{"id":19273,"date":"2025-08-27T17:33:13","date_gmt":"2025-08-27T21:33:13","guid":{"rendered":"https:\/\/agromt.news\/?p=19273"},"modified":"2025-08-27T17:33:13","modified_gmt":"2025-08-27T21:33:13","slug":"reflexoes-e-desafios-para-um-futuro-sustentavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agromt.news\/?p=19273","title":{"rendered":"reflex\u00f5es e desafios para um futuro sustent\u00e1vel"},"content":{"rendered":"


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Tenho por h\u00e1bito, ao analisar um projeto de lei, iniciar pela leitura de sua justifica\u00e7\u00e3o, que consiste nos motivos pelos quais o legislador considerou pertinente a propositura do projeto em quest\u00e3o. <\/p>\n

A justifica\u00e7\u00e3o, por vezes, vai muito al\u00e9m do porqu\u00ea dos dispositivos propostos, revelando aspectos significativos dos momentos hist\u00f3rico e pol\u00edtico contempor\u00e2neos ao projeto.<\/p>\n

O licenciamento ambiental aprovado no Congresso Nacional<\/a><\/strong> em julho deste ano foi originalmente proposto em junho de 2004 pelo ent\u00e3o deputado Luciano Zica, do Partido dos Trabalhadores, e outros 24 deputados. A exposi\u00e7\u00e3o de motivos consignava que \u201ct\u00e3o grave quanto a falta de estrutura operacional p\u00fablica para o setor de licenciamento ambiental \u00e9 a not\u00f3ria inseguran\u00e7a jur\u00eddica em que vive o setor\u201d.<\/p>\n

Mais de 20 anos separam essa motiva\u00e7\u00e3o dos autores da proposi\u00e7\u00e3o da presente coluna, e os problemas e queixas, em geral, permanecem os mesmos: falta de recursos humanos, inseguran\u00e7a jur\u00eddica, excesso de burocracia e problemas de operacionaliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

O projeto foi sancionado, mas, dos 398 dispositivos, 63 foram vetados pelo presidente Lula, acompanhados de uma medida provis\u00f3ria (MP 1308\/2025) e de outro projeto de lei, ou seja, dificilmente haver\u00e1 pacifica\u00e7\u00e3o quanto ao tema em um futuro breve, j\u00e1 que, mesmo ap\u00f3s o tr\u00e2mite legislativo e a san\u00e7\u00e3o presidencial, \u00e9 poss\u00edvel que o Poder Judici\u00e1rio seja instado a se manifestar sobre determinados pontos.<\/p>\n

Ao longo desses 20 anos, um marco importante para o Brasil e o controle do desmatamento foi a institui\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal em 2012 (Lei n\u00ba 12.651\/2012), que trouxe par\u00e2metros claros para coibir o desmatamento ilegal e irrestrito, prevendo instrumentos que auxiliam e efetivam esse controle, quais sejam, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA). <\/p>\n<\/div>\n

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Contudo, j\u00e1 se passou mais de uma d\u00e9cada desde esse marco, e menos de 5%<\/strong> dos CARs se encontram validados, o que obstaculiza a plena efetiva\u00e7\u00e3o do que a lei prop\u00f4s. Aqui, as duas mat\u00e9rias \u2013 licenciamento ambiental e C\u00f3digo Florestal \u2013 se encontram na falta de operacionaliza\u00e7\u00e3o dos instrumentos j\u00e1 existentes.<\/p>\n

Para a Frente Parlamentar do Agroneg\u00f3cio (FPA), alguns pontos vetados do licenciamento s\u00e3o inegoci\u00e1veis, entre eles a falta de autonomia de estados e munic\u00edpios em mat\u00e9ria ambiental e a necessidade de CAR validado para licen\u00e7as simplificadas. Esses pontos tendem a ser revertidos no Congresso Nacional, com a consequente derrubada dos vetos.<\/p>\n

Contudo, apesar dos entraves legislativos e burocr\u00e1ticos, a exig\u00eancia cada vez maior do mercado importador de produtos brasileiros por padr\u00f5es m\u00ednimos de sustentabilidade \u2013 n\u00e3o apenas ambiental, mas tamb\u00e9m social \u2013 fez com que os produtores brasileiros se adequassem. O consumidor est\u00e1 cada vez mais interessado na origem do que consome. O Brasil vem acompanhando essa tend\u00eancia e o agroneg\u00f3cio brasileiro cresce em produ\u00e7\u00e3o, especialmente em produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel.<\/p>\n

A tecnologia tem se tornado uma importante aliada nesse processo, em especial a biotecnologia. Na d\u00e9cada de 1970, a m\u00e9dia de produ\u00e7\u00e3o de soja era de 20 sacas por hectare. Hoje, a m\u00e9dia nacional \u00e9 de 70 sacas por hectare. Alguns produtores j\u00e1 batem recordes de produtividade, atingindo mais de 100 sacas por hectare. Na luta contra o desmatamento, a tecnologia permite uma maior produ\u00e7\u00e3o em uma menor quantidade de terra. Isso representa, na ponta, seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n

Essa importante aliada poderia avan\u00e7ar muito mais, e aqui voltamos a citar o instrumento do CAR. O Cadastro Ambiental Rural validado garantiria que \u00e1reas n\u00e3o fossem sobrepostas, trazendo seguran\u00e7a para concess\u00e3o de cr\u00e9dito, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e, sobretudo, rastreabilidade e conformidade ambiental.<\/p>\n

Tudo isso demonstra que, mais do que a norma em si, \u00e9 imperiosa sua regulamenta\u00e7\u00e3o, efetiva implementa\u00e7\u00e3o e efic\u00e1cia. Em um cen\u00e1rio onde urge a responsabilidade ambiental e social, talvez produtores e sociedade n\u00e3o tenham mais duas d\u00e9cadas para as respostas e seguran\u00e7a que precisam.<\/p>\n

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\"Karina<\/figure>\n
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*Karina Tiezzi<\/strong> \u00e9 gerente de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais da BMJ Consultores Associados e consultora em Rela\u00e7\u00f5es Governamentais. Atuou como assessora legislativa na C\u00e2mara dos Deputados, participou da tramita\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es de destaque para o setor do Agroneg\u00f3cio, como a chamada MP do Agro (Lei 13.986\/2020) e a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729\/2004). <\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O\u00a0Canal Rural<\/strong>\u00a0n\u00e3o se responsabiliza pelas opini\u00f5es e conceitos emitidos nos textos desta sess\u00e3o, sendo os conte\u00fados de inteira responsabilidade de seus autores. A empresa se reserva o direito de fazer ajustes no texto para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas de publica\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n


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