para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/p>\n
Ainda de acordo com Haddad, a proposta n\u00e3o elimina o incentivo \u00e0 emiss\u00e3o de t\u00edtulos privados, mas corrige distor\u00e7\u00f5es. \u201cFomos alertados pelos principais emissores de letras de cr\u00e9dito de que o dinheiro n\u00e3o estava chegando ao produtor. Estudos do minist\u00e9rio comprovaram isso. Uma parte importante do benef\u00edcio estava ficando pelo caminho, alimentando especula\u00e7\u00e3o, em vez de chegar \u00e0 economia real\u201d, disse.<\/p>\n
Haddad tamb\u00e9m lembrou que o governo editou neste ano uma MP de R$ 12 bilh\u00f5es para apoiar munic\u00edpios afetados por eventos clim\u00e1ticos extremos. De acordo com ele, mais de mil cidades brasileiras ser\u00e3o atendidas pela medida, sendo 29% delas no Rio Grande do Sul.<\/p>\n
\u201c\u00c9 natural que haja press\u00e3o para ampliar o alcance do programa, mas precisamos testar esse modelo in\u00e9dito no pa\u00eds. Ele foi constru\u00eddo em parceria com o Congresso Nacional\u201d, afirmou.<\/p>\n
O ministro refor\u00e7ou que o setor agropecu\u00e1rio teve o melhor tratamento poss\u00edvel na reforma tribut\u00e1ria. Ele citou, por exemplo, que a desonera\u00e7\u00e3o sobre a prote\u00edna animal beneficiar\u00e1 inclusive fam\u00edlias de maior renda, reduzindo o custo de alimentos b\u00e1sicos. \u201cAt\u00e9 rico vai pagar mais barato na carne\u201d, enfatizou o ministro.<\/p>\n<\/p><\/div>\n