{"id":18862,"date":"2025-08-19T22:08:14","date_gmt":"2025-08-20T02:08:14","guid":{"rendered":"https:\/\/agromt.news\/?p=18862"},"modified":"2025-08-19T22:08:14","modified_gmt":"2025-08-20T02:08:14","slug":"comissao-aprova-reducao-da-fracao-minima-de-parcelamento-de-imoveis-rurais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agromt.news\/?p=18862","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova redu\u00e7\u00e3o da fra\u00e7\u00e3o m\u00ednima de parcelamento de im\u00f3veis rurais"},"content":{"rendered":"


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\n Deputados aprovam reduzir limite m\u00ednimo para divis\u00e3o de im\u00f3veis rurais \n <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Estimado usu\u00e1rio.<\/strong>
Preencha o formul\u00e1rio abaixo para remeter a p\u00e1gina.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n

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\n Foto: Pixabay<\/span><\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n

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A Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6088\/23<\/a>, do deputado Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC), que estabelece em 5 mil metros quadrados (0,5 hectare) a fra\u00e7\u00e3o m\u00ednima de parcelamento (FMP) do im\u00f3vel rural. \n<\/p>\n

Criada em 1972, a FMP \u00e9 a menor dimens\u00e3o que um im\u00f3vel rural pode ter. Atualmente, o valor varia por munic\u00edpio, oscilando entre dois e cinco hectares. Valores abaixo da fra\u00e7\u00e3o m\u00ednima n\u00e3o podem obter registro cartorial nem se cadastrar no Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra). \n<\/p>\n

O relator, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta. Ele argumentou que a mudan\u00e7a \u00e9 uma demanda de produtores. \u201cCom o avan\u00e7o da tecnologia e o aumento da produtividade, a produ\u00e7\u00e3o em \u00e1reas menores pode se tornar economicamente vi\u00e1vel e lucrativa\u201d, disse. \n<\/p>\n

Ele acrescentou que o turismo rural \u00e9 outra possibilidade de uso para propriedades menores, \u201ccada vez mais apreciado por setores da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>

\nO projeto vai ser analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ).<\/p>\n

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

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