O caf\u00e9 brasileiro n\u00e3o desmata<\/strong><\/p>\nVamos come\u00e7ar analisando o desmatamento no setor cafeeiro. Um estudo do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (IIS) concluiu que o caf\u00e9 \u00e9 a commodity brasileira com o menor \u00edndice de risco de desmatamento, bem \u00e0 frente de setores como soja, madeira e \u00f3leo de palma.<\/p>\n
O mesmo estudo estima que apenas 0,1% das \u00e1reas desmatadas para fins agr\u00edcolas no Brasil estariam associadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de caf\u00e9.<\/p>\n
Da mesma forma, um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais constatou que 99% das 115.000 propriedades rurais produtoras de caf\u00e9 registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Minas Gerais n\u00e3o apresentaram desmatamento significativo ap\u00f3s 2008.<\/p>\n
Com base nesses dois estudos e em outros, os compradores europeus de caf\u00e9 podem se sentir confiantes, visto que praticamente a totalidade da produ\u00e7\u00e3o cafeeira brasileira n\u00e3o est\u00e1 associada ao desmatamento.<\/p>\n
De toda forma, os compradores ter\u00e3o que realizar suas pr\u00f3prias verifica\u00e7\u00f5es para garantir que n\u00e3o est\u00e3o adquirindo caf\u00e9 de \u00e1reas desmatadas. Aqueles que compram do Brasil t\u00eam acesso a uma grande quantidade de dados de alta qualidade sobre o uso dos solos e o desmatamento, disponibilizados ao p\u00fablico pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).<\/p>\n
O Brasil sempre foi pioneiro no uso de tecnologia para monitorar o desmatamento e as mudan\u00e7as no uso da terra. Ap\u00f3s a entrada em vigor do EUDR, nossos investimentos em monitoramento florestal e prote\u00e7\u00e3o ambiental podem finalmente se tornar uma vantagem competitiva para nossos produtores de caf\u00e9.<\/p>\n
Praticamente todas as fazendas de caf\u00e9 do Brasil j\u00e1 foram georeferenciadas<\/strong><\/p>\nO setor cafeeiro brasileiro desfruta de outra grande vantagem em termos de conformidade com o EUDR: praticamente todas as nossas fazendas de caf\u00e9 j\u00e1 foram geolocalizadas para fins de registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR).<\/p>\n
O georreferenciamento das propriedades rurais \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o legal no Brasil desde a aprova\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Florestal em 2012. Isso significa que o Brasil j\u00e1 fez o trabalho \u00e1rduo de localizar as propriedades e elaborar mapas (ou \u201cpol\u00edgonos\u201d, para usar o termo t\u00e9cnico do EUDR). Quando o EUDR entrar em vigor, os compradores europeus ter\u00e3o que fazer uma escolha. Para comprar de outras origens, \u00e9 poss\u00edvel que tenham que fazer investimentos significativos em exerc\u00edcios de mapeamento de propriedades e coleta de dados geoespaciais. No Brasil, eles podem contar com dados que est\u00e3o dispon\u00edveis gratuitamente ao p\u00fablico por meio do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar).
