\u201cAl\u00e9m da menor atratividade desses t\u00edtulos devido ao prazo m\u00ednimo de car\u00eancia exigido na disposi\u00e7\u00e3o do CMN (Conselho Monet\u00e1rio Nacional), a tributa\u00e7\u00e3o prevista tende a desestimular os investidores, gerando uma redu\u00e7\u00e3o adicional no volume de recursos aplicados em LCAs. Essa retra\u00e7\u00e3o interfere diretamente na disponibilidade de funding para o cr\u00e9dito rural\u201d, observou a CNA em nota t\u00e9cnica. <\/p>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o da entidade vem em meio \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o do governo de tributar as LCAs, hoje isentas de impostos para pessoas f\u00edsicas, como alternativa ao Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). <\/p>\n
Na nota t\u00e9cnica, a CNA destaca que a redu\u00e7\u00e3o do estoque de LCAs observada na safra atual afetou diretamente a participa\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos como fonte de lastro das opera\u00e7\u00f5es do Plano Safra. As LCAs, tradicionalmente, representam a principal fonte de recursos para o financiamento do cr\u00e9dito rural. <\/p>\n<\/div>\n
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De acordo com dados compilados pela CNA, a partir do Banco Central, a participa\u00e7\u00e3o das LCAs passou de 43% do volume total de recursos ofertados na safra 2023\/24 para 29% na safra 2024\/25, saindo de R$ 169,12 bilh\u00f5es para R$ 97,89 bilh\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o de julho a maio de ambas as safras. <\/p>\n
\u201cNo entanto, na safra 2024\/2025, a queda no volume dispon\u00edvel desses pap\u00e9is, associada a fatores econ\u00f4micos como a eleva\u00e7\u00e3o da taxa b\u00e1sica de juros e a burocracias extras, comprometeu a capacidade de oferta de cr\u00e9dito com taxas livres e equalizadas. Esse cen\u00e1rio contribuiu de forma decisiva para o desempenho abaixo do esperado dos programas oficiais de financiamento rural\u201d, apontou a entidade. <\/p>\n
A CNA lembrou ainda que as LCAs passaram por uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as recentes pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional , como amplia\u00e7\u00e3o do prazo de rentabilidade do t\u00edtulo. Essas mudan\u00e7as, segundo a CNA, \u201cafetaram a rentabilidade do t\u00edtulo, diminu\u00edram o ritmo de crescimento e, com isso, sua participa\u00e7\u00e3o no funding do setor tem diminu\u00eddo\u201d. <\/p>\n
\u201cAinda que o governo tenha tentado corrigir as distor\u00e7\u00f5es causadas, aumentando o direcionamento, de 50% para 60%, e reduzindo o prazo de rentabilidade, de nove meses para seis meses, as recentes not\u00edcias trazem grande preocupa\u00e7\u00e3o ao setor\u201d, alertou a CNA. <\/p>\n
Por fim, a entidade recomenda uma s\u00e9rie de medidas para ampliar o lastro das opera\u00e7\u00f5es por meio das LCAs, como a manuten\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do t\u00edtulo para pessoas f\u00edsicas, a eleva\u00e7\u00e3o da exigibilidade de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos captados pelo t\u00edtulo no cr\u00e9dito rural para 85% (ser\u00e1 60% a partir de 1\u00ba de julho) e a redu\u00e7\u00e3o do prazo de rentabilidade das LCAs para 90 dias. A CNA sugere ainda que os estoques de LCAs sigam a regra de vig\u00eancia na sua aplica\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o fim de sua validade, o que permite maior flexibiliza\u00e7\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos em opera\u00e7\u00f5es de longo prazo, sem interfer\u00eancia de mudan\u00e7as futuras.\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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