caf\u00e9<\/a><\/strong>, frutas, carne e cacau.<\/p>\nContudo, um anexo do comunicado publicado na Casa Branca isenta de aumento de tarifas as castanhas e o suco de laranja do Brasil, al\u00e9m de avi\u00f5es e min\u00e9rios.<\/p>\n
Confira na \u00edntegra o comunicado da Casa Branca<\/strong><\/p>\nEnfrentando uma emerg\u00eancia nacional<\/strong><\/p>\n<\/div>\n\n
Como Presidente dos Estados Unidos, meu dever mais elevado \u00e9 proteger a seguran\u00e7a nacional, a pol\u00edtica externa e a economia deste pa\u00eds. Pol\u00edticas, pr\u00e1ticas e a\u00e7\u00f5es recentes do Governo do Brasil amea\u00e7am a seguran\u00e7a nacional, a pol\u00edtica externa e a economia dos Estados Unidos. Membros do Governo do Brasil tomaram medidas que interferem na economia dos Estados Unidos, infringem os direitos de liberdade de express\u00e3o de cidad\u00e3os americanos, violam os direitos humanos e minam o interesse dos Estados Unidos em proteger seus cidad\u00e3os e empresas. Membros do Governo do Brasil tamb\u00e9m est\u00e3o perseguindo politicamente um ex-presidente brasileiro, o que est\u00e1 contribuindo para o colapso deliberado do Estado de Direito no Brasil, para a intimida\u00e7\u00e3o politicamente motivada naquele pa\u00eds e para abusos de direitos humanos.<\/em><\/p>\nRecentemente, membros do Governo do Brasil tomaram medidas sem precedentes que prejudicam e amea\u00e7am a economia dos Estados Unidos, conflitam e amea\u00e7am a pol\u00edtica dos Estados Unidos de promover a liberdade de express\u00e3o e elei\u00e7\u00f5es livres e justas no pa\u00eds e no exterior, e violam direitos humanos fundamentais. De fato, certas autoridades brasileiras emitiram ordens para obrigar plataformas online dos Estados Unidos a censurar contas ou conte\u00fado de cidad\u00e3os americanos, quando tais contas ou conte\u00fado forem protegidos pela Primeira Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos nos Estados Unidos; bloquear a capacidade de cidad\u00e3os americanos arrecadarem fundos em suas plataformas; alterar suas pol\u00edticas de modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, pr\u00e1ticas de execu\u00e7\u00e3o ou algoritmos de maneiras que possam resultar na censura do conte\u00fado e das contas de pessoas dos Estados Unidos; e fornecer dados de usu\u00e1rios de contas pertencentes a pessoas dos Estados Unidos, facilitando o direcionamento de cr\u00edticos pol\u00edticos nos Estados Unidos.<\/em><\/p>\nPor exemplo, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abusou de sua autoridade judicial para atingir oponentes pol\u00edticos, proteger aliados corruptos e suprimir dissid\u00eancias, muitas vezes em coordena\u00e7\u00e3o com outras autoridades brasileiras. O Ministro de Moraes autorizou batidas policiais, pris\u00f5es e congelamentos de contas banc\u00e1rias com motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Ele tamb\u00e9m autorizou o confisco de passaportes, prendeu indiv\u00edduos sem julgamento por postagens em redes sociais, abriu investiga\u00e7\u00f5es criminais sem precedentes, inclusive contra cidad\u00e3os dos Estados Unidos por seu discurso constitucionalmente protegido nos Estados Unidos, e emitiu ordens secretas a empresas de m\u00eddia social dos Estados Unidos para censurar milhares de postagens e remover dezenas de cr\u00edticos pol\u00edticos, incluindo cidad\u00e3os dos Estados Unidos, de suas plataformas por discursos l\u00edcitos em solo americano. Quando os Estados Unidos e empresas sediadas nos Estados Unidos se recusaram a cumprir suas exig\u00eancias ilegais de censura, o Ministro de Moraes imp\u00f4s multas substanciais aos Estados Unidos e empresas sediadas nos Estados Unidos, ordenou a suspens\u00e3o de empresas dos Estados Unidos e empresas sediadas nos Estados Unidos no Brasil e amea\u00e7ou executivos de empresas dos Estados Unidos e empresas sediadas nos Estados Unidos com processo criminal. De fato, o Juiz de Moraes est\u00e1 atualmente supervisionando o processo criminal movido pelo Governo Brasileiro contra um residente dos Estados Unidos por discurso proferido em solo americano.