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At\u00e9 esta quarta-feira (18), o governo liberar\u00e1 um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 514 milh\u00f5es para combater os inc\u00eandios florestais que se alastram pelo pa\u00eds. O an\u00fancio foi feito h\u00e1 pouco pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e pela ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, Marina Silva, em reuni\u00e3o entre representantes dos Tr\u00eas Poderes para discutir as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0s queimadas.\n<\/p>\n
Os recursos, informou Costa, ser\u00e3o distribu\u00eddos em diversos minist\u00e9rios e ser\u00e3o usados para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e para a execu\u00e7\u00e3o de medidas no curto prazo. A medida provis\u00f3ria com o cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio deve ser editada nas pr\u00f3ximas horas.<\/p>\n
De acordo com a Casa Civil, uma parte dos recursos ser\u00e1 destinada ao\u00a0Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas para refor\u00e7ar o monitoramento e enfrentamento \u00e0s queimadas. Com o dinheiro extra, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) poder\u00e3o contratar brigadistas e alugar viaturas e aeronaves.<\/p>\n
Tamb\u00e9m receber\u00e3o o dinheiro a Pol\u00edcia Federal e a For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, para refor\u00e7ar as investiga\u00e7\u00f5es e a repress\u00e3o ao crime ambiental. A verba tamb\u00e9m ser\u00e1 distribu\u00edda \u00e0s For\u00e7as Armadas, para\u00a0opera\u00e7\u00f5es de apoio na extin\u00e7\u00e3o das chamas. Outra parte dos recursos ser\u00e1 empregada na compra de cestas b\u00e1sicas e de alimentos \u00e0s fam\u00edlias da Regi\u00e3o Norte afetadas pela baixa dos rios.\n<\/p>\n
Segundo o ministro da Casa Civil, o dinheiro ser\u00e1 aplicado em parceria com os estados e os munic\u00edpios. Na pr\u00f3xima quinta-feira (19), o governo federal pretende reunir-se com os 27 governadores para ouvir as demandas e os pedidos de ajuda para tra\u00e7ar um diagn\u00f3stico, acrescentou Rui Costa.<\/p>\n
O valor j\u00e1 havia sido informado ao Supremo. No domingo (15), o ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0autorizou um or\u00e7amento especial\u00a0para o enfrentamento \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O governo poder\u00e1 abrir um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, que por defini\u00e7\u00e3o est\u00e1 fora das metas fiscais, sem correr o risco de que o dinheiro seja reinclu\u00eddo nelas, caso a medida provis\u00f3ria seja rejeitada ou n\u00e3o seja votada a tempo.<\/p>\n
Ainda nesta semana, afirmou Costa, o governo enviar\u00e1 outra medida provis\u00f3ria para simplificar a libera\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Amaz\u00f4nia pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n
Realizado no fim da tarde desta ter\u00e7a-feira (17), no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia, o encontro teve a presen\u00e7a do\u00a0presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, dos presidentes do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira. O encontro tamb\u00e9m reuniu ministros do governo, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, e representantes da Pol\u00edcia Federal e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).\n<\/p>\n
Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Clim\u00e1tica<\/p>\n
A ministra Marina Silva informou que o governo avalia propostas de cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Clim\u00e1tica e de um Plano de Preven\u00e7\u00e3o de Efeitos Clim\u00e1ticos Extremos. \u201cH\u00e1 pouco, n\u00f3s convers\u00e1vamos, e o senhor [presidente Lula] teve uma ideia de que, do mesmo jeito que o senhor criou o Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar, o senhor gostaria de que estud\u00e1ssemos a possibilidade, de car\u00e1ter de urg\u00eancia, celebrando essa reuni\u00e3o com os Poderes, o Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Clim\u00e1tica\u201d, declarou.<\/p>\n
Para Marina, o conselho ter\u00e1 papel importante ao articular diferentes setores da sociedade. \u201cAcho que isso \u00e9 uma grande sacada que o senhor teve, porque n\u00f3s temos o pacto com os Poderes, n\u00f3s vamos poder reunir o Superior Tribunal de Justi\u00e7a, a C\u00e2mara dos Deputados, o Congresso, a sociedade, o setor empresarial, e poder apresentar recomenda\u00e7\u00f5es para que mais que mitigar, mais que adaptar e nos preparar, n\u00f3s possamos transformar o nosso pa\u00eds\u201d, acrescentou. O plano de preven\u00e7\u00e3o, informou a ministra, est\u00e1 sob an\u00e1lise da Casa Civil.<\/p>\n<\/div>\n