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O Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) publicou nesta ter\u00e7a-feira (24) a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 107, do Comit\u00ea Gestor Interministerial do Seguro Rural, que aprovou as regras do projeto-piloto de Zoneamento Agr\u00edcola de Risco Clim\u00e1tico (ZARC) – N\u00edveis de Manejo (NMs), no \u00e2mbito do Programa de Subven\u00e7\u00e3o ao Pr\u00eamio do Seguro Rural (PSR). \n<\/p>\n
O ZARC tem por finalidade melhorar a qualidade e a disponibilidade de dados e informa\u00e7\u00f5es sobre riscos agroclim\u00e1ticos no Brasil, com \u00eanfase no apoio \u00e0 formula\u00e7\u00e3o, ao aperfei\u00e7oamento e \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o de programas e pol\u00edticas p\u00fablicas. O estudo \u00e9 elaborado com o objetivo de minimizar os riscos relacionados aos fen\u00f4menos clim\u00e1ticos adversos e permite a cada munic\u00edpio identificar a melhor \u00e9poca de plantio das culturas, nos diferentes tipos de solo e ciclos de cultivares. A t\u00e9cnica \u00e9 de f\u00e1cil entendimento e ado\u00e7\u00e3o pelos produtores rurais, agentes financeiros e demais usu\u00e1rios.<\/p>\n
Na realiza\u00e7\u00e3o dos estudos do ZARC, s\u00e3o analisados os par\u00e2metros de clima, solo e ciclos de cultivares, a partir de uma metodologia validada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa) e adotada pelo Mapa. Dessa forma, s\u00e3o quantificados os riscos clim\u00e1ticos envolvidos na condu\u00e7\u00e3o das lavouras, que podem ocasionar perdas na produ\u00e7\u00e3o. O resultado do estudo \u00e9 publicado por meio de portarias da Secretaria de Pol\u00edtica Agr\u00edcola do Mapa, por cultura e Unidade da Federa\u00e7\u00e3o, contendo a rela\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios indicados ao plantio e seus respectivos calend\u00e1rios de plantio ou semeadura.<\/p>\n
Nesse contexto de constante evolu\u00e7\u00e3o, a Embrapa desenvolveu uma nova metodologia que visa avaliar o impacto da ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas de manejo do solo, que aumentam o volume de \u00e1gua dispon\u00edvel para as plantas, contribuindo assim para a mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos clim\u00e1ticos enfrentados pelas culturas. Essa abordagem \u00e9 especialmente crucial em per\u00edodos de escassez h\u00eddrica, que atualmente representam a principal causa de perdas na produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os de soja no Brasil.<\/p>\n
Baseada em informa\u00e7\u00f5es e dados provenientes de publica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e cient\u00edficas, assim como em s\u00f3lidas redes de experimenta\u00e7\u00e3o agr\u00edcola estabelecidas em diversos sistemas de produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os no pa\u00eds, a metodologia prop\u00f5e crit\u00e9rios e indicadores que est\u00e3o diretamente ligados \u00e0 qualidade do manejo e \u00e0 fertilidade do solo. Esses par\u00e2metros permitir\u00e3o classificar as lavouras em diferentes n\u00edveis de manejo (NM), promovendo uma gest\u00e3o eficaz e sustent\u00e1vel das pr\u00e1ticas agr\u00edcolas.<\/p>\n
Ser\u00e3o considerados quatro n\u00edveis de manejo do solo (NM). O NM2 representa a parametriza\u00e7\u00e3o atualmente utilizada no ZARC, com os mesmos riscos clim\u00e1ticos por d\u00e9ficit h\u00eddrico. Os NMs 3 e 4 pressup\u00f5em melhorias na fertilidade qu\u00edmica, f\u00edsica e biol\u00f3gica do solo via aprimoramento das pr\u00e1ticas de manejo utilizadas, de forma a aumentar a disponibilidade h\u00eddrica e, assim, reduzir os riscos h\u00eddricos \u00e0s culturas. Por sua vez, o NM1 \u00e9 aplic\u00e1vel \u00e0s \u00e1reas manejadas de forma inadequada, apresentando degrada\u00e7\u00e3o dos atributos f\u00edsicos, qu\u00edmicos e biol\u00f3gicos do solo e, consequentemente, maiores riscos de perdas por d\u00e9ficit h\u00eddrico. \n<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao projeto-piloto, o principal objetivo \u00e9 fomentar a ado\u00e7\u00e3o desse novo modelo pelos produtores. Para isso, ser\u00e3o aplicados, no \u00e2mbito do PSR, incentivos financeiros por meio do percentual de subven\u00e7\u00e3o, conforme segue:<\/p>\n
\u00b7 20% para a \u00e1rea classificada como N\u00edvel de Manejo 1 (NM1)
\n\u00b7 25% para a \u00e1rea classificada como N\u00edvel de Manejo 2 (NM2)
\n\u00b7 30% para a \u00e1rea classificada como N\u00edvel de Manejo 3 (NM3)
