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Por Henrique Lima<\/em><\/span><\/span><\/p>\n Os n\u00fameros s\u00e3o assustadores. Cerca de 70% dos produtores rurais possuem algum tipo de d\u00edvida. A Ag\u00eancia Brasil constatou que 28% dos produtores rurais brasileiros est\u00e3o com d\u00edvidas em atraso, ou seja, cerca de 350 mil pessoas. N\u00e3o \u00e9 sem motivo que a quantidade de recupera\u00e7\u00f5es judiciais no agroneg\u00f3cio est\u00e1 alarmante.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
\n<\/p>\n Diante desse cen\u00e1rio, muitos produtores rurais nos questionam: qual o melhor caminho para reduzir o endividamento?<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Para ser bem franco e direto, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que \u00e9 a Recupera\u00e7\u00e3o Judicial. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Contudo, \u00e9 preciso cautela antes de optar por ela. Se bem manejada, pode realmente salvar o neg\u00f3cio, preservando o patrim\u00f4nio e os empregos e mantendo os recolhimentos de tributos.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Apesar de ser t\u00e3o vantajosa, em nossa atua\u00e7\u00e3o profissional somos cautelosos e avaliamos todas as demais op\u00e7\u00f5es antes de oferec\u00ea-la, para que ela, de fato,seja ent\u00e3o a melhor recomenda\u00e7\u00e3o para o produtor rural.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Vejamos alguns caminhos dispon\u00edveis para o produtor rural que deseja reequilibrar suas finan\u00e7as e reduzir seu endividamento:<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Renegocia\u00e7\u00e3o<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Ao buscar essa trilha, deve-se ter em mente que a institui\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o \u00e9 obrigada a aceitar a renegocia\u00e7\u00e3o. Ou seja, n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o de conceder descontos ou mesmo de facilitar prazos.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Na pr\u00e1tica, a disposi\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o financeira e, ali\u00e1s, de qualquer credor, envolve uma s\u00e9rie de fatores como, por exemplo, (1) a percep\u00e7\u00e3o de que o devedor, de fato, pretende honrar o novo compromisso assumido; (2) o hist\u00f3rico da rela\u00e7\u00e3o entre eles; (3) a qualidade das garantias oferecidas; (4) a situa\u00e7\u00e3o atual da safra e do mercado; (5) estar bem assessorado t\u00e9cnica e juridicamente; (6) risco de judicializa\u00e7\u00e3o; (7) o tempo que a d\u00edvida j\u00e1 est\u00e1 inadimplida e (8) o comportamento recente do devedor.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Mas, al\u00e9m de tudo isso, por mais boa vontade que o gerente do banco ou da cooperativa tenha, em alguns casos ele simplesmente n\u00e3o consegue conceder tantos descontos ou condi\u00e7\u00f5es por falta de al\u00e7ada. Em certas situa\u00e7\u00f5es, infelizmente, a diretoria opta por n\u00e3o facilitar tanto e a renegocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o avan\u00e7a.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Contudo, h\u00e1 casos em que de fato conseguimos boas condi\u00e7\u00f5es, por isso, acredito que come\u00e7ar por esse caminho sempre \u00e9 interessante. Mas, \u00e0s vezes, o devedor j\u00e1 esgotou as chances de uma solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Prorroga\u00e7\u00e3o\/alongamento<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Ao contr\u00e1rio da renegocia\u00e7\u00e3o, a prorroga\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito do produtor rural previsto no Manual do Cr\u00e9dito Rural (do Banco Central e com for\u00e7a normativa) diante de situa\u00e7\u00f5es de frustra\u00e7\u00e3o de safras, dificuldade de comercializa\u00e7\u00e3o ou outras ocorr\u00eancias prejudiciais.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n No cap\u00edtulo 2 do MCR, se\u00e7\u00e3o 6, item 4 existe a expressa previs\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o, assim redigida:<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n 4 \u2013 Fica a institui\u00e7\u00e3o financeira autorizada a prorrogar a d\u00edvida, aos mesmos encargos financeiros pactuados no instrumento de cr\u00e9dito, desde que o mutu\u00e1rio comprove a dificuldade tempor\u00e1ria para reembolso do cr\u00e9dito em raz\u00e3o de uma ou mais entre as situa\u00e7\u00f5es abaixo, e que a institui\u00e7\u00e3o financeira ateste a necessidade de prorroga\u00e7\u00e3o e demonstre a capacidade de pagamento do mutu\u00e1rio: (Res CMN 4.883 art. 1o; Res CMN 4.905 art. 1o)<\/span><\/span><\/em><\/span><\/span><\/span><\/p>\n a) dificuldade de comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos; (Res CMN 4.883 art. 1o) As institui\u00e7\u00f5es financeiras at\u00e9 tentaram emplacar a tese de que possuem a faculdade de conceder ou n\u00e3o a prorroga\u00e7\u00e3o, mas o STJ \u2013 Superior Tribunal de Justi\u00e7a pacificou que \u00e9 um direito por meio da S\u00famula 298.