\n
![](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/kDm4kzD7-27360040m.jpg\")
<\/p>\n
\n<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Lucas Costa Beber, defendeu nesta sexta-feira (18) a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que altera as regras do licenciamento ambiental no Brasil e disse que a medida representa um avan\u00e7o para o desenvolvimento do pa\u00eds, especialmente em obras de infraestrutura e no campo. Em v\u00eddeo publicado nas redes sociais, o dirigente afirmou que o licenciamento atual \u00e9 um entrave que \u201cprecisa ser destravado com responsabilidade\u201d.<\/p>\n
Segundo ele, projetos como o da Ferrogr\u00e3o, que poder\u00e1 evitar a emiss\u00e3o de mais de 3,4 milh\u00f5es de toneladas de carbono por ano ao substituir o transporte rodovi\u00e1rio, dependem do novo marco legal para avan\u00e7ar. Beber tamb\u00e9m citou outras obras paradas ou dificultadas pelas exig\u00eancias atuais, como asfaltamentos, estradas vicinais, hospitais e sistemas de saneamento b\u00e1sico. <\/p>\n
\u201cObras estruturantes dependem desse PL para termos a mesma agilidade de pa\u00edses como os Estados Unidos, Europa e China\u201d, disse.<\/p>\n
O projeto foi aprovado na madrugada de quinta-feira (17), na C\u00e2mara dos Deputados, por 267 votos a favor e 116 contra. O texto j\u00e1 havia passado pelo Senado e agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. O governo \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 proposta e indicou que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pode vet\u00e1-la. O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente tamb\u00e9m se posicionou contra, assim como a bancada do PT.<\/p>\n<\/div>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Beber, a legisla\u00e7\u00e3o atual dificulta at\u00e9 obras simples dentro das propriedades rurais, como tanques de piscicultura e a instala\u00e7\u00e3o de secadores. Ele afirmou que pequenos, micro e m\u00e9dios produtores poder\u00e3o ser diretamente beneficiados. \u201cMuitas vezes levam anos para conseguir o licenciamento, e agora, de forma organizada e coordenada, isso poder\u00e1 andar mais r\u00e1pido, respeitando o meio ambiente e a vontade do povo\u201d, declarou.<\/p>\n
O presidente da Aprosoja-MT tamb\u00e9m agradeceu \u00e0 senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora do texto no Senado, e ao deputado Z\u00e9 Vitor (PL-MG), que relatou o projeto na C\u00e2mara. Segundo ele, ambos tiveram papel decisivo na constru\u00e7\u00e3o de um texto que traz \u201cjusti\u00e7a\u201d e racionaliza um sistema que hoje acumula, segundo Beber, mais de 100 mil regras. \u201cEssa lei tira todo esse emaranhado, essa confus\u00e3o, e organiza de forma mais simples, sem perder a responsabilidade ambiental\u201d, disse.<\/p>\n
O projeto aprovado prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de novas categorias de licenciamento, como a Licen\u00e7a Ambiental por Compromisso (LAC), a Licen\u00e7a Ambiental Especial (LAE) e a Licen\u00e7a Ambiental \u00danica (LAU), al\u00e9m da dispensa de licenciamento para atividades agropecu\u00e1rias de baixo impacto, obras de saneamento e renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de licen\u00e7as em casos espec\u00edficos. Tamb\u00e9m estabelece prazos para os \u00f3rg\u00e3os ambientais analisarem os pedidos, variando de tr\u00eas a dez meses, a depender da complexidade da atividade.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o ocorre em um momento de aten\u00e7\u00e3o internacional sobre a agenda ambiental brasileira, \u00e0s v\u00e9speras da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Clima (COP-30), marcada para novembro em Bel\u00e9m (PA). <\/p>\n
Entidades ambientalistas e parte do empresariado temem retrocessos e aumento da inseguran\u00e7a jur\u00eddica. J\u00e1 o setor produtivo e representantes da infraestrutura veem na proposta uma oportunidade de dar mais previsibilidade aos investimentos.<\/p>\n<\/p><\/div>\n