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H\u00e1 uma pequena ressalva a esse respeito: os dados coletados para fins de registro no CAR n\u00e3o s\u00e3o totalmente consistentes com o EUDR. Os pol\u00edgonos do CAR englobam a totalidade da propriedade rural, enquanto os pol\u00edgonos necess\u00e1rios para a conformidade com o EUDR devem incluir apenas as \u00e1reas dedicadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de caf\u00e9. Entretanto, a exist\u00eancia de pol\u00edgonos agr\u00edcolas coloca o Brasil muito \u00e0 frente de seus concorrentes e j\u00e1 serve como base para os sistemas de devida dilig\u00eancia dos compradores europeus. N\u00e3o ser\u00e1 dif\u00edcil converter os pol\u00edgonos do CAR em pol\u00edgonos do EUDR, sobrepondo-os a imagens de sat\u00e9lite ou mapas de uso dos solos.<\/p>\n
Atualiza\u00e7\u00e3o do mapeamento do parque cafeeiro<\/strong><\/p>\nNesse meio tempo, o CNC, junto com os demais membros da iniciativa privada do Conselho Deliberativo da Pol\u00edtica do Caf\u00e9 (CDPC), est\u00e1 trabalhando intensamente \u2013 investindo recursos do Funcaf\u00e9 \u2013 para promover a atualiza\u00e7\u00e3o do mapeamento do parque cafeeiro a n\u00edvel nacional, o que nos fornecer\u00e1 informa\u00e7\u00f5es ainda mais detalhadas sobre o nosso caf\u00e9 e facilitar\u00e1 ainda mais a conformidade com o EUDR para nossos clientes na Europa.<\/p>\n
No Brasil, a rastreabilidade do caf\u00e9 \u00e0 sua origem \u00e9 poss\u00edvel<\/strong><\/p>\nAo longo dos anos, o Brasil tamb\u00e9m tem constru\u00eddo uma vantagem competitiva no campo da rastreabilidade, que \u00e9 um dos aspectos mais desafiadores do EUDR. Ap\u00f3s a entrada em vigor do EUDR, os compradores europeus precisam n\u00e3o apenas manter um registro dos seus fornecedores diretos (ou seja, os exportadores ou \u201ctraders\u201d) mas devem tamb\u00e9m garantir a exist\u00eancia de uma cadeia de cust\u00f3dia que permite rastrear o caf\u00e9 at\u00e9 a sua origem. Isso \u00e9 necess\u00e1rio para comprovar uma rela\u00e7\u00e3o direta entre os volumes comprados e os pol\u00edgonos agr\u00edcolas que ser\u00e3o declarados no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es da UE durante o processo de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No Brasil, a rastreabilidade \u00e9 facilitada pelo fato de que grande parte da nossa economia, incluindo os segmentos rural e agr\u00edcola, opera de maneira formal. Nossos agricultores s\u00e3o registrados como pessoas f\u00edsicas (CPF) ou jur\u00eddicas (CNPJ). Os produtores, de forma geral, est\u00e3o integrados ao sistema banc\u00e1rio formal e conseguem fazer e receber pagamentos eletr\u00f4nicos, que s\u00e3o (por defini\u00e7\u00e3o) rastre\u00e1veis. Ademais, a compra e a venda de caf\u00e9 s\u00e3o quase sempre formalizadas por meio da emiss\u00e3o de uma nota fiscal que registra detalhes importantes sobre a transa\u00e7\u00e3o: a identidade do vendedor e do comprador, os volumes vendidos, o pre\u00e7o pago, a data e a hora da transa\u00e7\u00e3o, entre outras informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Embora essas informa\u00e7\u00f5es nem sempre estejam diretamente dispon\u00edveis para os compradores da UE, a infraestrutura existe para garantir o rastreamento adequado das transa\u00e7\u00f5es e a coleta e transfer\u00eancia de dados da cadeia de suprimentos, o que nos confere uma enorme vantagem em rela\u00e7\u00e3o aos nossos concorrentes.<\/p>\n
O Brasil tem regras ambientais e sociais r\u00edgidas<\/strong><\/p>\nDiferentemente de muitas outras origens, o Brasil tem um conjunto de leis que s\u00e3o abrangentes e rigorosamente aplicadas em todo o pa\u00eds. Nosso quadro legal cobre todas as principais \u00e1reas mencionadas no EUDR: leis fundi\u00e1rias, prote\u00e7\u00e3o ambiental, direitos humanos, direitos trabalhistas, pagamento de impostos e anticorrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Podemos presumir que a maior parte da nossa produ\u00e7\u00e3o de caf\u00e9 est\u00e1 em conformidade com as leis nacionais; afinal, essas leis j\u00e1 estavam em vigor bem antes da entrada em vigor do EUDR. No entanto, pode ser dif\u00edcil para as empresas europeias entenderem nossa complexa estrutura legal e desenvolverem protocolos para avaliar os riscos de ilegalidade em suas cadeias de suprimentos no Brasil.<\/p>\n
Outro risco para o nosso setor cafeeiro \u00e9 a possibilidade de que cada um dos compradores de caf\u00e9 da UE estabele\u00e7a seu pr\u00f3prio sistema de verifica\u00e7\u00e3o, utilizando crit\u00e9rios e processos diferentes dos demais. Em tal cen\u00e1rio, como os nossos produtores, cooperativas e traders vendem para uma variedade de compradores, \u00e9 poss\u00edvel que eles tenham que coletar um conjunto de documentos e cumprir com processos de verifica\u00e7\u00e3o diferentes para cada caso, o que ser\u00e1 bastante complexo e oneroso para o nosso setor.