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n O alongamento de d\u00edvida originada de cr\u00e9dito rural n\u00e3o constitui faculdade da institui\u00e7\u00e3o financeira, mas, direito do devedor<\/strong> nos termos da lei. (S\u00famula 298, STJ)<\/span><\/span><\/em><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Nesse alongamento, precisamos comprovar as situa\u00e7\u00f5es adversas, por meio de laudos e outros documentos conforme o caso espec\u00edfico. Ent\u00e3o, \u00e9 recomendado que, antes do vencimento da d\u00edvida, seja feito um requerimento \u2013 por escrito \u2013 perante a institui\u00e7\u00e3o financeira \u2013 banco ou cooperativa.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Feita a notifica\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o financeira, algumas situa\u00e7\u00f5es podem ocorrer:<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n b.1) a institui\u00e7\u00e3o financeira simplesmente n\u00e3o responder ou responder negando: nesse caso, o caminho \u00e9 a judicializa\u00e7\u00e3o do assunto;<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n b.2) a institui\u00e7\u00e3o financeira se mostrar aberta a de fato prorrogar a d\u00edvida: nesse caso precisa ver se as condi\u00e7\u00f5es de pagamento realmente atendem a necessidade do produtor, se est\u00e3o em conformidade com sua real capacidade de pagamento, inclusive mantendo as taxas de juros inicialmente contratadas;<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n b.3) a institui\u00e7\u00e3o financeira chamar para conversar e propor um novo contrato: aqui o perigo \u00e9 enorme, pois ser\u00e1 oferecido cr\u00e9dito a juros de \u201cbalc\u00e3o\u201d, ou seja, fora do Plano Safra e, por isso, com taxas muitas vezes exorbitantes para a realidade do campo. Sendo comum o produtor sair, por exemplo, de juros de 8% e assumir compromisso de 20% ao ano e ainda sem car\u00eancia ou, no m\u00e1ximo, de um ano, o que costuma ser insuficiente.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n N\u00e3o sendo resolvido de maneira administrativa, isto \u00e9, amig\u00e1vel com a institui\u00e7\u00e3o, seja ela um banco ou uma cooperativa, restar\u00e1 ao produtor rural pedir \u00e0 justi\u00e7a a prorroga\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com base no MCR (Manual do Cr\u00e9dito Rural) e nas provas das situa\u00e7\u00f5es que impossibilitaram o pagamento e das condi\u00e7\u00f5es em que consegue faz\u00ea-lo, geralmente por meio de laudo.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Perante o Poder Judici\u00e1rio, \u00e9 comum requerer a concess\u00e3o de tutela de urg\u00eancia (\u201climinar\u201d) para suspender a exigibilidade da d\u00edvida e com isso evitar que o produtor seja considerado inadimplente, impossibilitando o credor de negativar seu nome ou mesmo de propor medidas judiciais para receber o cr\u00e9dito. Dependendo da qualidade do laudo e da plausibilidade das circunst\u00e2ncias relatadas, s\u00e3o boas as chances de conseguir essa medida de urg\u00eancia.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Mas, independente de o juiz ou o tribunal conceder ou n\u00e3o a tutela de urg\u00eancia, o processo ter\u00e1 seu tr\u00e2mite normal. Dependendo da discuss\u00e3o travada e dos pontos de diverg\u00eancia poder\u00e1, ou n\u00e3o, ocorrer per\u00edcia para confirmar se de fato aconteceram os fatos apontados como justificativa para a prorroga\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m poder\u00e3o ser ouvidas testemunhas. Ao final, haver\u00e1 a senten\u00e7a \u2013 e os respectivos recursos e decis\u00f5es.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Durante todo o tr\u00e2mite do processo poder\u00e1 acontecer de a institui\u00e7\u00e3o financeira propor acordo para resolver a demanda. Inclusive, \u00e9 algo que acontece com frequ\u00eancia, ou seja, o credor inicialmente se mostra indisposto a negociar, mas \u00e0 medida que provas s\u00e3o apresentadas, processos s\u00e3o iniciados e o tempo vai passando, o cen\u00e1rio muda e eles podem mudar de postura \u2013 o que muitas vezes acontece, repito.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n
\nb) frustra\u00e7\u00e3o de safras, por fatores adversos; (Res CMN 4.883 art. 1o)
\nc) eventuais ocorr\u00eancias prejudiciais ao desenvolvimento das explora\u00e7\u00f5es. (Res CMN 4.883 art. 1o)<\/span><\/span><\/em><\/span><\/span><\/span><\/p>\n