{"id":18375,"date":"2025-08-11T15:54:17","date_gmt":"2025-08-11T19:54:17","guid":{"rendered":"https:\/\/agromt.news\/?p=18375"},"modified":"2025-08-11T15:54:17","modified_gmt":"2025-08-11T19:54:17","slug":"congresso-precisa-impedir-que-projeto-de-licenciamento-ambiental-seja-desconfigurado-diz-especialista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agromt.news\/?p=18375","title":{"rendered":"Congresso precisa impedir que projeto de licenciamento ambiental seja desconfigurado, diz especialista"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<br \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Congresso-precisa-impedir-que-projeto-de-licenciamento-ambiental-seja-desconfigurado.jpg\" \/><\/p>\n<div>\n\t\t<iframe title=\"Licenciamento ambiental: especialista alerta sobre vetos e riscos para produtores rurais\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/f59gp_N844c?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p>O governo federal anunciou, na \u00faltima sexta-feira (8), <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/nacional\/lula-sanciona-lei-de-licenciamento-ambiental-com-63-vetos\/\">63 vetos ao projeto de lei sobre licenciamento ambiental aprovado pelo Congresso<\/a>. Segundo Pineda, algumas altera\u00e7\u00f5es propostas representam um retrocesso para o produtor rural.<\/p>\n<p>\u201cHavia muita cr\u00edtica ao fato de o agro ter sido dispensado do licenciamento ambiental, mas, na verdade, n\u00e3o era exatamente assim. O setor agropecu\u00e1rio tem procedimentos pr\u00f3prios. Sabemos que, para qualquer interven\u00e7\u00e3o ou supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso solicitar autoriza\u00e7\u00e3o, e, para o uso da \u00e1gua, \u00e9 necess\u00e1rio obter outorga\u201d, explica.<\/p>\n<p>Ela afirma que esses procedimentos espec\u00edficos da atividade agropecu\u00e1ria foram reconhecidos no projeto, que dispensava de licenciamento o produtor que j\u00e1 tivesse o Cadastro Ambiental Rural (CAR).<\/p>\n<p>\u201cCom o veto, apenas o produtor que tiver o CAR analisado poder\u00e1 obter a dispensa. Isso \u00e9 quase algo \u2018para ingl\u00eas ver\u2019, porque sabemos, inclusive o pr\u00f3prio governo , que praticamente n\u00e3o existem CARs analisados no Brasil. Uma exce\u00e7\u00e3o \u00e9 o estado de S\u00e3o Paulo, que j\u00e1 possui uma porcentagem significativa de an\u00e1lises, mas a maioria dos estados n\u00e3o tem esse processo conclu\u00eddo.\u201d<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, segundo Pineda, essa mudan\u00e7a pode levar v\u00e1rios estados a exigir licenciamento ambiental dos produtores rurais, algo que antes n\u00e3o ocorria em muitos casos.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o t\u00ednhamos uma lei federal de licenciamento ambiental, apenas leis estaduais, e muitos estados dispensavam o produtor dessa exig\u00eancia. Em Mato Grosso, por exemplo, havia a licen\u00e7a ambiental \u00fanica, que depois virou a autoriza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de funcionamento (APF). Agora, se apenas quem tiver o CAR analisado for dispensado, todos os outros produtores precisar\u00e3o de licenciamento, conforme a lei federal.\u201d<\/p>\n<p>A advogada tamb\u00e9m alerta para riscos \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica, j\u00e1 que o processo para as novas medidas entrarem em vigor pode ser lento, uma vez que o Congresso ainda analisar\u00e1 os vetos.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>\u201cPara o ano que vem, h\u00e1 risco no acesso a cr\u00e9dito. Uma vez tornando-se obrigat\u00f3rio o licenciamento ambiental para a atividade rural, sabemos que, assim como \u00e9 demorada a an\u00e1lise do CAR, o licenciamento tamb\u00e9m \u00e9 moroso nos estados. Nos locais onde n\u00e3o h\u00e1 licenciamento para a atividade rural, pode haver um novo gargalo, talvez falte equipe t\u00e9cnica ou estrutura para analisar os pedidos. Isso pode gerar problemas tanto para obter cr\u00e9dito quanto para vender a produ\u00e7\u00e3o. Uma trading pode n\u00e3o aceitar produtos sem licenciamento; um frigor\u00edfico pode n\u00e3o aceitar bois sem licenciamento. Essa \u00e9 uma inc\u00f3gnita.\u201d<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-mp-sobre-licenca-especial\">MP sobre licen\u00e7a especial<\/h2>\n<p>Sobre a Medida Provis\u00f3ria (MP) que cria a licen\u00e7a especial, Pineda afirma que ela atende apenas \u00e0s obras consideradas priorit\u00e1rias pelo governo.<\/p>\n<p>\u201cEssa MP resolve o problema do governo: da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Amazonas, de obras que trazem grande visibilidade em ano eleitoral, e de investimentos que o pr\u00f3prio governo elege como priorit\u00e1rios. O objetivo \u00e9 exclusivo para esse tipo de licen\u00e7a especial. O restante continuar\u00e1 na nossa luta para desburocratizar, baratear e tornar o licenciamento mais eficiente e efetivo.\u201d<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o da especialista, outro ponto cr\u00edtico do projeto de lei \u00e9 a consulta a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como a Funai.<\/p>\n<p>\u201cO texto previa que apenas \u00e1reas ind\u00edgenas homologadas necessitariam de consulta \u00e0 Funai, com prazo para resposta. Isso foi vetado. Agora, at\u00e9 \u00e1reas em estudo podem permitir a consulta, e n\u00e3o sabemos se haver\u00e1 prazo para manifesta\u00e7\u00e3o. Isso pode impactar obras como a explora\u00e7\u00e3o de pot\u00e1ssio em Autazes ou ferrovias que cruzam unidades de conserva\u00e7\u00e3o e terras ind\u00edgenas.\u201d<\/p>\n<p>Pineda defende que o Congresso precisa enfrentar essas quest\u00f5es para evitar que o projeto seja desconfigurado.<\/p>\n<p>\u201cA quest\u00e3o do CAR analisado precisa ser revista. S\u00e3o mudan\u00e7as que contrariam o que o Congresso aprovou. Talvez eu esteja sendo otimista, mas acredito que alguns vetos estrat\u00e9gicos para as atividades econ\u00f4micas possam ser derrubados.\u201d<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/agricultura\/congresso-precisa-impedir-que-projeto-de-licenciamento-ambiental-seja-desconfigurado-diz-especialista\/\">Source link <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo federal anunciou, na \u00faltima sexta-feira (8), 63 vetos ao projeto de lei sobre licenciamento ambiental aprovado pelo Congresso.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18376,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-18375","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18375"}],"collection":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18375"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18375\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/18376"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18375"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18375"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18375"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}