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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/span>\n<\/div>\n<\/div>\n\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo HBS Advogados, os produtores rurais do Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes de maio, podem contar com uma nova linha de financiamento de capital de giro. A resolu\u00e7\u00e3o 5.172, publicada pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN), destina o cr\u00e9dito para produtores, cooperativas de produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, cerealistas e fornecedores de insumos agr\u00edcolas localizados em munic\u00edpios com decreto de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica.\n<\/p>\n
Os beneficiados s\u00e3o estabelecimentos com perdas comprovadas iguais ou superiores a 30% da produ\u00e7\u00e3o, de acordo com laudo t\u00e9cnico assinado por um profissional habilitado. Os preju\u00edzos devem ter ocorrido entre 26 de abril e 31 de julho de 2024, em consequ\u00eancia de enchentes, enxurradas, vendavais, ou inunda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com Frederico Buss, advogado da HBS Advogados, o cr\u00e9dito poder\u00e1 ser pago em at\u00e9 cinco anos, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos via BNDES. A taxa de juros \u00e9 de 10% ao ano para mutu\u00e1rios com renda bruta anual de at\u00e9 R$ 300 milh\u00f5es, e 12% para os demais. O prazo para requerer o cr\u00e9dito rural se encerra em 16 de setembro.\n<\/p>\n
Buss tamb\u00e9m destacou que 70% do valor contratado deve ser usado para refinanciar d\u00edvidas de produtores rurais enquadrados na resolu\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, ele alertou que a medida n\u00e3o abrange estabelecimentos com perdas inferiores a 30%, nem aqueles em munic\u00edpios sem decreta\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia.<\/p>\n
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