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O governo federal vai destinar cerca de US$ 1,3 bilh\u00e3o dos recursos do Fundo Clima para o programa nacional de recupera\u00e7\u00e3o de pastagens degradadas e convers\u00e3o em \u00e1reas agricult\u00e1veis.<\/p>\n
A capta\u00e7\u00e3o dos recursos internacionais ser\u00e1 feita por meio do Eco Invest Brasil, programa de hedge cambial da Secretaria do Tesouro Nacional para atrair investimentos externos voltados \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, conta o assessor especial do Minist\u00e9rio da Agricultura, Carlos Ernesto Augustin.<\/p>\n
\u201cOs recursos ser\u00e3o disponibilizados aos produtores com juros de at\u00e9 6,5% ao ano, dez anos de pagamento e car\u00eancia. Esse valor j\u00e1 est\u00e1 reservado, com o Tesouro destinando US$ 1 bilh\u00e3o, o que pode chegar a US$ 1,3 bilh\u00e3o com participa\u00e7\u00e3o dos bancos\u201d, detalhou Augustin, ao Broadcast Agro<\/i>.<\/p>\n
O programa \u00e9 tido como uma das prioridades da pasta para dobrar a produ\u00e7\u00e3o brasileira de alimentos sem abertura de novas \u00e1reas.<\/p>\n
A capta\u00e7\u00e3o via Eco Invest foi a sa\u00edda encontrada pelo governo para a internaliza\u00e7\u00e3o dos recursos externos, minimizando as varia\u00e7\u00f5es cambiais. A expectativa, segundo Augustin, \u00e9 que os recursos possam ser disponibilizados aos produtores at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
\u201cOs recursos do Eco Invest v\u00e3o permitir a recupera\u00e7\u00e3o e convers\u00e3o de aproximadamente 1 milh\u00e3o de hectares e efetivamente inaugurar essa nova agricultura. N\u00e3o ser\u00e1 financiamento apenas para aumentar a produ\u00e7\u00e3o, mas sim ter\u00e1 de haver uma forte contrapartida de sustentabilidade com agricultura de baixo carbono \u201c, apontou Augustin.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica e do Minist\u00e9rio da Agricultura, segundo Augustin, est\u00e3o preparando um regramento espec\u00edfico para anunciar o edital para a recupera\u00e7\u00e3o de pastagens dentro da linha de \u201cblended finance\u201d do Eco Invest. Ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o do modelo, o leil\u00e3o ser\u00e1 ofertado aos bancos que far\u00e3o lances aos projetos de financiamentos. A linha blendend finance combina recursos p\u00fablicos, provenientes do Fundo Clima gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), e privados.<\/p>\n
Em paralelo, o Minist\u00e9rio da Agricultura juntamente com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa) est\u00e1 elaborando uma normativa t\u00e9cnica com os crit\u00e9rios de produ\u00e7\u00e3o a serem cumpridos pelos produtores para os financiamentos serem eleg\u00edveis aos recursos.<\/p>\n
Entre as pr\u00e1ticas ambientais a serem exigidas est\u00e3o o uso do plantio direto, o uso de bioinsumos e pr\u00e1ticas para redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases ligados ao efeito estufa.<\/p>\n
\u201cOs juros mais baixos ser\u00e3o determinantes para os produtores fazerem a convers\u00e3o das \u00e1reas e adotarem essas pr\u00e1ticas. Hoje, o Pa\u00eds j\u00e1 converte 1 milh\u00e3o de hectares por ano e pode converter o dobro\u201d, avaliou o assessor especial do Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n
O projeto do governo federal prev\u00ea converter 40 milh\u00f5es de hectares de \u00e1reas degradadas em \u00e1reas agricult\u00e1veis em at\u00e9 dez anos por meio do Programa Nacional de Convers\u00e3o de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produ\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1rios e Florestais Sustent\u00e1veis (PNCPD), criado no ano passado. A ideia \u00e9 fomentar a pr\u00e1tica com a concess\u00e3o de financiamentos a juros acess\u00edveis aos produtores rurais.<\/p>\n
O custo m\u00e9dio estimado pelo minist\u00e9rio para convers\u00e3o de pastagens \u00e9 em torno de US$ 3 mil por hectare, o que geraria um investimento total de, no m\u00e1ximo, US$ 120 bilh\u00f5es (equivalente a R$ 600 bilh\u00f5es), considerando a meta de recupera\u00e7\u00e3o de 40 milh\u00f5es de hectares em dez anos. O c\u00e1lculo inclui gastos com corre\u00e7\u00e3o de solo, adequa\u00e7\u00e3o ambiental e custeio.<\/p>\n
Em paralelo, segundo Augustin, o governo busca mecanismos para diminuir a varia\u00e7\u00e3o cambial para receber aportes de fundos soberanos e demais pa\u00edses no programa de recupera\u00e7\u00e3o de pastagens. A Ag\u00eancia de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional do Jap\u00e3o (Jika) se comprometeu em aportar de US$ 300 milh\u00f5es a US$ 500 milh\u00f5es no programa brasileiro.<\/p>\n<\/div>\n