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![](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/30-milhoes-de-imoveis-no-Brasil-estao-irregulares-saiba-como.jpg\")
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Dos 60 milh\u00f5es de domic\u00edlios urbanos do Brasil, 30 milh\u00f5es n\u00e3o possuem escritura, ou seja, metade est\u00e3o irregulares, de acordo com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MIDR)<\/a>. <\/p>\n Por existirem tantos terrenos sem registros, \u00e9 fundamental entender o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na pr\u00e1tica. No Amazonas<\/a>, a Secretaria de Estado de Cidades e Territ\u00f3rios (Sect)<\/a><\/strong> \u00e9 a respons\u00e1vel pela regulariza\u00e7\u00e3o de terras dentro da \u00e1rea do estado, um processo que envolve uma s\u00e9rie de etapas e profissionais de v\u00e1rias \u00e1reas.<\/p>\n Segundo a titular da Sect, Renata Queiroz, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis \u00e9 feita por meio de um processo administrativo. Qualquer cidad\u00e3o maior de 18 anos que ocupe um im\u00f3vel por mais de cinco anos, ainda n\u00e3o regularizado e em \u00e1rea pertencente ao estado, pode entrar com o requerimento de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, que ser\u00e1 analisado, caso a caso.<\/p>\n<\/div>\n \u201cQuando essa solicita\u00e7\u00e3o chega \u00e0 Secretaria, passa inicialmente pelo Departamento de Gest\u00e3o Agr\u00e1ria e Fundi\u00e1ria (Degeaf), respons\u00e1vel por encaminh\u00e1-lo ao setor adequado. Se o processo for direcionado para a Ger\u00eancia de Vistoria e Cadastro (Gevisc), o respons\u00e1vel analisa e distribui o trabalho aos t\u00e9cnicos pertinentes\u201d, explica Queiroz.<\/p>\n A Ger\u00eancia de Pesquisa, An\u00e1lise e Extens\u00e3o (GPAE) cuida da parte socioecon\u00f4mica e define a localidade a ser trabalhada, organiza a documenta\u00e7\u00e3o e identifica pend\u00eancias. \u201cAs equipes da GPAE coletam os documentos pessoais e do im\u00f3vel, enquanto os vistoriadores levantam informa\u00e7\u00f5es sobre a edifica\u00e7\u00e3o e o tempo de ocupa\u00e7\u00e3o\u201d, detalha Queiroz.<\/p>\n Simultaneamente, os top\u00f3grafos, com aux\u00edlio de equipamentos de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o, iniciam o georreferenciamento do im\u00f3vel, para an\u00e1lise das delimita\u00e7\u00f5es do terreno, verificando aspectos como tipo de topografia e poss\u00edveis riscos\u201d, completa Queiroz.<\/p>\n Entre alguns desafios enfrentados pelos profissionais, est\u00e3o os documentos desatualizados e, no caso dos im\u00f3veis rurais afastados da \u00e1rea urbana, o dif\u00edcil acesso, por meio de pequenos ramais, al\u00e9m dos localizados em \u00e1reas de risco e igarap\u00e9s.<\/p>\n \u201cAp\u00f3s o trabalho de campo, os t\u00e9cnicos retornam \u00e0 secretaria para organizar e processar as informa\u00e7\u00f5es coletadas. O setor socioecon\u00f4mico insere a documenta\u00e7\u00e3o no sistema e os top\u00f3grafos realizam o p\u00f3s-processamento dos dados topogr\u00e1ficos. Ap\u00f3s a valida\u00e7\u00e3o do gerente, o processo segue para os outros setores t\u00e9cnicos\u201d, explica Queiroz.<\/p>\n O georreferenciamento, a vistoria e a an\u00e1lise socioecon\u00f4mica confirmam os dados dos benefici\u00e1rios. A caracteriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel \u00e9 realizada para garantir que o lote est\u00e1 em \u00e1rea do estado, seguida pela elabora\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a t\u00e9cnica. Ap\u00f3s an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o, o setor de titula\u00e7\u00e3o p\u00fablica imprime o t\u00edtulo e o envia ao cart\u00f3rio para registro e o requerente recebe seu t\u00edtulo definitivo.<\/p>\n \u201cO T\u00edtulo Definitivo \u00e9 uma garantia real de propriedade. Com ele, o cidad\u00e3o ganha seguran\u00e7a jur\u00eddica para proteger a propriedade do seu im\u00f3vel, al\u00e9m de permitir que se habilite a programas sociais e financiamentos que tenham como foco moradia e urbaniza\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 um trabalho que envolve uma s\u00e9rie de profissionais\u201d, diz Queiroz.<\/p>\n\nColeta de documentos dos im\u00f3veis<\/h2>\n
Desafios aos profissionais<\/h2>\n