\n<\/p>\n
A Embrapa e o Instituto Ficus lan\u00e7aram nesta quarta-feira (10), em Bras\u00edlia, o relat\u00f3rio “Caminhos Regulat\u00f3rios para o C\u00e2nhamo no Brasil”. O documento, elaborado por um grupo de trabalho vinculado ao Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (CDESS), apresenta um diagn\u00f3stico abrangente e um plano de a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gico para estruturar a cadeia produtiva do c\u00e2nhamo no pa\u00eds. \n<\/p>\n
O documento foi lan\u00e7ado durante o semin\u00e1rio “Caminhos Regulat\u00f3rios para o C\u00e2nhamo no Brasil”, realizado no audit\u00f3rio Biomas, na sede da Embrapa, em Bras\u00edlia. O evento contou com apresenta\u00e7\u00f5es de especialistas que detalharam os principais pontos do relat\u00f3rio e apresentaram experi\u00eancias realizadas \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o, cultivo, pesquisa e ao uso de c\u00e2nhamo e cannabis no Brasil, no Paraguai e no Uruguai.\u00a0<\/p>\n
Na abertura, o diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa destacou a import\u00e2ncia do momento que coloca luz sobre um tema sens\u00edvel, mas que, na opini\u00e3o do pesquisador, n\u00e3o pode ser deixado de lado numa casa de ci\u00eancia e tecnologia. “A Embrapa n\u00e3o deve se furtar de trabalhar para o desenvolvimento da cadeia produtiva da cannabis. N\u00e3o \u00e9 conceb\u00edvel, num pa\u00eds como o nosso, estarmos importando mat\u00e9rias-primas importantes para a ind\u00fastria e para a \u00e1rea de sa\u00fade”, afirmou.<\/p>\n
Pillon ressaltou que, desde os anos 1970, a Embrapa atua para consolidar v\u00e1rias cadeias produtivas. No caso da cadeia do c\u00e2nhamo, segundo ele, h\u00e1 espa\u00e7o para avan\u00e7ar na gen\u00e9tica para as condi\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o brasileiras, nos sistemas de produ\u00e7\u00e3o, em usos industriais e na \u00e1rea de sa\u00fade. No entanto, a legisla\u00e7\u00e3o atual impede a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas sobre o assunto. “A miss\u00e3o da Embrapa \u00e9 fazer pesquisa e, hoje, h\u00e1 um conjunto de regramentos que n\u00e3o permite \u00e0 Embrapa e outras institui\u00e7\u00f5es realizar sua miss\u00e3o, que \u00e9 fazer pesquisa”, ressaltou.<\/p>\n
O pesquisador Ricardo Alamino Figueiredo, chefe-geral da Embrapa Recursos Gen\u00e9ticos e Biotecnologia (Bras\u00edlia, DF), ressaltou que as primeiras discuss\u00f5es sobre a pesquisa cient\u00edfica sobre o tema ocorreram h\u00e1 tr\u00eas anos, com a proposi\u00e7\u00e3o de um programa de pesquisa em cannabis. Para ele, a parceria com o Instituto Ficus \u00e9 importante para unir pesquisa e setor produtivo. “Esse projeto visa acelerar o desenvolvimento da pesquisa e do mercado da cannabis no Brasil, e o relat\u00f3rio que est\u00e1 sendo apresentado neste evento \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o inicial desse processo”, ressaltou.<\/p>\n
Em mensagem lida durante o evento, a coordenadora do Grupo de Trabalho que produziu o relat\u00f3rio, Patr\u00edcia Villela Marino, disse que o lan\u00e7amento do documento \u00e9 um momento hist\u00f3rico de colabora\u00e7\u00e3o entre o poder p\u00fablico e a sociedade civil. “Esse documento representa muito mais que um conjunto de recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas. Constitui-se como um verdadeiro mapa estrat\u00e9gico, um roteiro passo a passo para instaurar a cadeia produtiva do c\u00e2nhamo em solo brasileiro, incorporado com seguran\u00e7a jur\u00eddica e nas mais rigorosas pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis.”<\/p>\n
Plano de A\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O pesquisador Tarso Ara\u00fajo, consultor do Instituto Ficus, apresentou o plano de a\u00e7\u00e3o proposto pelo GT, com a\u00e7\u00f5es de curto, m\u00e9dio e longo prazo para impulsionar a regulamenta\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento da cadeia do c\u00e2nhamo no Brasil.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es passam por mudan\u00e7as na regulamenta\u00e7\u00e3o, visando diminuir amarras jur\u00eddicas que atualmente impedem o avan\u00e7o da pesquisa e do uso do c\u00e2nhamo, at\u00e9, em dez anos, o Brasil se consolidar como um ator mundialmente competitivo.<\/p>\n
