{"id":15198,"date":"2025-06-17T14:55:48","date_gmt":"2025-06-17T18:55:48","guid":{"rendered":"https:\/\/agromt.news\/?p=15198"},"modified":"2025-06-17T14:55:48","modified_gmt":"2025-06-17T18:55:48","slug":"federacoes-do-rs-estabelecem-15-demandas-emergenciais-em-favor-de-produtores-gauchos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agromt.news\/?p=15198","title":{"rendered":"Federa\u00e7\u00f5es do RS estabelecem 15 demandas emergenciais em favor de produtores ga\u00fachos"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<br \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/Governo-detalha-medidas-para-a-agricultura-familiar-na-47a-Expointer.jpg\" \/><\/p>\n<div>\n<p>Quatro federa\u00e7\u00f5es ga\u00fachas divulgaram nesta segunda-feira (16) uma carta aberta com 15 demandas emergenciais para socorrer os agricultores endividados ap\u00f3s sucessivas estiagens e enchentes no <strong><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/nacional\/rio-grande-do-sul\/\">Rio Grande do Sul<\/a><\/strong> (veja a lista abaixo).<\/p>\n<p>Uma das principais medidas sugeridas ao governo federal \u00e9 o alongamento dos d\u00e9bitos dos produtores rurais por 20 a 25 anos, com juro limitado a <strong>3%<\/strong>. <\/p>\n<p>O documento \u00e9 assinado pela Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famurs), Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e Federa\u00e7\u00e3o das Cooperativas Agropecu\u00e1rias do Rio Grande do Sul (Fecoagro).<\/p>\n<p>O documento foi apresentado em ato pol\u00edtico com prefeitos, parlamentares, entidades e representantes do governo estadual. Nos discursos, autoridades expressaram preocupa\u00e7\u00e3o com a continuidade das atividades dos agricultores nas atuais condi\u00e7\u00f5es de endividamento e a consequente queda de arrecada\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios.<\/p>\n<p>De acordo com a Farsul, as d\u00edvidas dos produtores rurais ga\u00fachos com vencimento em 2025 somam R$ 28 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>A presidente da Famurs, Adriane Perin de Oliveira, ressaltou que \u00e9 hora de deicar de lado as diferen\u00e7as ideol\u00f3gicas e partid\u00e1rias em prol da uni\u00e3o em torno de uma causa maior: a sobreviv\u00eancia do agricultor e a economia dos munic\u00edpios ga\u00fachos e de todo o estado. <\/p>\n<p>\u201cO Rio Grande vive uma realidade dura, marcada por perdas sucessivas no campo. N\u00e3o \u00e9 hora de apontar culpados. \u00c9 hora de apontar caminhos, e ele precisa ser coletivo. O caminho \u00e9 o alongamento das d\u00edvidas, que n\u00e3o \u00e9 perd\u00e3o\u201d, discursou.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-royalties-do-petroleo\">Royalties do petr\u00f3leo<\/h2>\n<p>O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou durante o evento que \u201cnenhum estado brasileiro viveu o que o Rio Grande est\u00e1 passando nos \u00faltimos anos. N\u00e3o se trata apenas da enchente do ano passado, mas da recorr\u00eancia de eventos clim\u00e1ticos que nos fizeram perder boa parte das safras.\u201d <\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>De acordo com ele, o governo federal possui os dados e n\u00fameros de perdas sofridas pelos produtores, mas insiste em n\u00e3o perceber. \u201cPrecisamos levar a Bras\u00edlia a percep\u00e7\u00e3o de que a dor \u00e9 verdadeira e merece a\u00e7\u00f5es concretas. Um dos caminhos que j\u00e1 apontamos \u00e9 usar uma parte dos recursos do Fundo Social, com royalties do petr\u00f3leo, para uma \u00e1rea que est\u00e1 sendo fortemente atingida\u201d, defendeu.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s precisamos capitanear esse processo e mostrar aquilo que n\u00e3o se mostra em Bras\u00edlia. Nos \u00faltimos anos, s\u00f3 tivemos em 2021 uma safra boa. Todos os demais [anos] tivemos cat\u00e1strofes. N\u00e3o tem bolso que suporte, e n\u00e3o h\u00e1 prefeitura que v\u00e1 resistir sem o dinheiro do agroneg\u00f3cio\u201d, alertou o vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Domingos Velho Lopes.