39 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos<\/strong> escoaram pela Bacia do Rio Doce. Dezenove pessoas morreram e houve impactos \u00e0s popula\u00e7\u00f5es de dezenas de munic\u00edpios at\u00e9 a foz no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\nEm mar\u00e7o de 2016, a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, a Uni\u00e3o e os governos mineiro e capixaba firmaram acordo formalizado por meio de um Termo de Transa\u00e7\u00e3o e Ajustamento de Conduta (TTAC), que estabeleceu uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es reparat\u00f3rias. <\/p>\n
O documento trata de quest\u00f5es variadas como indeniza\u00e7\u00f5es individuais, reconstru\u00e7\u00e3o de comunidades destru\u00eddas, recupera\u00e7\u00e3o ambiental, apoio aos produtores rurais etc. <\/p>\n
Todas as medidas s\u00e3o conduzidas pela Funda\u00e7\u00e3o Renova, criada com base no TTAC. As mineradoras s\u00e3o respons\u00e1veis por indicar a maioria dos membros na estrutura de governan\u00e7a da entidade. Cabe a elas tamb\u00e9m garantir os recursos necess\u00e1rios.<\/p>\n
Processos que ainda tramitam<\/h2>\n
Passados oito anos e sete meses do epis\u00f3dio, ainda h\u00e1 diversos problemas n\u00e3o solucionados. Tramitam no Judici\u00e1rio brasileiro mais de 85 mil processos<\/strong> entre a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, a\u00e7\u00f5es coletivas e individuais. Em busca de uma solu\u00e7\u00e3o, as negocia\u00e7\u00f5es para uma repactua\u00e7\u00e3o do acordo se arrastam h\u00e1 tr\u00eas anos. At\u00e9 o momento, n\u00e3o houve consenso.<\/p>\nNo in\u00edcio do m\u00eas, o presidente Lula chegou a anunciar que o acordo sairia em outubro. O ministro Alexandre da Silveira, por\u00e9m, tirou o foco dessa possibilidade. <\/p>\n
\u201cQuero deixar registrado: eu nunca afirmei prazo. Estou trabalhando para que seja o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, mas ainda faltam algumas quest\u00f5es objetivas\u201d, afirmou. <\/p>\n
Segundo ele, est\u00e3o sendo discutidas quest\u00f5es t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 ainda consenso sobre prazos e forma de pagamento.<\/p>\n<\/div>\n
\n
Modelo Brumadinho<\/h2>\n
Silveira descartou que o acordo seja inspirado nos moldes estabelecidos para a repara\u00e7\u00e3o da trag\u00e9dia ocorrida em Brumadinho (MG), no ano de 2019. No epis\u00f3dio, a ruptura de uma barragem da Vale ceifou 272 vidas e gerou danos ambientais na bacia do Rio Paraopeba. O acordo de repara\u00e7\u00e3o foi selado em 2021 prevendo um aporte de R$ 37,68 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o ministro, interesses eleitorais influenciaram a inclus\u00e3o de medidas que beneficiaram diferentes cidades do estado, mesmo aquelas mais distantes da \u00e1rea atingida, e os moradores de Brumadinho ficaram desamparados. <\/p>\n
O acordo garantiu recursos para grande obras que ficaram sob gest\u00e3o do Executivo mineiro, como as reformas ou conclus\u00f5es de seis hospitais regionais e a constru\u00e7\u00e3o de um Rodoanel que contornar\u00e1 a regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte.<\/p>\n
\n\u201cNa minha opini\u00e3o, houve um crime de lesa-p\u00e1tria contra o povo de Brumadinho e a popula\u00e7\u00e3o atingida. Hoje existe um p\u00e2nico em Brumadinho porque em 2026 se encerram os aux\u00edlios mensais recebidos pelas fam\u00edlias e o financiamento da sa\u00fade p\u00fablica da regi\u00e3o que \u00e9 feita pela Vale. Os recursos foram pulverizados no estado. E os impactos emocionais, mentais e na sa\u00fade p\u00fablica s\u00e3o inexor\u00e1veis. Eu conhe\u00e7o bem a realidade\u201d, diz.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Apesar das cr\u00edticas, um novo acordo para Mariana dever\u00e1 ter uma similaridade na compara\u00e7\u00e3o com o que foi feito para Brumadinho. O envolvimento de uma entidade nos moldes da Funda\u00e7\u00e3o Renova deve ser descartado. <\/p>\n
De outro lado, dever\u00e3o ser garantidos valores para as indeniza\u00e7\u00f5es individuais. No caso de Brumadinho, elas ficaram de fora do acordo e passaram a ser tratadas separadamente.<\/p>\n
Ministro: Vale tem \u2018acefalia de lideran\u00e7a\u2019<\/h2>\n
No fim de agosto, o conselho de administra\u00e7\u00e3o da Vale elegeu um novo presidente: Gustavo Pimenta foi escolhido para substituir Eduardo Bartolomeo. A mudan\u00e7a parece ter gerado otimismo no governo para um desfecho nas negocia\u00e7\u00f5es. O ministro disse que espera se sentar com o novo presidente da mineradora em breve.<\/p>\n
\u201cA Vale viveu um momento de acefalia de lideran\u00e7a. Falei isso e disseram at\u00e9 que eu estava querendo interferir na escolha do novo presidente. E por mim poderia ser Jos\u00e9, Maria, Joaquim. O importante era ter algu\u00e9m para responder pela empresa. Eu acho que a Vale tem um modelo falido no mundo. Eu sou absolutamente cr\u00edtico do modelo de corporation de capital pulverizado, porque voc\u00ea nunca sabe com quem que voc\u00ea est\u00e1 conversando. Um empurra pro outro e ningu\u00e9m responde por nada. Quando se trata do interesse do povo brasileiro, ficam empurrando com a barriga. N\u00f3s n\u00e3o vamos deixar isso acontecer. Estamos extremamente dedicados para que haja repara\u00e7\u00e3o dos danos ao povo mineiro e ao povo capixaba\u201d, disse Silveira.<\/p>\n
Procurada, a Vale n\u00e3o comentou a manifesta\u00e7\u00e3o do ministro. A mineradora reiterou o comunicado ao mercado divulgado no dia 11 de setembro. \u201cAt\u00e9 o momento, nenhum acordo definitivo foi alcan\u00e7ado. A Companhia espera chegar a um acordo final no processo de media\u00e7\u00e3o em outubro de 2024, o qual ser\u00e1 devidamente divulgado ao mercado\u201d, registra o texto.<\/p>\n
Entidades representativas dos atingidos t\u00eam acompanhado os an\u00fancios envolvendo a repactua\u00e7\u00e3o de forma cr\u00edtica. Elas questionam a realiza\u00e7\u00e3o de tratativas sob sigilo, sem a presen\u00e7a das lideran\u00e7as das comunidades impactadas. Conforme uma carta divulgada no m\u00eas passado pelo Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), os R$ 100 bilh\u00f5es seriam insuficientes para garantir uma repara\u00e7\u00e3o integral a todas as fam\u00edlias atingidas. <\/p>\n
\u201cNo exterior, os atingidos est\u00e3o processando a BHP em busca de indeniza\u00e7\u00f5es e a conta certamente ser\u00e1 muito maior\u201d, destaca o documento em refer\u00eancia a uma a\u00e7\u00e3o que tramita no Reino Unido.<\/p>\n<\/div>\n
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