O primeiro passo deve ocorrer j\u00e1 em outubro, com a libera\u00e7\u00e3o, pelo governo, do cultivo do c\u00e2nhamo industrial. Tarso Ara\u00fajo tamb\u00e9m disse ser fundamental a atualiza\u00e7\u00e3o, pela Anvisa, da Portaria 344\/1998, que pro\u00edbe o cultivo de cannabis, para excluir o cultivo de c\u00e2nhamo industrial dos controles da Lei de Drogas.<\/p>\n
O pesquisador ressalta que h\u00e1 uma depend\u00eancia do cumprimento das a\u00e7\u00f5es de curto prazo para a realiza\u00e7\u00e3o das demais a\u00e7\u00f5es do plano. “As a\u00e7\u00f5es iniciais v\u00e3o gerar uma regulamenta\u00e7\u00e3o que vai permitir o desenvolvimento dos cultivos experimentais para, em seguida, desenvolver a produ\u00e7\u00e3o comercial. O relat\u00f3rio projeta uma produ\u00e7\u00e3o comercial j\u00e1 em m\u00e9dio prazo, de dois a cinco anos, com a colheita e beneficiamento de pelo menos uma mat\u00e9ria-prima de baixo valor agregado para exporta\u00e7\u00e3o ou para consumo interno. Se essa regulamenta\u00e7\u00e3o atrasar ou n\u00e3o ocorrer, todo o cronograma planejado ser\u00e1 perdido e vamos continuar atrasados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s possibilidades de exporta\u00e7\u00e3o”, salientou.<\/p>\n
Potencial Econ\u00f4mico<\/p>\n
O economista Rafael Giovanelli, do Instituto Escolhas, apresentou dados que mostram como o c\u00e2nhamo pode se tornar uma nova fronteira agr\u00edcola e industrial. Segundo ele, a regulamenta\u00e7\u00e3o poderia gerar milhares de empregos e movimentar bilh\u00f5es de reais, superando em rentabilidade culturas tradicionais como soja e algod\u00e3o.<\/p>\n
Para Rafael Giovanelli, a regulamenta\u00e7\u00e3o do c\u00e2nhamo \u00e9 uma oportunidade estrat\u00e9gica para impulsionar um novo ciclo de desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel no Brasil. De acordo com o economista, o mercado global de derivados de c\u00e2nhamo foi estimado entre US$ 5 e 7 bilh\u00f5es em 2023, com proje\u00e7\u00f5es de crescimento anual de 16% a 25% at\u00e9 2033. \n<\/p>\n
Segundo ele, a regulamenta\u00e7\u00e3o dessa cadeia produtiva pode gerar mais de 14 mil empregos e receitas l\u00edquidas de R$ 5,76 bilh\u00f5es at\u00e9 2030. Al\u00e9m disso, Rafael Giovanelli destacou que o c\u00e2nhamo pode oferecer retornos financeiros mais altos que culturas como algod\u00e3o, soja, milho, girassol, gergelim e canola, tanto na produ\u00e7\u00e3o de fibras quanto de sementes. Ele tamb\u00e9m destacou a redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia de importa\u00e7\u00f5es e o potencial exportador da cultura. “Atualmente, quase 100% dos derivados de c\u00e2nhamo no Brasil s\u00e3o importados, incluindo para o mercado de cannabis medicinal, projetado em R$ 1 bilh\u00e3o para 2025. A produ\u00e7\u00e3o nacional pode substituir essas importa\u00e7\u00f5es, baratear produtos e tratamentos, e gerar excedentes export\u00e1veis.”<\/p>\n
Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A pesquisadora Daniela Bittencourt, da Embrapa Recursos Gen\u00e9ticos e Biotecnologia, destacou que a falta de autoriza\u00e7\u00e3o para pesquisas com a planta impede o desenvolvimento de cultivares adaptadas ao clima tropical. Isso mant\u00e9m o pa\u00eds dependente de sementes importadas e limita a competitividade. “Sem ci\u00eancia, sem pesquisa, aquilo que \u00e9 potencial n\u00e3o se tornar\u00e1 realidade”, ressaltou a pesquisadora ao afirmar que somente o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico pode transformar o potencial dessa cultura em realidade, gerando impacto social, novas fontes de renda, emprego e inova\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds.<\/p>\n
A pesquisadora contrastou a situa\u00e7\u00e3o brasileira com o avan\u00e7o significativo de pa\u00edses como China, Estados Unidos, Canad\u00e1 e Fran\u00e7a, que j\u00e1 investem milh\u00f5es em pesquisa, desenvolvem novas gen\u00e9ticas e manejos e se estabelecem no mercado global.<\/p>\n