<\/p>\n<p>J\u00e1 o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, afirmou que o setor n\u00e3o conseguir\u00e1 a prorroga\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas se ficar esperando \u201cpela boa vontade do governo federal\u201d. <\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s entregamos uma proposta em fevereiro, mas at\u00e9 agora o governo federal n\u00e3o apresentou uma contraproposta. N\u00e3o h\u00e1 vontade pol\u00edtica de fazer isso, e n\u00f3s precisamos cobrar o governo.\u201d<\/p>\n<p>Conforme a \u00e1rea t\u00e9cnica da Famurs, foram reconhecidos pela Uni\u00e3o 2.895 decretos municipais de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica desde 2020, n\u00famero que evidencia a magnitude e a persist\u00eancia da crise clim\u00e1tica no estado. <\/p>\n<p>Apenas em 2024, as cidades afetadas pela enchente tiveram perdas estimadas em R$ 12,2 bilh\u00f5es, sendo R$ 4,1 bilh\u00f5es especificamente na agricultura. No per\u00edodo de 2020 a 2025, o preju\u00edzo \u00e9 calculado em R$ 92,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-principais-demandas-das-federacoes\">Principais demandas das Federa\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>O documento assinado pelas quatro Federa\u00e7\u00f5es estabelece as 15 demandas:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Transformar as d\u00edvidas em t\u00edtulos lastreados pelo Tesouro Nacional.<\/li>\n<li>Prazos de at\u00e9 20\/25 anos, com car\u00eancia de 3 anos.<\/li>\n<li>Juros anuais m\u00e1ximos de 1% (Pronaf), 2% (Pronamp) e 3% (demais).<\/li>\n<li>Inclus\u00e3o de d\u00edvidas j\u00e1 renegociadas ou judicializadas, com teto de renegocia\u00e7\u00e3o emergencial de R$ 5 milh\u00f5es por CPF.<\/li>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Garantidor das D\u00edvidas Rurais, com recursos de fundos constitucionais e sociais.<\/li>\n<li>Linha de cr\u00e9dito especial pelo BNDES para recupera\u00e7\u00e3o do solo e irriga\u00e7\u00e3o (juros at\u00e9 4% a.a).<\/li>\n<li>Amplia\u00e7\u00e3o do limite do Proagro para R$ 500 mil por CPF.<\/li>\n<li>Suspens\u00e3o de execu\u00e7\u00f5es judiciais e negativa\u00e7\u00f5es por 180 dias.<\/li>\n<li>Morat\u00f3ria tribut\u00e1ria por 6 meses para INSS rural, ITR, IRPF rural e Incra.<\/li>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de linha de cr\u00e9dito emergencial (juros de 3% a.a, at\u00e9 R$ 500 mil por produtor).<\/li>\n<li>Subven\u00e7\u00e3o ao seguro rural e moderniza\u00e7\u00e3o do Proagro.<\/li>\n<li>Redu\u00e7\u00e3o de tarifas de importa\u00e7\u00e3o de insumos a 0% e acelera\u00e7\u00e3o de registros no Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa).<\/li>\n<li>Amplia\u00e7\u00e3o do PAA para R$ 2 bilh\u00f5es, com pre\u00e7os 30% maiores para produtos do RS.<\/li>\n<li>Programa de reconstru\u00e7\u00e3o de armaz\u00e9ns, com financiamento a 1% a.a e isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre equipamentos de armazenagem.<\/li>\n<li>Edi\u00e7\u00e3o de Medida Provis\u00f3ria emergencial para reconstru\u00e7\u00e3o do setor rural.<\/li>\n<\/ul><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/agricultura\/federacoes-do-rs-estabelecem-15-demandas-emergenciais-em-favor-de-produtores-gauchos\/\">Source link <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quatro federa\u00e7\u00f5es ga\u00fachas divulgaram nesta segunda-feira (16) uma carta aberta com 15 demandas emergenciais para socorrer os agricultores endividados ap\u00f3s<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":946,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-15198","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15198"}],"collection":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15198"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15198\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/946"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15198"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15198"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15198"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}