O Par\u00e1 \u00e9 o segundo estado com maior \u00e1rea de soja no Bioma Amaz\u00f4nia, atr\u00e1s apenas de Mato Grosso. A morat\u00f3ria da soja \u00e9 um acordo volunt\u00e1rio entre tradings multinacionais e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais que pro\u00edbe a compra de soja cultivada em \u00e1reas do bioma desmatadas ap\u00f3s julho de 2008, mesmo quando o desmatamento respeita os limites do C\u00f3digo Florestal. <\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7o para omiss\u00e3o. O setor produtivo fez sua parte, alertou, buscou di\u00e1logo, tentou reformular. Agora \u00e9 hora de reagir com firmeza. O que est\u00e1 em jogo n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o direito de produzir \u2013 \u00e9 o direito de existir\u201d, disse o presidente da Aprosoja-PA, Vanderlei Ata\u00eddes, em nota.<\/p>\n
Segundo a entidade, o Par\u00e1 tem \u201cvastas \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o inseridas no Bioma Amaz\u00f4nia\u201d e produtores paraenses \u201cv\u00eam sendo expurgados da atividade agropecu\u00e1ria h\u00e1 quase duas d\u00e9cadas, mesmo cumprindo o C\u00f3digo Florestal e todas as exig\u00eancias legais nacionais\u201d. A Aprosoja-PA classifica como viola\u00e7\u00f5es aos princ\u00edpios da livre concorr\u00eancia a \u201cimposi\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios extralegais, a constru\u00e7\u00e3o de listas negativas compartilhadas entre concorrentes e a pr\u00e1tica de san\u00e7\u00f5es privadas disfar\u00e7adas de compromisso ambiental\u201d.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 coordenada por uma \u201cfrente jur\u00eddica nacional que vem sendo estruturada com apoio de especialistas e das demais Aprosojas estaduais, em articula\u00e7\u00e3o com parlamentares, federa\u00e7\u00f5es e entidades do agro\u201d, segundo a nota. O objetivo \u00e9 \u201creconstruir um ambiente de previsibilidade e respeito ao produtor que cumpre a lei \u2013 sem submiss\u00e3o a imposi\u00e7\u00f5es estrangeiras disfar\u00e7adas de responsabilidade ambiental\u201d.<\/p>\n<\/div>\n
\n
A iniciativa do Par\u00e1 ocorre enquanto Mato Grosso mant\u00e9m duas frentes judiciais contra a morat\u00f3ria. A Aprosoja-MT protocolou em dezembro de 2024 uma representa\u00e7\u00e3o no Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), alegando que as tradings formam um \u201ccartel de compra\u201d que controla mais de 95% das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras de soja. Em abril, ingressou com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica de R$ 1,1 bilh\u00e3o contra 33 r\u00e9us, incluindo ADM, Bunge, Cargill, Louis Dreyfus, al\u00e9m da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais (Abiove) e da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec).<\/p>\n
No Supremo Tribunal Federal, o julgamento da constitucionalidade da Lei Estadual 12.709\/2024 de Mato Grosso est\u00e1 suspenso desde junho por pedido de vista do ministro Dias Toffoli. A norma permite ao Estado vetar benef\u00edcios fiscais a empresas signat\u00e1rias da morat\u00f3ria a partir de janeiro de 2026. At\u00e9 a interrup\u00e7\u00e3o, o placar estava 2 a 0 pela manuten\u00e7\u00e3o da lei, com votos dos ministros Fl\u00e1vio Dino e Alexandre de Moraes.<\/p>\n
A press\u00e3o judicial coincide com a proximidade da implementa\u00e7\u00e3o da Regulamenta\u00e7\u00e3o Europeia de Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), que entra em vigor em dezembro e exigir\u00e1 rastreabilidade total de produtos agr\u00edcolas. As tradings defendem a morat\u00f3ria como diferencial para acesso ao mercado europeu, que representa 14% das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras de soja.<\/p>\n
Relat\u00f3rio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) revelou que empresas signat\u00e1rias da morat\u00f3ria receberam R$ 4,7 bilh\u00f5es em incentivos fiscais entre 2019 e 2024. A Bunge liderou com R$ 1,56 bilh\u00e3o, seguida por ADM (R$ 1,31 bilh\u00e3o), Cofco (R$ 661 milh\u00f5es) e Cargill (R$ 594 milh\u00f5es).<\/p>\n
Dados da Abiove mostram que a \u00e1rea plantada com soja no Bioma Amaz\u00f4nia passou de 1,64 milh\u00e3o de hectares em 2007\/08 para 7,28 milh\u00f5es em 2022\/23. Na \u00faltima safra, apenas 250 mil hectares dos 7,3 milh\u00f5es de hectares de soja na Amaz\u00f4nia estavam fora da conformidade com a morat\u00f3ria. A Aprosoja-MT, por sua vez, alega que apenas 300 mil hectares foram desmatados em Mato Grosso ap\u00f3s 2009 dentro do escopo da morat\u00f3ria, mas a restri\u00e7\u00e3o atinge 2,7 milh\u00f5es de hectares no Estado. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que uma cadeia estrat\u00e9gica para o pa\u00eds esteja sendo submetida a pactos paralelos ao Estado de Direito, celebrados por empresas que operam no Brasil mas decidem ignorar suas leis. Isso precisa ter um basta\u201d, acrescentou Ata\u00eddes.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
\n
Source link <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja do Par\u00e1 (Aprosoja-PA) aprovou por unanimidade o ingresso de a\u00e7\u00e3o judicial contra a morat\u00f3ria<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3942,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-17313","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17313"}],"collection":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=17313"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17313\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3942"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=17313"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=17313"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=17313"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
![](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/a-sancao-da-lei-que-impacta-o-acordo.jpg\")
<\/p>\n