{"id":16519,"date":"2025-07-10T15:33:44","date_gmt":"2025-07-10T19:33:44","guid":{"rendered":"https:\/\/agromt.news\/?p=16519"},"modified":"2025-07-10T15:33:44","modified_gmt":"2025-07-10T19:33:44","slug":"pescadores-e-agricultores-de-mariana-comecam-a-receber-reparacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agromt.news\/?p=16519","title":{"rendered":"Pescadores e agricultores de Mariana come\u00e7am a receber repara\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"


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Pescadores artesanais e agricultores familiares atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o da empresa Samarco, em Mariana, Minas Gerais<\/a><\/strong>, come\u00e7aram a receber nesta quinta-feira (10) o Programa de Transfer\u00eancia de Renda (PTR) no valor de 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo. <\/p>\n

O pagamento \u00e9 parte do \u00faltimo acordo para compensar os danos causados pelo desastre ocorrido h\u00e1 quase dez anos, em novembro de 2015.<\/p>\n

De acordo com a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores t\u00eam direito \u00e0 renda que ser\u00e1 paga ao longo de quatro anos. S\u00e3o trabalhadores do Esp\u00edrito Santo e de Minas Gerais que ficaram sem fonte de renda depois que a lama t\u00f3xica despejada com o rompimento da barragem contaminou rios e matou peixes e animais.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s consideramos que \u00e9 um avan\u00e7o terem reconhecido a necessidade de um programa de transfer\u00eancia de renda, visto que os programas anteriores de aux\u00edlios mensais eram insuficientes para o tipo de dano de problema gerado\u201d, afirma Thiago Alves, integrante da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens.<\/p>\n

Pagamentos pela Caixa<\/h2>\n

Os valores ser\u00e3o pagos pela Caixa Econ\u00f4mica Federal em conta poupan\u00e7a e poder\u00e3o ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, sendo poss\u00edvel pagar contas, fazer transfer\u00eancias e realizar compras com o cart\u00e3o de d\u00e9bito virtual. <\/p>\n

Os pescadores e agricultores tamb\u00e9m receber\u00e3o um cart\u00e3o de d\u00e9bito f\u00edsico que ser\u00e1 disponibilizado na ag\u00eancia de seu munic\u00edpio.<\/p>\n<\/div>\n

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Ao todo ser\u00e3o destinados R$ 3,7 bilh\u00f5es<\/strong> a serem pagos em parcelas de 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo em 36 meses e mais 12 parcelas de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. <\/p>\n

O valor \u00e9 referente a parte do total de R$ 100 bilh\u00f5es repassados aos entes p\u00fablicos ap\u00f3s um acordo de repactua\u00e7\u00e3o entre as empresas s\u00f3cias da Samarco, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e o Judici\u00e1rio.<\/p>\n

O acordo foi homologado em 2024 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e define ainda um programa de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, com investimentos em medidas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e projetos sociais. <\/p>\n

\u201cAs pessoas atingidas integram uma camada muito empobrecida da popula\u00e7\u00e3o, que foi ainda mais empobrecida pelo rompimento. No geral, \u00e9 uma camada que vive na informalidade, principalmente os pescadores, a maioria vive sem documentos ou com documentos que n\u00e3o s\u00e3o registros profissionais\u201d, conta.<\/p>\n

Exclus\u00e3o de atingidos<\/h2>\n

A partir desse perfil, o Movimento dos Atingidos por Barragens entende que o n\u00famero de trabalhadores alcan\u00e7ados pelo Programa de Transfer\u00eancia de Renda ainda \u00e9 subestimado. <\/p>\n

\u201cA exig\u00eancia do Registro Geral da Pesca, o RGT, e do CAF, o Cadastro da Agricultura Familiar, apesar de serem documentos b\u00e1sicos da pol\u00edtica p\u00fablica, exclui muitos atingidos, que al\u00e9m dos preju\u00edzos causados pelo rompimento ainda perderam a confiabilidade de seus produtos pela contamina\u00e7\u00e3o\u201d, diz Thiago Alves.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do integrante do movimento, \u00e9 necess\u00e1rio acelerar a destina\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e0s outras medidas previstas no acordo que tamb\u00e9m alcan\u00e7am essa popula\u00e7\u00e3o. \u201cO tempo est\u00e1 passando e existe um tempo jur\u00eddico formal, que, inclusive, \u00e9 impactado pelas elei\u00e7\u00f5es, portanto \u00e9 importante ter urg\u00eancia nessa implementa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<\/p><\/div>\n


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