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Em uma nova ofensiva contra o que chamam de \u201cinterfer\u00eancia do Judici\u00e1rio\u201d, l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o anunciaram na ter\u00e7a-feira (5) que ir\u00e3o retomar a tramita\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que extingue o foro privilegiado para autoridades. A medida \u00e9 apresentada como uma resposta institucional \u00e0s sucessivas tens\u00f5es entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque o Supremo possui inqu\u00e9ritos em segredo de justi\u00e7a contra parlamentares que, segundo cr\u00edticos, poderia usar para fazer press\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
A proposta, que tramita desde 2013, foi apresentada pelo ent\u00e3o senador \u00c1lvaro Dias e tem como objetivo restringir drasticamente o alcance do foro especial por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o \u2014 popularmente conhecido como foro privilegiado. A vers\u00e3o aprovada no Senado em 2017 limita o foro apenas aos presidentes da Rep\u00fablica, da C\u00e2mara, do Senado e do STF. Atualmente, cerca de 55 mil autoridades no Brasil t\u00eam acesso a esse benef\u00edcio, que garante o julgamento apenas por tribunais superiores, mesmo por crimes comuns.<\/p>\n
\nLeia a not\u00edcia na \u00edntegra no site da Gazeta do Povo<\/strong><\/a>.\u00a0<\/p>\n Oposi\u00e7\u00e3o v\u00ea \u201ctempestade perfeita\u201d contra Moraes no Congresso ap\u00f3s a pris\u00e3o de Bolsonaro<\/strong><\/p>\n \nA decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impor pris\u00e3o domiciliar a Jair Bolsonaro (PL), nesta segunda-feira (4), intensificou a press\u00e3o nacional e internacional por uma rea\u00e7\u00e3o do Congresso \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o, vista pela oposi\u00e7\u00e3o como autorit\u00e1ria e criminosa.<\/p>\n Aliados do ex-presidente reagiram \u00e0 pris\u00e3o com indigna\u00e7\u00e3o nas redes sociais, entrevistas e pronunciamentos p\u00fablicos. Eles classificaram o ato como \u201ctirania judicial\u201d, \u201csilenciamento pol\u00edtico\u201d e \u201cabsurdo jur\u00eddico\u201d. Nos bastidores, contudo, a decis\u00e3o que agrava a crise institucional \u00e9 tida como indutora da \u201ctempestade perfeita\u201d contra Moraes.<\/p>\n \nLeia a not\u00edcia na \u00edntegra no site da Gazeta do Povo<\/a>.\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n