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O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sancionou a Lei n\u00ba 14.975 que institui a Pol\u00edtica de Incentivo \u00e0 cocoicultura de qualidade. A publica\u00e7\u00e3o foi feita no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta quinta-feira (19).<\/p>\n
A pol\u00edtica tem como objetivo aumentar a produtividade, competitividade e sustentabilidade da cocoicultura brasileira, por meio da amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e processamento de coco no Brasil; do est\u00edmulo ao consumo dom\u00e9stico e \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es de coco e seus derivados; da redu\u00e7\u00e3o de perdas e desperd\u00edcios ao longo da cadeia produtiva; e do apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica de coco e seus derivados.\n<\/p>\n
Al\u00e9m disso, visa promover a articula\u00e7\u00e3o com outras pol\u00edticas p\u00fablicas federais, otimizando e coordenando recursos e esfor\u00e7os para o desenvolvimento da cocoicultura. Tamb\u00e9m inclui o desenvolvimento de programas de treinamento e aperfei\u00e7oamento da m\u00e3o de obra empregada na cadeia produtiva; a amplia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de financiamento e seguro de cr\u00e9dito e renda para a cocoicultura; a melhoria da infraestrutura produtiva e de escoamento da produ\u00e7\u00e3o; o apoio \u00e0 pesquisa e assist\u00eancia t\u00e9cnica; e o fortalecimento da competitividade da cocoicultura nacional, entre outros.<\/p>\n
De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, os recursos para o fomento da Pol\u00edtica de Incentivo vir\u00e3o por meio de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da Uni\u00e3o, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito internas e externas firmadas com entidades p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, al\u00e9m de saldos de exerc\u00edcios anteriores.\n<\/p>\n
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o Brasil produziu mais de 1 milh\u00e3o de frutos de Coco-da-ba\u00eda em 2023, com o valor de produ\u00e7\u00e3o de mais de R$ 1.6 milh\u00f5es. Os principais estados produtores s\u00e3o: Cear\u00e1, Par\u00e1, Bahia, Pernambuco e Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
No primeiro semestre deste ano, o Brasil exportou mais de US$ 672 mil em cocos, totalizando aproximadamente 675 toneladas, o que representa um aumento superior a 95% em valor e volume em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano anterior, de acordo com a Secretaria de Com\u00e9rcio e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do Mapa (SCRI). Em 2023, o mercado brasileiro comercializou cerca de US$ 831 mil e 876 toneladas para mais de 60 pa\u00edses. Os Estados Unidos (US$ 140 mil), a Espanha (US$ 119 mil) e a Argentina (US$ 69 mil) foram os principais destinos das exporta\u00e7\u00f5es de coco brasileiro neste ano.\n<\/p>\n
A cocoicultura \u00e9 uma cadeia produtiva de grande relev\u00e2ncia para o Brasil, principalmente para a regi\u00e3o Nordeste, conforme a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa).<\/p>\n<\/div>\n