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O Brasil est\u00e1 propondo uma solu\u00e7\u00e3o. Ferramentas p\u00fablicas e de acesso aberto ser\u00e3o oferecidas gratuitamente a compradores europeus e outros. Essas ferramentas permitir\u00e3o, para cada fazenda de caf\u00e9 do pa\u00eds, a verifica\u00e7\u00e3o de conformidade com as leis e regulamenta\u00e7\u00f5es nacionais.<\/p>\n
Em Minas Gerais, a plataforma Selo Verde j\u00e1 pode ser usada para a verifica\u00e7\u00e3o de conformidade legal das propriedades rurais do setor cafeeiro do Estado.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Governo Federal est\u00e1 desenvolvendo a plataforma AgroBrasil+Sustent\u00e1vel, que informar\u00e1 aos interessados se um determinado produtor se encontra em situa\u00e7\u00e3o irregular perante a uma s\u00e9rie de leis e regulamenta\u00e7\u00f5es nacionais, cobrindo todas as commodities do EUDR e todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
Ambas as ferramentas re\u00fanem dados p\u00fablicos sobre conformidade legal que j\u00e1 existem e s\u00e3o amplamente utilizados para avalia\u00e7\u00f5es de conformidade legal pelo setor financeiro e outros.<\/p>\n
As ferramentas acima citadas e outras constru\u00eddas pelas cooperativas podem nivelar as condi\u00e7\u00f5es para todos os produtores de caf\u00e9 do Brasil e trazer consist\u00eancia e justi\u00e7a para o processo de devida dilig\u00eancia no nosso pa\u00eds.<\/p>\n
Embora seja bem-vindo o desenvolvimento de ferramentas privadas e pr\u00f3prias por cooperativas e comerciantes, \u00e9 importante que o processo de verifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o se torne um gargalo para os produtores, seja pelo custo de acesso \u00e0s ferramentas privadas ou pela possibilidade de erros de processamento ou de interpreta\u00e7\u00e3o. Neste sentido, \u00e9 importante que os produtores tenham acesso a sistemas p\u00fablicos que lhes permitam contestar os resultados de uma avalia\u00e7\u00e3o de due diligence da qual discordem.<\/p>\n
Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\nO Regulamento da Uni\u00e3o Europeia sobre Produtos Livres de Desmatamento ser\u00e1 um desafio para o Brasil, que possui um dos maiores setores agr\u00edcolas do mundo e fornece uma enorme propor\u00e7\u00e3o dos alimentos necess\u00e1rios para alimentar a popula\u00e7\u00e3o global. O caf\u00e9 \u00e9 uma de nossas mais importantes produtos de exporta\u00e7\u00e3o e um dos segmentos mais prestigiados e tecnologicamente avan\u00e7ados de nosso setor agr\u00edcola. N\u00e3o podemos nos dar ao luxo de ficar para tr\u00e1s.<\/p>\n
Dito isso, o Brasil est\u00e1 bem posicionado para enfrentar esse desafio. Nosso quadro legal \u00e9 rigoroso e abrangente em quest\u00f5es relativas \u00e0 sustentabilidade ambiental e social. Estamos rapidamente desenvolvendo sistemas para provar que o nosso caf\u00e9 \u00e9 rastre\u00e1vel, livre de desmatamento e legal.<\/p>\n
Estamos confiantes de que nosso caf\u00e9 n\u00e3o apenas atende \u00e0s exig\u00eancias da Uni\u00e3o Europeia, mas tamb\u00e9m pode se tornar um padr\u00e3o de sustentabilidade no setor agr\u00edcola em todo o mundo.<\/p>\n<\/p><\/div>\n