{"id":14810,"date":"2025-06-09T08:27:28","date_gmt":"2025-06-09T12:27:28","guid":{"rendered":"https:\/\/agromt.news\/?p=14810"},"modified":"2025-06-09T08:27:28","modified_gmt":"2025-06-09T12:27:28","slug":"governo-decide-substituir-decreto-que-aumentou-iof","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agromt.news\/?p=14810","title":{"rendered":"Governo decide substituir decreto que aumentou IOF"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<br \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Governo-decide-substituir-decreto-que-aumentou-IOF.jpg\" \/><\/p>\n<div>\n<p>O governo federal vai substituir o decreto que aumentou al\u00edquotas do Imposto de Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) por outras medidas compensat\u00f3rias. A decis\u00e3o foi tomada na noite de domingo (8) durante reuni\u00e3o do ministro da Fazenda, <strong><a href=\"http:\/\/www.canalrural.com.br\/tag\/fernando-haddad\/\">Fernando Haddad<\/a><\/strong>, com os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, l\u00edderes partid\u00e1rios das duas Casas e ministros. A reuni\u00e3o foi realizada na resid\u00eancia oficial do presidente da C\u00e2mara e terminou pouco antes da meia-noite.<\/p>\n<p>Hugo Motta disse que foi uma noite hist\u00f3rica. \u201cTivemos pela primeira vez uma reuni\u00e3o conjunta, com l\u00edderes da C\u00e2mara e do Senado e ministros\u201d, disse ele, em entrevista coletiva concedida ao lado de Haddad e Alcolumbre. Motta lembrou que o decreto causou grande inc\u00f4modo no Congresso, criando um ambiente muito adverso, e por isso foi colocado para o governo que o decreto precisaria ser revisto.<\/p>\n<p>Entre as medidas anunciadas est\u00e1 a cobran\u00e7a de Imposto de Renda (al\u00edquota de 5%) sobre t\u00edtulos hoje isentos, como Letra de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (LCI) e Letra de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCA). A taxa\u00e7\u00e3o das apostas esportivas (bets) dever\u00e1 subir de 12% para 18%. Outra mudan\u00e7a est\u00e1 relacionada com o risco sacado, uma modalidade de cr\u00e9dito em que bancos antecipam valores para varejistas que venderam a prazo. Tamb\u00e9m haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o do gasto tribut\u00e1rio em 10% e redu\u00e7\u00e3o dos gastos prim\u00e1rios, ainda a serem definidos.<\/p>\n<p>\u201cPara resolver a situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas, o governo apresenta uma medida provis\u00f3ria que, na nossa avalia\u00e7\u00e3o, traz uma compensa\u00e7\u00e3o financeira para o governo, mas muito menos danosa que a continuidade do decreto do IOF, como foi proposto de forma inicial\u201d, disse Motta.<\/p>\n<p>As medidas ser\u00e3o detalhadas na ter\u00e7a-feira, com a volta do presidente Lula ao Brasil.<\/p>\n<p><strong>Redu\u00e7\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es fiscais<\/strong><br \/>O presidente da C\u00e2mara afirmou tamb\u00e9m que, na reuni\u00e3o, teve \u201ca oportunidade de inaugurar um debate importante, que \u00e9 o fim das isen\u00e7\u00f5es fiscais, que chegaram a um n\u00edvel insuport\u00e1vel, atingindo cerca de R$ 800 bilh\u00f5es\u201d. Segundo ele, nos pr\u00f3ximos dias ser\u00e3o listadas as isen\u00e7\u00f5es que n\u00e3o est\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o e que ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>Motta afirmou quinda que vai apresentar uma proposta da reforma administrativa no in\u00edcio de julho, que j\u00e1 est\u00e1 sendo discutida com o Senado, para que o pa\u00eds possa ter uma m\u00e1quina p\u00fablica mais enxuta e mais eficiente.<\/p>\n<p>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que tamb\u00e9m considerou a reuni\u00e3o hist\u00f3rica, disse que a medida provis\u00f3ria vai disciplinar determinadas mat\u00e9rias em torno da quest\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o, corrigir distor\u00e7\u00f5es do sistema de cr\u00e9dito, rendimento sobre t\u00edtulos e temas afins. \u201cVai nos permitir recalibrar o decreto do IOF, reduzir as al\u00edquotas previstas, e trazer medidas compensat\u00f3rias para manter as obriga\u00e7\u00f5es fiscais\u201d, disse.<\/p>\n<p>Disse tamb\u00e9m que todos os t\u00edtulos hoje isentos ser\u00e3o tributados. \u201cTodos os t\u00edtulos isentos v\u00e3o passar a ter uma cobran\u00e7a, porque est\u00e3o criando uma distor\u00e7\u00e3o no mercado de cr\u00e9dito no brasil, inclusive com dificuldade para o Tesouro Nacional, porque h\u00e1 empresas que, em fun\u00e7\u00e3o da enorme isen\u00e7\u00e3o de que disp\u00f5em, ficam com cr\u00e9dito mais barato que o Tesouro Nacional. V\u00e3o ter uma dist\u00e2ncia dos t\u00edtulos p\u00fablicos em geral, continuar\u00e3o incentivados, mas n\u00e3o ser\u00e3o mais isentos\u201d, disse.<\/p>\n<p>Afirmou ainda que as institui\u00e7\u00f5es financeiras, atualmente, pagam tr\u00eas al\u00edquotas de imposto, de 9%, 15% e 20%. A al\u00edquota de 9% deixar\u00e1 de existir, e as institui\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sujeitas a essa faixa passar\u00e3o para 15% ou 20%.<\/p>\n<p>Haddad disse que mostrou aos parlamentares um gr\u00e1fico com a evolu\u00e7\u00e3o das despesas j\u00e1 contratadas pelo governo, de quatro a seis anos atr\u00e1s. \u201cA conta est\u00e1 chegando agora, sem que a fonte de financiamento da despesa tivesse sido prevista\u201d, disse, para rebater as acusa\u00e7\u00f5es de \u201cgastan\u00e7a\u201d do governo.<\/p>\n<p>As medidas decididas na reuni\u00e3o n\u00e3o ter\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o imediata, pois dependem da aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e do Senado, e tamb\u00e9m precisam obedecer aos princ\u00edpios da noventena e da anualidade, quando for o caso.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/economia\/governo-decide-substituir-decreto-que-aumentou-iof\/\">Source link <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo federal vai substituir o decreto que aumentou al\u00edquotas do Imposto de Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) por outras medidas compensat\u00f3rias.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14811,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-14810","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14810"}],"collection":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14810"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14810\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/14811"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14810"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14810"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14810"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}