(PAC<\/a><\/strong>), foi um dos mais afetados pela conten\u00e7\u00e3o de R$ 31,3 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento, com um congelamento de R$ 7,6 bilh\u00f5es em recursos. As emendas parlamentares tiveram uma conten\u00e7\u00e3o de R$ 7,1 bilh\u00f5es.<\/p>\nO detalhamento do bloqueio \u2013 de R$ 10,6 bilh\u00f5es \u2013 e do contingenciamento \u2013 de R$ 20,7 bilh\u00f5es \u2013 foi publicado na noite desta sexta-feira (30), pelo governo em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o <\/em>(DOU).<\/p>\nDe acordo com o documento, o PAC sofreu um contingenciamento de R$ 5,04 bilh\u00f5es e um bloqueio de R$ 2,6 bilh\u00f5es. J\u00e1 as emendas tiveram R$ 4,7 bilh\u00f5es contingenciados e R$ 2,4 bilh\u00f5es bloqueados.<\/p>\n
Qual a diferen\u00e7a entre bloqueio e contingenciamento?<\/h2>\n
No contingenciamento, o governo congela despesas quando h\u00e1 frustra\u00e7\u00e3o de receitas, a fim de cumprir a meta fiscal (saldo entre receitas e despesas, sem contar os juros da d\u00edvida). Para este ano e para 2025, a meta \u00e9 de zerar o d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas.<\/p>\n
J\u00e1 o bloqueio \u00e9 realizado para cumprir o limite de despesas do arcabou\u00e7o fiscal. Assim, quando h\u00e1 aumento de gastos obrigat\u00f3rios (como aposentarias, por exemplo), o governo bloqueia despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias (como custeio e investimentos) para compensar.<<\/p>\n
Segundo o decreto, al\u00e9m do PAC e das emendas, minist\u00e9rios foram afetados pela conten\u00e7\u00e3o de despesas. As maiores redu\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
\n- Minist\u00e9rio das Cidades: R$ 4,29 bilh\u00f5es<\/li>\n
- Defesa: R$ 2,59 bilh\u00f5es<\/li>\n
- Sa\u00fade: R$ 2,36 bilh\u00f5es<\/li>\n
- Desenvolvimento Social: R$ 2,12 bilh\u00f5es<\/li>\n
- Transportes: R$ 1,49 bilh\u00e3o<\/li>\n
- Fazenda: R$ 1,41 bilh\u00e3o<\/li>\n
- Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional: R$ 1,3 bilh\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi alvo de cortes e teve seu or\u00e7amento preservado.<\/p>\n
De acordo com o Planejamento, os \u00f3rg\u00e3os e minist\u00e9rios atingidos ter\u00e3o at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (6) para indicar as programa\u00e7\u00f5es e as a\u00e7\u00f5es a serem bloqueadas.<<\/p>\n
No \u00e2mbito das emendas parlamentares, o processo e o prazo s\u00e3o espec\u00edficos, j\u00e1 que envolvem consulta ao Poder Legislativo. \u201cDessa forma, a distribui\u00e7\u00e3o da conten\u00e7\u00e3o de emendas constante do Decreto poder\u00e1 ser modificada, a depender da prioriza\u00e7\u00e3o do Legislativo\u201d, diz a pasta.<\/p>\n
A conten\u00e7\u00e3o total, de R$ 31,3 bilh\u00f5es, foi anunciada pelo governo na semana passada. O bloqueio de R$ 10,6 bilh\u00f5es foi motivado pelo aumento das despesas obrigat\u00f3rias, enquanto o contingenciamento, de R$ 20,7 bilh\u00f5es, \u00e9 destinado a garantir o cumprimento da meta de resultado prim\u00e1rio.<\/p>\n
Para este ano, o governo promete atingir a meta de resultado prim\u00e1rio zero, mas h\u00e1 uma margem de toler\u00e2ncia que permite um d\u00e9ficit de R$ 31 bilh\u00f5es \u2013 ou 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n
Al\u00e9m das medidas de conten\u00e7\u00e3o, o governo atualizou as regras sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para 2025, com maior limita\u00e7\u00e3o na libera\u00e7\u00e3o de recursos ao longo do ano.<\/p>\n
O decreto determina, em anexo, tr\u00eas per\u00edodos para a limita\u00e7\u00e3o de empenhos (a decis\u00e3o de limitar os gastos dos minist\u00e9rios m\u00eas a m\u00eas \u00e9 chamada de faseamento): at\u00e9 julho, at\u00e9 novembro e at\u00e9 dezembro. \u201cO faseamento visa estabelecer ritmo de execu\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com os ciclos posteriores de reavalia\u00e7\u00e3o das receitas e despesas\u201d, diz o Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n
A medida representa uma restri\u00e7\u00e3o de R$ 92,2 bilh\u00f5es at\u00e9 julho (considerando o faseamento de limites de empenho de R$ 60,0 bilh\u00f5es, mais a conten\u00e7\u00e3o de R$ 31,3 bilh\u00f5es); e de R$ 50,9 bilh\u00f5es at\u00e9 novembro (considerando o faseamento de limites de empenho de R$ 19,5 bilh\u00f5es, mais a conten\u00e7\u00e3o de R$ 31,3 bilh\u00f5es). Em dezembro, o faseamento deixa de ter efeito, restando apenas o valor integral da conten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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