\u201cQuando o governo recorre \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos agr\u00edcolas para tapar furo de d\u00e9ficit fiscal, ele praticamente fecha as portas do cr\u00e9dito rural\u201d, disse Schreiner. <\/p>\n
\u201cO governo d\u00e1 um sinal ruim ao mercado de quem n\u00e3o est\u00e1 nem a\u00ed e n\u00e3o faz o seu dever de casa\u201d, criticou. <\/p>\n
Ele destaca que os recursos p\u00fablicos para subven\u00e7\u00e3o do Plano Safra est\u00e3o cada vez mais escassos, ao mesmo tempo que o setor recorre ao mercado privado por meio dos t\u00edtulos agr\u00edcolas para cobrir o financiamento da agropecu\u00e1ria. <\/p>\n
\u201cA cada ano, os recursos para equalizar o Plano Safra s\u00e3o menores e mais direcionados \u00e0 agricultura familiar. Nesse cen\u00e1rio, os m\u00e9dios e grandes produtores buscam acessar mais os t\u00edtulos agr\u00edcolas. Quando h\u00e1 dificuldade cada vez maior de or\u00e7amento para recursos do cr\u00e9dito p\u00fablico para financiamento agropecu\u00e1rio e o governo interfere a colher no mercado privado, ele est\u00e1 fechando as portas do cr\u00e9dito rural\u201d, disse o vice-presidente da CNA. <\/p>\n
A proposta do governo prev\u00ea a tributa\u00e7\u00e3o, a partir de 2026, em 5% sobre rendimentos de t\u00edtulos que at\u00e9 ent\u00e3o eram isentos. Essa medida afetar\u00e1 Certificado de Dep\u00f3sito Agropecu\u00e1rio (CDA), Warrant Agropecu\u00e1rio (WA), Certificado de Direitos Credit\u00f3rios do Agroneg\u00f3cio (CDCA), Letra de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCA), Certificado de Receb\u00edveis do Agroneg\u00f3cio (CRA), C\u00e9dula de Produto Rural (CPR), Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros, admitidos \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o em bolsa ou mercado de balc\u00e3o organizado). <\/p>\n<\/div>\n
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As LCAs, tradicionalmente, representam a principal fonte de recursos para o financiamento do cr\u00e9dito rural, respondendo por cerca de 40% do financiamento do setor. <\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da CNA, a tributa\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos, at\u00e9 ent\u00e3o isentos para pessoas f\u00edsicas, vai diminuir a atratividade aos investidores e reduzir as emiss\u00f5es dos t\u00edtulos, diminuindo assim o volume de cr\u00e9dito dispon\u00edvel atrav\u00e9s deles para o agroneg\u00f3cio. <\/p>\n
\u201cNo ano passado, quando o Conselho Monet\u00e1rio Nacional aumentou de 90 dias para nove meses os prazos das LCAS, j\u00e1 houve uma diminui\u00e7\u00e3o absurda nas emiss\u00f5es\u201d, ponderou. <\/p>\n
Agora, a entidade v\u00ea efeito imediato da medida, mesmo que entre em vigor em 2026, com impactos j\u00e1 no Plano Safra 2025\/26. \u201cA tributa\u00e7\u00e3o afasta os investidores, porque para o mercado \u00e9 um sinal ruim de que o governo est\u00e1 disposto a qualquer coisa para minimizar o d\u00e9ficit fiscal sem cortar na carne. O mercado quer seguran\u00e7a e previsibilidade e n\u00e3o quebra de confian\u00e7a.\u201d <\/p>\n
Para Schreiner, a medida de tributa\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos, vai aumentar a dificuldade dos produtores rurais de acessar o cr\u00e9dito. \u201c\u00c9 um desest\u00edmulo \u00e0 diversifica\u00e7\u00e3o de funding e \u00e0s alternativas de financiamento. O cr\u00e9dito rural ficar\u00e1 mais caro, mais escasso, os juros v\u00e3o subir e vai reduzir a competitividade do agroneg\u00f3cio, podendo afetar a infla\u00e7\u00e3o de alimentos e a gera\u00e7\u00e3o de divisas ao Pa\u00eds\u201d, observou o vice-presidente da CNA. <\/p>\n
O cr\u00e9dito mais caro e escasso ao produtor acarretaria, segundo Schreiner, em menor uso de tecnologia na atividade agropecu\u00e1ria, afetando a produtividade e a produ\u00e7\u00e3o nacional de alimentos. \u201cIsso pode pressionar a infla\u00e7\u00e3o de alimentos. \u00c9 uma consequ\u00eancia poss\u00edvel em decorr\u00eancia do maior curso de produ\u00e7\u00e3o e do prov\u00e1vel menor uso de tecnologia\u201d, apontou Schreiner. <\/p>\n
Ex-deputado federal por Goi\u00e1s, Schreiner espera que o Congresso corrija a \u201cdistor\u00e7\u00e3o\u201d gerada pela MP sobre as fontes de financiamento de cr\u00e9dito rural. \u201cH\u00e1 um equ\u00edvoco muito grande na pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo ao n\u00e3o buscar enxugamento e sim taxa\u00e7\u00e3o. Esperamos que o Congresso Nacional retire os trechos ou deixe a MP caducar\u201d, diz.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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