A proposta de tributar em 5% no Imposto de Renda os t\u00edtulos ligados ao agroneg\u00f3cio, como as Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCAs) e os Certificados de Receb\u00edveis do Agroneg\u00f3cio (CRAs), hoje isentos, acendeu um alerta no setor produtivo.<\/p>\n
Para os produtores rurais, a medida representa uma mudan\u00e7a significativa em um dos poucos mecanismos de financiamento que t\u00eam se mostrado eficientes para garantir fluxo de recursos ao campo, sobretudo em tempos de cr\u00e9dito mais caro e escasso.<\/p>\n
A discuss\u00e3o, j\u00e1 pontuada pela Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo (Faesp) e conduzida no Congresso com intermedia\u00e7\u00e3o do relator e em di\u00e1logo com a Frente Parlamentar do Agroneg\u00f3cio (FPA), coloca em evid\u00eancia a necessidade de equil\u00edbrio entre o ajuste fiscal do governo e a manuten\u00e7\u00e3o da competitividade de um setor que sustenta boa parte da economia nacional.<\/p>\n
Do ponto de vista dos produtores, a tributa\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos amea\u00e7a reduzir a atratividade para investidores, que t\u00eam no benef\u00edcio fiscal uma das principais raz\u00f5es para direcionar recursos ao agro.<\/p>\n
Caso a medida avance sem compensa\u00e7\u00f5es, LCAs e CRAs podem perder for\u00e7a no mercado financeiro, diminuindo a capta\u00e7\u00e3o de recursos privados e, consequentemente, limitando a capacidade de investimento no campo.<\/p>\n
Em um momento em que o governo reduz subs\u00eddios no cr\u00e9dito rural e aumenta as exig\u00eancias para acesso \u00e0s linhas oficiais, retirar competitividade desses instrumentos significa enfraquecer o setor produtivo e comprometer o crescimento sustent\u00e1vel da agricultura e da pecu\u00e1ria.<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 principalmente com m\u00e9dios e pequenos, que dependem de instrumentos de mercado para financiar custeio, moderniza\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio, aquisi\u00e7\u00e3o de insumos e ado\u00e7\u00e3o de tecnologias.<\/p>\n
Para eles, cada ponto percentual a mais no custo do cr\u00e9dito pode inviabilizar projetos e afetar a renda.<\/p>\n
Em cadeias de produ\u00e7\u00e3o com margens estreitas, como leite, hortifr\u00fati e gr\u00e3os em propriedades menores, o impacto seria imediato.<\/p>\n
A eventual redu\u00e7\u00e3o da liquidez dos t\u00edtulos, por sua vez, afetaria toda a engrenagem que conecta investidores urbanos ao financiamento do agroneg\u00f3cio, afastando recursos que hoje chegam ao campo com agilidade e menor burocracia.<\/p>\n
Outro ponto levantado pelos produtores \u00e9 o efeito indireto sobre a competitividade internacional do agro brasileiro.<\/p>\n
Com a tributa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 risco de aumento no custo de produ\u00e7\u00e3o, justamente em um cen\u00e1rio em que pa\u00edses concorrentes oferecem condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis de financiamento e subs\u00eddios diretos aos agricultores.<\/p>\n
Para manter a lideran\u00e7a mundial em exporta\u00e7\u00f5es e, ao mesmo tempo, cumprir exig\u00eancias ambientais e sociais cada vez mais r\u00edgidas, o Brasil precisa de pol\u00edticas que ampliem o acesso a capital.<\/p>\n
A medida, se implementada sem negocia\u00e7\u00e3o, pode enfraquecer a posi\u00e7\u00e3o do pa\u00eds em mercados estrat\u00e9gicos.<\/p>\n
Entre as alternativas discutidas, est\u00e3o a possibilidade de manter a isen\u00e7\u00e3o para investidores pessoas f\u00edsicas, aplicar a al\u00edquota apenas a novas emiss\u00f5es ou criar incentivos compensat\u00f3rios, como linhas espec\u00edficas de cr\u00e9dito rural com taxas diferenciadas.<\/p>\n
A ideia \u00e9 evitar que a arrecada\u00e7\u00e3o fiscal venha \u00e0 custa da perda de dinamismo em um setor que responde por quase 25% do PIB brasileiro e sustenta milh\u00f5es de empregos diretos e indiretos.<\/p>\n
Para os produtores, a negocia\u00e7\u00e3o precisa considerar que o agro n\u00e3o \u00e9 apenas um segmento econ\u00f4mico, mas sim um pilar da seguran\u00e7a alimentar e da balan\u00e7a comercial brasileira.<\/p>\n
Qualquer medida que comprometa sua capacidade de investimento ter\u00e1 reflexos diretos sobre pre\u00e7os ao consumidor, gera\u00e7\u00e3o de divisas e estabilidade no campo.<\/p>\n
Por isso, a expectativa \u00e9 de que a FPA, em di\u00e1logo com o relator e o governo, consiga construir uma solu\u00e7\u00e3o equilibrada, que permita ao Estado arrecadar sem desestimular os investimentos privados no agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
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<\/figure>\n<\/div>\n*Tirso Meirelles <\/strong>\u00e9 presidente do Sistema Faesp\/Senar-SP. Economista e produtor rural, atua h\u00e1 d\u00e9cadas no fortalecimento da produ\u00e7\u00e3o paulista<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n O Canal Rural <\/strong>n\u00e3o se responsabiliza pelas opini\u00f5es e conceitos emitidos nos textos desta sess\u00e3o, sendo os conte\u00fados de inteira responsabilidade de seus autores. A empresa se reserva o direito de fazer ajustes no texto para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas de publica\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n
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