O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinaram, nesta ter\u00e7a-feira (17), um acordo de coopera\u00e7\u00e3o para a reconstru\u00e7\u00e3o do estado.<\/p>\n
O territ\u00f3rio ga\u00facho foi fortemente atingido por enchentes nos meses de abril e maio. Dos 497 munic\u00edpios sul-riograndenses, 478 foram afetados.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo governador, ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente, em Bras\u00edlia. A medida j\u00e1 havia sido anunciada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, na semana passada, ao fazer um balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es federais no estado.<\/p>\n
Fundo de obras<\/h2>\n
H\u00e1 o compromisso do governo federal de criar um fundo de R$ 6,5 bilh\u00f5es<\/strong> para obras no Rio Grande do Sul, entre constru\u00e7\u00e3o de diques, sistemas de prote\u00e7\u00e3o e outros estudos. <\/p>\n O objetivo \u00e9 evitar a necessidade de se renovar a exce\u00e7\u00f5es para as regras fiscais, como foi feito este ano para as a\u00e7\u00f5es emergenciais. Todo o montante n\u00e3o executado at\u00e9 dezembro deste ano ir\u00e1 para a conta na Caixa ou no BNDES.<\/p>\n De acordo com o governador, o termo assinado hoje foi constru\u00eddo em conjunto, com compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es entre as equipes t\u00e9cnicas e d\u00e1 suporte a uma portaria assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, que cria o conselho de gest\u00e3o do fundo e dos projetos de conten\u00e7\u00e3o das cheias. <\/p>\n O conselho ser\u00e1 composto pelo ministro da Casa Civil, o ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, o governador do estado e por dois secret\u00e1rios do governo ga\u00facho vinculados \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cO conselho vai fazer o acompanhamento das obras e a gest\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o dos recursos, especialmente olhando para as obras de conten\u00e7\u00e3o das cheias\u201d, explica Leite.<\/p>\n Os recursos do governo federal dever\u00e3o financiar as obras de conten\u00e7\u00e3o de cheias, especialmente da regi\u00e3o metropolitana de Porto Alegre, como os diques de prote\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Eldorado do Sul e os diques no Arroio Feij\u00f3, que protegem Porto Alegre, Alvorada, entre outras cidades.<\/p>\n \u201c\u00c9 um valor expressivo de recursos que vai ser viabilizado pelo governo federal com execu\u00e7\u00e3o pelo estado. Ent\u00e3o, n\u00f3s entendemos que era importante ter essa amarra\u00e7\u00e3o de responsabilidades compartilhadas, onde o governo do estado gerencia, executa as obras, mas tem esse conselho, uma vez que os recursos s\u00e3o federais aportados ao estado\u201d, ponderou.<\/p>\n Ainda segundo Leite, \u00e9 uma forma de garantir a aproxima\u00e7\u00e3o das \u00e1reas t\u00e9cnicas dos minist\u00e9rios com as secretarias do estado, \u201cpara que a gente possa ultrapassar qualquer gargalo e dificuldade que se apresente ao longo do caminho\u201d. <\/p>\n De acordo com ele, \u201cs\u00e3o obras complexas, que levar\u00e3o um tempo para serem executadas e, portanto, essa governan\u00e7a \u00e9 muito importante\u201d.<\/p>\n<\/div>\n O governo do Rio Grande do Sul tamb\u00e9m estabeleceu um comit\u00ea cient\u00edfico para an\u00e1lise dos projetos e j\u00e1 foi indicada uma revis\u00e3o para o dique de Eldorado do Sul. <\/p>\n \u201cA gente n\u00e3o tem o direito de errar em bilh\u00f5es. O volume de recurso que ser\u00e1 aportado exige uma an\u00e1lise t\u00e9cnica muito bem feita, multidisciplinar, para garantir que a gente possa fazer a execu\u00e7\u00e3o dessas obras\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n No caso da obra em Eldorado, segundo o governador, as cotas de inunda\u00e7\u00e3o que foram alcan\u00e7adas nas enchentes desse ano ultrapassaram aquilo para o que o projeto estava sendo elaborado anteriormente. \u201cMas s\u00e3o ajustes, n\u00e3o \u00e9 refazer tudo desde o in\u00edcio\u201d, esclareceu.<\/p>\n Eduardo Leite afirmou, ainda, que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cidentificar o melhor caminho para ele aliviar a burocracia\u201d, possibilitando, inclusive, contrata\u00e7\u00f5es em regime de emerg\u00eancia.<\/p>\n \u201cVamos observar, portanto, a partir desse conselho, o que a legisla\u00e7\u00e3o atual d\u00e1 guarida, d\u00e1 suporte para contrata\u00e7\u00f5es emergenciais e, se for o caso de fazer ajustes, esse pr\u00f3prio conselho vai fazer essa sugest\u00e3o, de algum ajuste de legislativo para poder garantir a execu\u00e7\u00e3o da obra\u201d, acrescentou, ressaltando que h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com a celeridade do processo.<\/p>\nRecursos federais<\/h2>\n
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Comit\u00ea cient\u00edfico<\/h2>\n
\n
Regime especial<\/h2>\n