\n
Estimado usu\u00e1rio.<\/strong>
Preencha o formul\u00e1rio abaixo para remeter a p\u00e1gina.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n
\n
![\"O](\"https:\/\/www.agrolink.com.br\/upload\/imagens-resizes\/860eadd9f48d41f69f7a17c0065abcaf_858x483.jpg\")
\n
O Projeto de Lei (PL 3558\/2024) foi apresentado pela deputada Coronel Fernanda – Foto: Luis Macedo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/span>\n<\/div>\n<\/div>\n\n
A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei (PL 3558\/2024) na C\u00e2mara dos Deputados, que prop\u00f5e novas regras para a cria\u00e7\u00e3o de assentamentos rurais. Segundo a proposta, novos assentamentos s\u00f3 poder\u00e3o ser autorizados se 80% dos assentamentos estaduais e 90% dos municipais estiverem ocupados por dois anos e 70% dos lotes existentes forem produtivos.\n<\/p>\n
\u201cN\u00e3o podemos permitir que o INCRA continue criando assentamentos sem uma regulariza\u00e7\u00e3o clara. O Estado tem o dever de regularizar todos os assentamentos j\u00e1 existentes antes de distribuir novas terras, sem a inten\u00e7\u00e3o real de concluir a reforma agr\u00e1ria\u201d, afirmou Coronel Fernanda.<\/p>\n
O Projeto de Lei (PL 3558\/2024), apresentado pela deputada Coronel Fernanda, tamb\u00e9m exige que o INCRA publique anualmente os \u00edndices de ocupa\u00e7\u00e3o e produtividade de todos os assentamentos, promovendo mais transpar\u00eancia. A deputada afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto ser\u00e1 um marco para a reforma agr\u00e1ria, focando na regulariza\u00e7\u00e3o e garantia de direitos dos trabalhadores rurais. Dados do INCRA mostram que, desde o in\u00edcio do programa, 88 milh\u00f5es de hectares foram distribu\u00eddos e mais de 9 mil assentamentos foram criados, mas problemas de produtividade e ocupa\u00e7\u00e3o plena indicam que a pol\u00edtica p\u00fablica tem sido desviada para interesses pol\u00edticos e eleitorais.\n<\/p>\n
\u201cAs terras do nosso pa\u00eds n\u00e3o podem ser usadas por alguns pol\u00edticos de forma eleitoreira. A reforma agr\u00e1ria \u00e9 um assunto muito s\u00e9rio para virar o balc\u00e3o de neg\u00f3cios da esquerda. Precisamos de uma solu\u00e7\u00e3o definitiva que beneficie quem realmente precisa\u201d, destacou a deputada.<\/p>\n
\u00a0<\/span>\u00a0<\/span>\u00a0<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n