{"id":17270,"date":"2025-07-23T08:31:14","date_gmt":"2025-07-23T12:31:14","guid":{"rendered":"https:\/\/agromt.news\/?p=17270"},"modified":"2025-07-23T08:31:14","modified_gmt":"2025-07-23T12:31:14","slug":"governo-libera-r-206-bi-do-orcamento-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agromt.news\/?p=17270","title":{"rendered":"Governo libera R$ 20,6 bi do Or\u00e7amento de 2025"},"content":{"rendered":"


\n
<\/p>\n

\n

Com a manuten\u00e7\u00e3o parcial do decreto que elevou o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF)<\/a>, o Or\u00e7amento de 2025 ter\u00e1 R$ 20,6 bilh\u00f5es liberados, informaram os Minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento . O valor consta do Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento.<\/p>\n

Em maio, o governo tinha congelado R$ 31,3 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento. Com a decis\u00e3o, o volume de recursos congelados cai para R$ 10,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Todo o dinheiro liberado vem das verbas que estavam contingenciadas, bloqueadas temporariamente para cumprir a meta de resultado prim\u00e1rio. Embora a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2025 estabele\u00e7a meta de resultado prim\u00e1rio zero (nem d\u00e9ficit nem super\u00e1vit), a equipe econ\u00f4mica considerou o limite inferior de toler\u00e2ncia, que permite d\u00e9ficit de R$ 31 bilh\u00f5es para este ano.<\/p>\n

Veja em primeira m\u00e3o tudo sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:\u00a0<\/em>siga o Canal Rural no Google News!<\/em><\/a><\/p>\n

Apesar de liberar os recursos, o governo bloqueou R$ 100 milh\u00f5es de gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios) para cumprir o limite de gastos do arcabou\u00e7o fiscal, que prev\u00ea crescimento dos gastos at\u00e9 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o para este ano. O volume de recursos bloqueados no Or\u00e7amento aumentou de R$ 10,6 bilh\u00f5es para R$ 10,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A libera\u00e7\u00e3o dos R$ 10 bilh\u00f5es por \u00f3rg\u00e3os e minist\u00e9rios ser\u00e1 detalhada no pr\u00f3ximo dia 30, quando o governo publicar um decreto presidencial com os limites de empenho (autoriza\u00e7\u00e3o de gastos).<\/p>\n

\n

Resultado prim\u00e1rio<\/h2>\n

Para justificar o descontingenciamento, o relat\u00f3rio elevou em R$ 27,1 bilh\u00f5es a previs\u00e3o de receitas l\u00edquidas (receitas federais, descontadas as transfer\u00eancias obrigat\u00f3rias para estados e munic\u00edpios). A previs\u00e3o de gastos subiu R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Com a combina\u00e7\u00e3o da eleva\u00e7\u00e3o de receitas e de despesas, a estimativa de d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2025 caiu de R$ 97 bilh\u00f5es para R$ 74,1 bilh\u00f5es. Esse valor considera gastos fora do arcabou\u00e7o fiscal, como precat\u00f3rios e cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios. Ao considerar apenas as despesas dentro do arcabou\u00e7o fiscal, a previs\u00e3o de d\u00e9ficit prim\u00e1rio cai de R$ 51,7 bilh\u00f5es para R$ 26,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

\n

O d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo das contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

IOF e receitas<\/h2>\n

Em maio, o governo tinha congelado R$ 31,3 bilh\u00f5es. Sem o decreto do IOF, o governo teria de congelar mais R$ 20,5 bilh\u00f5es, elevando a reten\u00e7\u00e3o de gastos discricion\u00e1rios para R$ 51,8 bilh\u00f5es. O congelamento desse montante amea\u00e7aria o funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n

Ap\u00f3s sucessivas desidrata\u00e7\u00f5es e uma decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o governo reduziu para R$ 8,6 bilh\u00f5es a previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o com o decreto do IOF no restante do ano. A previs\u00e3o de receitas l\u00edquidas, no entanto, subiu R$ 27,1 bilh\u00f5es e permitiu a revers\u00e3o completa do contingenciamento anunciado em maio.<\/p>\n

Originalmente, o governo tinha divulgado que a previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o ficaria em R$ 11,55 bilh\u00f5es, mas retirou cerca de R$ 1,4 bilh\u00e3o por causa do per\u00edodo em que o decreto foi suspenso pelo Congresso Nacional e mais cerca de R$ 700 milh\u00f5es por causa da arrecada\u00e7\u00e3o do IOF durante um m\u00eas, entre o fim de maio e o fim de junho.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o de receitas, a maior parte R$ 17,9 bilh\u00f5es, vem da eleva\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de royalties neste ano, que inclui a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que autoriza R$ 15 bilh\u00f5es de leil\u00f5es adicionais do petr\u00f3leo na camada pr\u00e9-sal. Em seguida, v\u00eam R$ 2,4 bilh\u00f5es da eleva\u00e7\u00e3o de estimativas de arrecada\u00e7\u00e3o da Receita Federal, associada \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o de R$ 12,2 bilh\u00f5es em receitas do Imposto de Renda, descontada a desidrata\u00e7\u00e3o de R$ 10,2 bilh\u00f5es do decreto original do IOF.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao Imposto de Renda, as estimativas foram revisadas por causa do desempenho melhor do tributo no primeiro semestre e das arrecada\u00e7\u00f5es com offshores (empresas de investimento no exterior) e de fundos exclusivos, da alta dos juros, que elevou o imposto retido na fonte, e do emprego recorde. O secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas esclareceu que a medida provis\u00f3ria que eleva a tributa\u00e7\u00e3o de investimentos financeiros em at\u00e9 R$ 10,5 bilh\u00f5es n\u00e3o foi inclu\u00edda no relat\u00f3rio.<\/p>\n

Tamb\u00e9m contribuiu para a eleva\u00e7\u00e3o da estimativa de receitas a entrada de R$ 1,8 bilh\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es para a Previd\u00eancia Social, decorrente da recupera\u00e7\u00e3o do emprego formal.<\/p>\n<\/p><\/div>\n


\n
Source link <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com a manuten\u00e7\u00e3o parcial do decreto que elevou o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), o Or\u00e7amento de 2025 ter\u00e1 R$<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17271,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-17270","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17270"}],"collection":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=17270"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17270\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/17271"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=17270"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=17270"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=17270"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}