\n\u00b7 35% para a \u00e1rea classificada como N\u00edvel de Manejo 4 (NM4)<\/p>\n
Al\u00e9m do percentual de subven\u00e7\u00e3o diferenciado, ser\u00e1 destinado um or\u00e7amento de R$ 8 milh\u00f5es exclusivo para essa iniciativa. Dessa forma, mesmo a \u00e1rea classificada como N\u00edvel de Manejo 1, cujo percentual de subven\u00e7\u00e3o ao pr\u00eamio n\u00e3o difere da regra regular, poder\u00e1 ter a vantagem de acessar esse recurso espec\u00edfico.<\/p>\n
\u201cEstamos dando o pontap\u00e9 inicial para atender a uma demanda antiga dos produtores. Vamos conseguir tra\u00e7ar o perfil de cada \u00e1rea agr\u00edcola e identificar o hist\u00f3rico do manejo adotado. Com isso, as seguradoras poder\u00e3o ofertar coberturas mais aderentes \u00e0 realidade de cada lavoura e cobrar pre\u00e7os mais justos pelas ap\u00f3lices\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Agr\u00edcola do Mapa, Guilherme Campos.<\/p>\n
\u201cNesse primeiro momento, o modelo ser\u00e1 testado para a cultura da soja<\/a>, no estado do Paran\u00e1, local onde a metodologia foi desenvolvida e validada (Embrapa soja<\/a>\/Londrina). Posteriormente, pretendemos expandir para outros estados e culturas. O mais importante agora \u00e9 atrair os produtores e demais agentes para participar do projeto-piloto, que servir\u00e1 para testar o protocolo desenvolvido e identificar eventuais gargalos operacionais\u201d, pontuou Campos.<\/p>\n ZARC \u2013 N\u00edvel de Manejo<\/strong><\/p>\n Trata-se de uma nova metodologia do Zoneamento Agr\u00edcola de Risco Clim\u00e1tico (ZARC), desenvolvida pela Embrapa.<\/p>\n O objetivo \u00e9 classificar cada \u00e1rea agr\u00edcola com base em dados de solo e no hist\u00f3rico de pr\u00e1ticas agr\u00edcolas aplicadas, permitindo uma precifica\u00e7\u00e3o de riscos mais precisa por parte dos agentes de mercado e incentivando a ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas pelos produtores rurais.<\/p>\n Com essa abordagem, espera-se promover a conserva\u00e7\u00e3o do solo, a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, o aumento do teor de carbono no solo, a redu\u00e7\u00e3o de riscos e a eleva\u00e7\u00e3o da produtividade.<\/p>\n A nova metodologia ser\u00e1 implementada inicialmente em car\u00e1ter experimental, por meio de um projeto-piloto inserido no Programa de Subven\u00e7\u00e3o ao Pr\u00eamio do Seguro Rural (PSR), especificamente para a cultura da soja no estado do Paran\u00e1, onde a valida\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica foi realizada, com base em experi\u00eancias na regi\u00e3o de Londrina.
\n<\/p>\n O funcionamento do piloto exige que o agente operador – que pode ser uma empresa, cooperativa, institui\u00e7\u00e3o financeira, seguradora, corretor, t\u00e9cnico agr\u00edcola ou o pr\u00f3prio produtor – envie \u00e0 Embrapa, via sistema eletr\u00f4nico, um conjunto de informa\u00e7\u00f5es previsto em protocolo. Entre os dados solicitados est\u00e3o: Cadastro Ambiental Rural (CAR), CPF, pol\u00edgono da gleba, cultivos realizados nos \u00faltimos tr\u00eas anos, resultados da an\u00e1lise de solo e indicadores derivados de sensoriamento remoto, como, por exemplo, \u00edndices vegetativos.<\/p>\n \u00c9 importante ressaltar que os dados de solo e sensoriamento remoto devem ser previamente processados por empresas ou institui\u00e7\u00f5es especializadas, contratadas pelo operador ou pelo produtor rural. Essas entidades s\u00e3o respons\u00e1veis por consolidar os indicadores que ser\u00e3o inseridos no sistema da Embrapa.<\/p>\n A partir dessas informa\u00e7\u00f5es, a Embrapa classificar\u00e1 a \u00e1rea em uma das quatro categorias de N\u00edvel de Manejo: NM1, NM2, NM3 ou NM4. De posse dessa classifica\u00e7\u00e3o, o produtor interessado em aderir ao projeto-piloto dever\u00e1 procurar uma seguradora de sua prefer\u00eancia – por meio de um corretor ou institui\u00e7\u00e3o financeira – e apresentar os dados fornecidos pela Embrapa no momento da contrata\u00e7\u00e3o da ap\u00f3lice.<\/p>\n A seguradora, ent\u00e3o, encaminhar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es ao Mapa, aplicando o percentual de subven\u00e7\u00e3o ao pr\u00eamio correspondente ao n\u00edvel de manejo da \u00e1rea. O Mapa ser\u00e1 respons\u00e1vel por verificar e validar as informa\u00e7\u00f5es recebidas.<\/p>\n As regras gerais a serem observadas pelo agente operador estar\u00e3o dispostas em Instru\u00e7\u00e3o Normativa que ser\u00e1 publicada em breve pelo Minist\u00e9rio.<\/p>\n<\/p><\/div>\n