(Cade)<\/a><\/strong> aprovou, nesta sexta-feira (5), sem restri\u00e7\u00f5es, a incorpora\u00e7\u00e3o da BRF pela Marfrig, confirmando a decis\u00e3o previamente adotada pela Superintend\u00eancia-Geral (SG\/Cade).<\/p>\nA opera\u00e7\u00e3o foi submetida \u00e0 autarquia em maio deste ano. Segundo o formul\u00e1rio de notifica\u00e7\u00e3o, o neg\u00f3cio resultar\u00e1 na incorpora\u00e7\u00e3o, pela Marfrig, de todas as a\u00e7\u00f5es da BRF que ainda n\u00e3o estavam sob seu controle. Em contrapartida, os acionistas da companhia incorporada receber\u00e3o pap\u00e9is da Marfrig.<\/p>\n
A Marfrig \u00e9 uma multinacional brasileira dedicada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de alimentos de alto valor agregado \u00e0 base de prote\u00edna animal, sobretudo bovina, como hamb\u00fargueres e outros produtos prontos para consumo. <\/p>\n
J\u00e1 a BRF, que passar\u00e1 a integrar o grupo, atua na cria\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e abate de aves e su\u00ednos, al\u00e9m da industrializa\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de carnes in natura<\/em>, produtos processados, massas, margarinas, pet food e outros.<\/p>\nSem preocupa\u00e7\u00f5es concorrenciais<\/h2>\n
Em seu parecer, a SG\/Cade manifestou-se pela aprova\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o sem restri\u00e7\u00f5es, ao entender que o neg\u00f3cio n\u00e3o traz preocupa\u00e7\u00f5es concorrenciais. <\/p>\n
O documento aponta que a participa\u00e7\u00e3o conjunta das empresas nos mercados com sobreposi\u00e7\u00e3o horizontal, em que ambas ofertam produtos semelhantes e concorrentes, \u00e9 inferior a 20%, percentual abaixo do patamar presumido como posi\u00e7\u00e3o dominante. <\/p>\n
Tamb\u00e9m verificou que, nos mercados verticalmente integrados, quando uma companhia atua em uma etapa da cadeia produtiva e a outra em est\u00e1gio subsequente ou anterior, a fatia de cada parte \u00e9 inferior a 30%, reduzindo a possibilidade de fechamento de mercado.<\/p>\n<\/div>\n
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O caso voltou a ser analisado pela autarquia ap\u00f3s a Minerva Foods solicitar habilita\u00e7\u00e3o como terceira interessada, alegando riscos concorrenciais. A empresa destacou a participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria da Saudi Agricultural and Livestock Investment Company (Salic), por meio de sua subsidi\u00e1ria Salic International Investment Company<\/em> (SIIC). <\/p>\nA Salic \u00e9 acionista da Marfrig e tamb\u00e9m det\u00e9m participa\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria Minerva, o que, em sua avalia\u00e7\u00e3o, poderia gerar riscos adicionais de efeitos coordenados. <\/p>\n
Esses riscos decorreriam de potenciais alinhamentos de incentivos entre concorrentes e da possibilidade de ocorr\u00eancia de interlocking directorates<\/em>, situa\u00e7\u00e3o em que uma mesma pessoa ou grupo participa dos conselhos de administra\u00e7\u00e3o de empresas rivais, al\u00e9m da troca de informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis capazes de influenciar decis\u00f5es estrat\u00e9gicas e reduzir a rivalidade nos mercados afetados.<\/p>\nEm seu voto, o presidente do Cade e relator do caso, Gustavo Augusto, conheceu o recurso apresentado pela terceira interessada e deu-lhe parcial provimento, destacando que a participa\u00e7\u00e3o da Salic e da SIIC no capital da MBRF n\u00e3o faz parte do objeto analisado nesta opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 o conselheiro Victor Fernandes divergiu, entendendo que o recurso n\u00e3o deveria ser conhecido. Para ele, o suposto risco de interlocking directorates<\/em> n\u00e3o representa preocupa\u00e7\u00f5es relevantes no mercado de carne bovina in natura<\/em>. <\/p>\nO voto ressaltou a exist\u00eancia de mecanismos que impedem a troca de informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis, o car\u00e1ter financeiro do investimento da Salic e as regras estatut\u00e1rias da BRF que vedam a participa\u00e7\u00e3o em decis\u00f5es em caso de conflito de interesses.<\/p>\n
O Tribunal, por maioria, seguiu o voto do conselheiro Victor Fernandes e n\u00e3o reconheceu o recurso. No m\u00e9rito, o colegiado, por unanimidade, manteve a decis\u00e3o da SG\/Cade e aprovou a opera\u00e7\u00e3o, de acordo com o voto do presidente Gustavo Augusto.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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