<\/em><\/p>\nEssas a\u00e7\u00f5es judiciais, tomadas sob o pretexto de combater \u201cdesinforma\u00e7\u00e3o\u201d, \u201cnot\u00edcias falsas\u201d ou conte\u00fado \u201cantidemocr\u00e1tico\u201d ou \u201cde \u00f3dio\u201d, colocam em risco a economia dos Estados Unidos ao coagir, de forma tir\u00e2nica e arbitr\u00e1ria, empresas americanas a censurar discursos pol\u00edticos, entregar dados sens\u00edveis de usu\u00e1rios americanos ou alterar suas pol\u00edticas de modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado sob pena de multas extraordin\u00e1rias, processo criminal, congelamento de bens ou exclus\u00e3o completa do mercado brasileiro. Essas a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m inibem e limitam a express\u00e3o nos Estados Unidos, violam os direitos humanos e minam o interesse dos Estados Unidos em proteger seus cidad\u00e3os e empresas no pa\u00eds e no exterior.<\/em><\/p>\nAutoridades brasileiras tamb\u00e9m est\u00e3o processando o ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. O Governo Brasileiro acusou Bolsonaro injustamente de m\u00faltiplos crimes relacionados ao segundo turno de sua elei\u00e7\u00e3o em 2022, e o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, equivocadamente, que Bolsonaro deve ser julgado por essas acusa\u00e7\u00f5es criminais injustificadas. A persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, por meio de processos forjados, amea\u00e7a o desenvolvimento ordenado das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, administrativas e econ\u00f4micas do Brasil, inclusive minando a capacidade do Brasil de realizar uma elei\u00e7\u00e3o presidencial livre e justa em 2026. O tratamento dado pelo Governo Brasileiro ao ex-presidente Bolsonaro tamb\u00e9m contribui para o colapso deliberado do Estado de Direito no Brasil, para a intimida\u00e7\u00e3o politicamente motivada no pa\u00eds e para abusos de direitos humanos.<\/em><\/p>\nConsidero que as a\u00e7\u00f5es sem precedentes tomadas pelo Governo do Brasil violaram os direitos de liberdade de express\u00e3o de cidad\u00e3os dos Estados Unidos, interferiram na economia dos Estados Unidos ao coagir os Estados Unidos e empresas sediadas nos Estados Unidos a censurar cidad\u00e3os dos Estados Unidos por discursos protegidos pela Primeira Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos, sob pena de multas extraordin\u00e1rias, processo criminal, congelamento de bens ou exclus\u00e3o completa do mercado brasileiro, subverteram o interesse dos Estados Unidos em proteger seus cidad\u00e3os e empresas, minaram o Estado de Direito no Brasil e colocaram em risco o desenvolvimento ordenado das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, administrativas e econ\u00f4micas do Brasil. As pol\u00edticas, pr\u00e1ticas e a\u00e7\u00f5es do Governo do Brasil s\u00e3o repugnantes aos valores morais e pol\u00edticos de sociedades democr\u00e1ticas e livres e conflitam com a pol\u00edtica dos Estados Unidos de promover governos democr\u00e1ticos em todo o mundo, o princ\u00edpio da liberdade de express\u00e3o e elei\u00e7\u00f5es livres e justas, o Estado de Direito e o respeito aos direitos humanos.<\/em><\/p>\nAGORA, PORTANTO, eu, DONALD J. TRUMP, Presidente dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, considero que o escopo e a gravidade das recentes pol\u00edticas, pr\u00e1ticas e a\u00e7\u00f5es do Governo do Brasil constituem uma amea\u00e7a incomum e extraordin\u00e1ria, cuja origem, total ou substancialmente, se d\u00e1 fora dos Estados Unidos, \u00e0 seguran\u00e7a nacional, \u00e0 pol\u00edtica externa e \u00e0 economia dos Estados Unidos e, por meio deste, declaro emerg\u00eancia nacional em rela\u00e7\u00e3o a essa amea\u00e7a.<\/em><\/p>\nPara lidar com a emerg\u00eancia nacional declarada nesta ordem, determino que \u00e9 necess\u00e1rio e apropriado impor uma al\u00edquota adicional ad valorem de 40% sobre certos produtos do Brasil, conforme detalhado abaixo. A meu ver, esta a\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria e apropriada para lidar com a emerg\u00eancia nacional declarada nesta ordem. Estou tomando as medidas nesta ordem apenas com o prop\u00f3sito de lidar com a emerg\u00eancia nacional declarada nesta ordem e n\u00e3o para qualquer outro prop\u00f3sito.<\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n
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