Para Daniela Bittencourt, a aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o clara para autorizar pesquisas com cannabis tem travado o avan\u00e7o cient\u00edfico no pa\u00eds. Ela apontou a burocracia excessiva, a falta de transpar\u00eancia nos processos de autoriza\u00e7\u00e3o de estudos e a morosidade na importa\u00e7\u00e3o de insumos como grandes entraves \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de atividades cient\u00edficas.<\/p>\n
Daniela Bittencourt apresentou a proposta do Programa de Pesquisa em Cannabis da Embrapa, estruturado em quatro eixos principais, visando cobrir “desde a semente at\u00e9 o produto final”:<\/p>\n
Ela ressaltou que esses eixos s\u00e3o interdependentes e se integram para o desenvolvimento de diferentes sistemas produtivos e processos inovadores. Afirmou ainda que a Embrapa busca uma plataforma de inova\u00e7\u00e3o aberta para colaborar com o setor produtivo e a sociedade civil.<\/p>\n
Aplica\u00e7\u00f5es Industriais<\/p>\n
Representantes da Associa\u00e7\u00e3o Nacional do C\u00e2nhamo, Rafael Arcuri, e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Cannabis e C\u00e2nhamo Industrial, Lu\u00eds Maur\u00edcio Ribeiro, apresentaram os usos j\u00e1 consolidados da planta no mundo. “\u00c9 uma cadeia produtiva de desperd\u00edcio zero”, resumiu Arcuri. Lu\u00eds Maur\u00edcio Ribeiro ressaltou que existem mais de 25.000 produtos catalogados com a fibra do c\u00e2nhamo e que o Brasil tem uma grande oportunidade de se tornar protagonista nessa cadeia produtiva.<\/p>\n
Segundo Lu\u00eds Maur\u00edcio Ribeiro, o c\u00e2nhamo \u00e9 uma planta vers\u00e1til com diversas aplica\u00e7\u00f5es industriais. Suas aplica\u00e7\u00f5es abrangem t\u00eaxteis (fibras), biomateriais, constru\u00e7\u00e3o civil (como o hempcrete), alimentos funcionais (sementes e \u00f3leo), cosm\u00e9ticos sustent\u00e1veis e insumos farmac\u00eauticos.<\/p>\n
Rafael Arcuri destacou a versatilidade do c\u00e2nhamo, que permite o aproveitamento integral da planta, com seus res\u00edduos sendo utilizados em bioconstru\u00e7\u00e3o ou como biochar para a recupera\u00e7\u00e3o de solos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o c\u00e2nhamo pode contribuir para a produ\u00e7\u00e3o de biocomp\u00f3sitos, reduzindo a depend\u00eancia de pl\u00e1sticos convencionais, bioembalagens, bioinsumos e biopol\u00edmeros, al\u00e9m de papel com propriedades superiores.<\/p>\n
Desafios Regulat\u00f3rios<\/p>\n
O professor Sergio Barbosa, da Universidade Federal de Vi\u00e7osa (UFV), e o especialista Ricardo Galeano, da Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD) do Paraguai, discutiram a defini\u00e7\u00e3o de limites de THC, licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Barbosa lembrou que pa\u00edses como Estados Unidos, Canad\u00e1 e membros da Uni\u00e3o Europeia j\u00e1 diferenciam o c\u00e2nhamo da cannabis psicoativa, o que garante seguran\u00e7a jur\u00eddica para a produ\u00e7\u00e3o industrial.<\/p>\n
Segundo o pesquisador da UFV, \u00e9 preciso repensar o limite de 0,3% de concentra\u00e7\u00e3o de THC (tetrahidrocanabinol) nas plantas de c\u00e2nhamo para viabilizar a produ\u00e7\u00e3o e pesquisas no Brasil. Ele explicou que o calor e a luminosidade do pa\u00eds estimulam a produ\u00e7\u00e3o de THC pelas plantas.<\/p>\n
Em seu trabalho de doutorado, Sergio Barbosa avaliou 16 variedades importadas. Apenas uma manteve valores baixos de THC, e ainda assim foram superiores a 0,3%. “Todas as variedades ultrapassaram 0,3% de THC. \u00c9 necess\u00e1rio repensar esse limite porque \u00e9 algo que, fisiologicamente, as plantas n\u00e3o v\u00e3o conseguir cumprir nesse momento no Brasil.” Para resolver essa quest\u00e3o, ele sugere que o Brasil adote limites entre 1% e 2% de THC. Segundo ele, com at\u00e9 2% da subst\u00e2ncia, as variedades n\u00e3o s\u00e3o classificadas como “tipo droga”. \n<\/p>\n
