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A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional (CDR) tem reuni\u00e3o agendada para a ter\u00e7a-feira (2) com nove itens na pauta. A comiss\u00e3o deve votar o projeto que d\u00e1 anistia para produtores de cacau endividados. O voto do relator do PL 479\/2024, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o. \n<\/p>\n
O projeto, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), estabelece o programa Renova Cacau, que concede anistia total \u00e0s d\u00edvidas contra\u00eddas pelos cacauicultores da Bahia em um programa anterior de incentivo ao setor. O programa tamb\u00e9m tem como objetivos o fortalecimento dos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos que d\u00e3o suporte aos produtores e a reestrutura\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do setor.<\/p>\n
O projeto anistia totalmente as d\u00edvidas de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural do programa anterior contratadas junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras federais e estaduais para o combate \u00e0 doen\u00e7a vassoura-de-bruxa. Ser\u00e3o anistiados inclusive juros e taxas extras.<\/p>\n
De acordo com o autor, a crise na produ\u00e7\u00e3o de cacau na Bahia tem mais de 30 anos e foi agravada por omiss\u00f5es e a\u00e7\u00f5es equivocadas do governo. A situa\u00e7\u00e3o, segundo ele, levou \u00e0 extin\u00e7\u00e3o de empregos e afetou a economia de cerca de 100 munic\u00edpios.\u00a0<\/p>\n
Para o relator, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), a d\u00edvida dos cacauicultores tornou-se “impag\u00e1vel e injusta”. Depois da CDR, o texto segue para exame da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta o PL 2.932\/2024, que oficializa a Rota Tur\u00edstica dos Len\u00e7\u00f3is Maranhenses e Delta, nos munic\u00edpios de Barreirinhas, Humberto de Campos, Paulino Neves, Primeira Cruz, Santo Amaro do Maranh\u00e3o, Araioses, \u00c1gua Doce do Maranh\u00e3o, Urbano Santos e Tut\u00f3ia, no estado do Maranh\u00e3o.<\/p>\n
A rota ter\u00e1 como objetivos desenvolver o potencial tur\u00edstico regional e local, fomentar o empreendedorismo e a inova\u00e7\u00e3o das atividades tur\u00edsticas, fortalecer e fomentar os setores ligados ao turismo, promover o crescimento econ\u00f4mico local, sustent\u00e1vel e inclusivo e valorizar os atrativos naturais e culturais. A relatora \u00e9 a senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO), presidente da CDR, que j\u00e1 votou pela aprova\u00e7\u00e3o. \n<\/p>\n
O projeto \u00e9 da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), que classifica a regi\u00e3o dos Len\u00e7\u00f3is como um \u201cpara\u00edso escondido no Nordeste do Brasil\u201d. Ela explica que os Len\u00e7\u00f3is Maranhenses s\u00e3o um dos principais destinos tur\u00edsticos do Maranh\u00e3o. Criado em 1981, o Parque Nacional dos Len\u00e7\u00f3is Maranhenses tem \u00e1rea de mais de 150 mil hectares e est\u00e1 concorrendo ao t\u00edtulo de Patrim\u00f4nio Natural da Humanidade, segundo a senadora.<\/p>\n
\u201cA regi\u00e3o dos Len\u00e7\u00f3is Maranhenses \u00e9 ainda maior que o Parque Nacional. As dunas \u2013 comuns nessa regi\u00e3o do pa\u00eds \u2013 s\u00e3o formadas pela for\u00e7a dos ventos, que criam uma paisagem \u00fanica e alteram constantemente sua apar\u00eancia. Nesse \u2018deserto\u2019 gigante \u00e9 poss\u00edvel encontrar lagoas formadas pelo ac\u00famulo de \u00e1gua das chuvas. Os Len\u00e7\u00f3is Maranhenses s\u00e3o considerados uma forma\u00e7\u00e3o geol\u00f3gica rara no planeta, apresentando um ecossistema \u00fanico e riqu\u00edssimo. As dunas chegam do litoral adentrando em at\u00e9 25 km da costa. As in\u00fameras e l\u00edmpidas lagoas se formam com as chuvas do per\u00edodo chuvoso que vai de dezembro at\u00e9 abril\u201d, descreve a senadora.<\/p>\n
Tamb\u00e9m podem ser votados os projetos da inclus\u00e3o do evento Pingo da Mei Dia, que ocorre em\u00a0Mossor\u00f3 no Rio Grande do Norte,\u00a0no calend\u00e1rio tur\u00edstico oficial do pa\u00eds (PL 3.035\/2023); da extens\u00e3o da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Companhia de Desenvolvimento do Vale do S\u00e3o Francisco (Codevasf) para a bacia do Rio Poti (PL 2.117\/2023); e o que flexibiliza as medidas da faixa n\u00e3o edific\u00e1vel ao longo das ferrovias (PL 4.042\/2020). \n<\/p>\n
Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/p>\n<\/p><\/div>\n