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![](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Selic-a-15-e-inadmissivel-diz-Carlos-Favaro.webp.webp\")
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O ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa), Carlos F\u00e1varo, avalia que a Medida Provis\u00f3ria (MP) que autoriza a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de produtores rurais<\/strong><\/a> afetados por intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas atender\u00e1 a plenamente os produtores endividados.<\/p>\n \u201c100% dos produtores rurais ter\u00e3o oportunidade de renegociar suas d\u00edvidas. Ser\u00e3o R$ 12 bilh\u00f5es do Tesouro para equaliza\u00e7\u00e3o dos juros e est\u00edmulo dentro da MP para bancos renegociarem com recursos pr\u00f3prios da ordem de R$ 20 bilh\u00f5es. Portanto, ser\u00e3o R$ 32 bilh\u00f5es para a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas\u201d, afirmou F\u00e1varo a jornalistas nos bastidores da Expointer, feira agropecu\u00e1ria realizada em Esteio, no Rio Grande do Sul, onde ministros anunciaram a medida.<\/p>\n O ministro explicou que os valores que superarem os limites de enquadramento dos produtores previstos na MP para renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas com juros controlados poder\u00e3o ser alongados com juros livres.<\/p>\n Isso ocorrer\u00e1, segundo F\u00e1varo, dentre um incentivo que a MP trar\u00e1 para bancos renegociarem d\u00edvidas com recursos pr\u00f3prios.<\/p>\n \u201cSer\u00e3o R$ 12 bilh\u00f5es destinados pelo Tesouro \u00e0 repactua\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas com limite de at\u00e9 R$ 3 milh\u00f5es por produtor e um incentivo ao sistema financeiro que pode agregar mais R$ 20 bilh\u00f5es para as renegocia\u00e7\u00f5es. Isso vai permitir que todos produtores tenham alternativa nova para repactua\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas. Ao valor que exceder os R$ 12 bilh\u00f5es, produtores ter\u00e3o alternativa de negociar com taxas pr\u00e9-fixadas ou p\u00f3s-fixadas\u201d, detalhou o ministro.<\/p>\n F\u00e1varo defendeu ainda \u201ccoer\u00eancia com o or\u00e7amento\u201d p\u00fablico. \u201cOs estudos apresentados tecnicamente pelo Banco Central mostram que 96% dos produtores rurais ser\u00e3o atendidos dentro das pr\u00f3prias faixas de limite de enquadramento, podendo migrar para a faixa de cima e para o cr\u00e9dito com recursos pr\u00f3prios do banco\u201d, observou o ministro.<\/p>\n A MP foi assinada nesta sexta-feira (5), pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e deve ser publicada ainda nesta sexta em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial<\/i>. Ser\u00e3o R$ 12 bilh\u00f5es<\/strong> em recursos do Tesouro para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com juros controlados.<\/p>\n<\/div>\n A medida ser\u00e1 v\u00e1lida para pequenos, m\u00e9dios e grandes produtores, com expectativa de alcan\u00e7ar at\u00e9 100 mil produtores rurais. Poder\u00e3o acessar o cr\u00e9dito, produtores com perdas em duas safras nos \u00faltimos cinco anos em munic\u00edpios que decretaram duas vezes calamidades nesse per\u00edodo. A MP ter\u00e1 abrang\u00eancia nacional.<\/p>\n F\u00e1varo destacou que os financiamentos com recursos controlados ter\u00e3o nove anos de prazo de pagamento com uma ano de car\u00eancia e come\u00e7o das parcelas em 2027. \u201cOs juros ser\u00e3o altamente subsidiados com taxas de 6% a 10% ao ano conforme os portes de produtores ante uma Selic desproporcional de 15%\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n Pequenos produtores, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), poder\u00e3o acessar at\u00e9 R$ 250 mil em recursos com juros de 6% ao ano.<\/p>\n M\u00e9dios produtores, no \u00e2mbito do Programa Nacional de Apoio ao M\u00e9dio Produtor Rural (Pronamp), ter\u00e3o acesso a cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 1,5 milh\u00e3o com juros de at\u00e9 8% ao ano e demais produtores poder\u00e3o acessar R$ 3 milh\u00f5es com juros de 10% ao ano.<\/p>\n A renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos agricultores\u00a0\u00e9 um pleito sobretudo de produtores do Rio Grande do Sul, que tiveram a produ\u00e7\u00e3o afetada nas \u00faltimas seis safras por secas e enchentes consecutivas e pediam a securitiza\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos.<\/p>\n \u201cTenho certeza que as medidas atender\u00e3o plenamente os produtores endividados e vai permitir que os bancos retomem o Plano Safra 2025\/26, que estava prejudicado por essa inadimpl\u00eancia dos produtores. A partir de agora, ele deve ganhar volume e rapidez\u201d, apontou o ministro.<\/p>\n<\/p><\/div>\nRecursos para a renegocia\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
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Pequenos produtores<\/h2>\n