Nesse sentido, a legisla\u00e7\u00e3o paraguaia define c\u00e2nhamo industrial (ou cannabis n\u00e3o psicoativa) como uma planta cujas flores contenham menos de 0,5% de THC. A experi\u00eancia do pa\u00eds vizinho na regulamenta\u00e7\u00e3o do c\u00e2nhamo foi detalhada por Ricardo Galeano. O Paraguai \u00e9 atualmente o maior exportador de produtos de c\u00e2nhamo da Am\u00e9rica Latina. De acordo com Ricardo Galeano, o pa\u00eds adotou regulamenta\u00e7\u00f5es internacionais e leis nacionais, culminando no decreto 272\/2020, que estabelece as condi\u00e7\u00f5es gerais para as atividades de produ\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio e pesquisa.<\/p>\n
Inclus\u00e3o Social e Arranjos Produtivos<\/p>\n
O advogado Em\u00edlio Figueiredo e a representante do Grupo Centroflora, Tatiana Ribeiro, ressaltaram que o c\u00e2nhamo pode gerar inclus\u00e3o social no campo. Eles defenderam pol\u00edticas que priorizem a agricultura familiar e associa\u00e7\u00f5es de pacientes, como j\u00e1 ocorre em pa\u00edses vizinhos, a exemplo do Paraguai.<\/p>\n
De acordo com Em\u00edlio Figueiredo, as associa\u00e7\u00f5es de pacientes surgiram em 2014, com os primeiros movimentos de pacientes buscando o reconhecimento do uso medicinal da cannabis. Segundo dados de julho de 2025, essas associa\u00e7\u00f5es atenderam 130.000 pacientes nos \u00faltimos 12 meses.<\/p>\n
O advogado disse que a omiss\u00e3o regulat\u00f3ria atual gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica para as associa\u00e7\u00f5es. Ele informou que atualmente existem 21 decis\u00f5es judiciais favor\u00e1veis \u00e0s associa\u00e7\u00f5es no Brasil para n\u00e3o criminalizar o cultivo. Para ele, a regulamenta\u00e7\u00e3o pode trazer seguran\u00e7a jur\u00eddica para os pacientes e fomentar esse arranjo produtivo j\u00e1 existente.<\/p>\n
Por sua vez, Tatiana Ribeiro falou sobre o Programa “Parcerias pro Mundo Melhor”, criado pela Centroflora em 2003. A empresa atua com pesquisa e desenvolvimento de bot\u00e2nicos brasileiros. O programa oferece apoio t\u00e9cnico aos produtores de insumos.<\/p>\n
Segundo Tatiana Ribeiro, por meio desse programa, as fam\u00edlias s\u00e3o treinadas em cultivo sustent\u00e1vel e boas pr\u00e1ticas. A Centroflora fornece apoio t\u00e9cnico e material e para o cumprimento de aspectos regulat\u00f3rios junto aos \u00f3rg\u00e3os do governo. Para ela, esse modelo pode ser aplicado junto a associa\u00e7\u00f5es de produtores.<\/p>\n
Experi\u00eancia Internacional<\/p>\n
Encerrando o evento, o engenheiro agr\u00f4nomo Sergio Vazquez Barrios, do Minist\u00e9rio da Agricultura do Uruguai, relatou como o pa\u00eds estruturou sua regulamenta\u00e7\u00e3o e hoje exporta derivados de cannabis e c\u00e2nhamo. Ele destacou que a estabilidade jur\u00eddica, com a aprova\u00e7\u00e3o de diversas normas a partir de 2013, foi decisiva para atrair investimentos e fomentar inova\u00e7\u00e3o. Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea o uso de cannabis com tr\u00eas finalidades: pesquisa cient\u00edfica ou medicinal; uso n\u00e3o m\u00e9dico (alimento, industrializa\u00e7\u00e3o, cosm\u00e9ticos) e uso recreativo para adultos.<\/p>\n
Sergio Vazquez Barrios apontou a adapta\u00e7\u00e3o de variedades importadas como um grande desafio para o setor. “As plantas que v\u00eam do hemisf\u00e9rio norte para as latitudes do Uruguai n\u00e3o se adaptam ou n\u00e3o rendem o suficiente para serem economicamente atrativas. Isso ressalta a import\u00e2ncia da pesquisa para desenvolver variedades h\u00edbridas e, futuramente, talvez com componentes transg\u00eanicos”, afirmou.<\/p>\n
Segundo ele, outros desafios incluem a gera\u00e7\u00e3o de variedades de c\u00e2nhamo hermafroditas est\u00e9reis para evitar a poliniza\u00e7\u00e3o, especialmente para a produ\u00e7\u00e3o de flores sem sementes para extra\u00e7\u00e3o de canabinoides. O Uruguai busca a pesquisa em biopl\u00e1sticos e a harmoniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de registro de variedades entre os pa\u00edses do Mercosul.<\/p>\n
Veja abaixo o semin\u00e1rio na \u00edntegra:<\/p>\n<\/p><\/div>\n