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![](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/CNA-discute-regulamentacao-da-Lei-de-Bioinsumos.webp.webp\")
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A Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil <\/a>(CNA) promoveu, na \u00faltima quinta-feira (18), reuni\u00e3o do Grupo de Trabalho sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei de Bioinsumos<\/a> (n\u00ba 15.070\/2024), reunindo representantes das federa\u00e7\u00f5es estaduais de agricultura e pecu\u00e1ria para discutir sugest\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es sobre o tema.<\/p>\n Entre os principais assuntos tratados est\u00e3o a defini\u00e7\u00e3o dos casos em que ser\u00e1 necess\u00e1rio o acompanhamento de um respons\u00e1vel t\u00e9cnico na produ\u00e7\u00e3o de bioinsumos e o cadastro das unidades de multiplica\u00e7\u00e3o para uso pr\u00f3prio, com foco em simplificar os processos para o produtor rural.<\/p>\n A CNA defende que profissionais habilitados em seus conselhos de classe, como agr\u00f4nomos, bi\u00f3logos, biotecnologistas e engenheiros de bioprocessos, possam atuar como respons\u00e1veis t\u00e9cnicos, garantindo seguran\u00e7a e legalidade na produ\u00e7\u00e3o de bioinsumos.<\/p>\n Quanto ao cadastro das unidades de produ\u00e7\u00e3o destinadas ao uso pr\u00f3prio, a Confedera\u00e7\u00e3o prop\u00f4s medidas simplificadas. Processos biol\u00f3gicos b\u00e1sicos, como compostagem e silagem, poderiam ficar isentos de cadastro, reduzindo burocracia e estimulando a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis no campo.<\/p>\n Let\u00edcia Fonseca, assessora t\u00e9cnica da CNA, destacou que as contribui\u00e7\u00f5es levantadas pelo Grupo de Trabalho v\u00e3o integrar o posicionamento oficial da Confedera\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 encaminhado ao Minist\u00e9rio da Agricultura para an\u00e1lise e regulamenta\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n<\/p><\/div>\n