{"id":14395,"date":"2025-05-29T20:24:28","date_gmt":"2025-05-30T00:24:28","guid":{"rendered":"https:\/\/agromt.news\/?p=14395"},"modified":"2025-05-29T20:24:28","modified_gmt":"2025-05-30T00:24:28","slug":"prorrogacao-de-dividas-dos-produtores-do-rs-e-aprovada-pelo-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agromt.news\/?p=14395","title":{"rendered":"Prorroga\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas dos produtores do RS \u00e9 aprovada pelo governo"},"content":{"rendered":"


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Em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria nesta quinta-feira (29), o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) autorizou as institui\u00e7\u00f5es financeiras a renegociarem as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural de custeio dos produtores do Rio Grande do Sul, afetados por secas e enchentes nas \u00faltimas safras. <\/p>\n

A medida se estende desde as contrata\u00e7\u00f5es ao amparo do Programa Nacional de Apoio ao M\u00e9dio Produtor Rural (Pronamp) e aos demais agricultores para at\u00e9 100% do saldo da opera\u00e7\u00e3o de custeio devida no ano, com chance de prorroga\u00e7\u00e3o para at\u00e9 36 meses. <\/p>\n

\u201cEsta renegocia\u00e7\u00e3o fica limitada a 8% do saldo das parcelas das opera\u00e7\u00f5es de custeio contratadas com equaliza\u00e7\u00e3o de encargos financeiros pelo TN em cada institui\u00e7\u00e3o financeira previstas para vencimento no ano\u201d, diz o \u00f3rg\u00e3o, em nota.<\/p>\n

Segundo o ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa), Carlos F\u00e1varo, a aprova\u00e7\u00e3o do CMN se daria at\u00e9, no m\u00e1ximo, sexta-feira (30) e o custo para bancar o adiamento dos d\u00e9bitos ser\u00e1 de R$ 136 milh\u00f5es neste ano.<\/a><\/strong><\/p>\n

Renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas<\/h2>\n

As medidas autorizadas complementam as possibilidades de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas efetuadas com recursos controlados j\u00e1 previstas no Manual de Cr\u00e9dito Rural (MCR), hoje permitida para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito de custeio e de investimento contratadas no \u00e2mbito do Pronaf, e apenas de investimento para o Pronamp e para os demais produtores rurais. <\/p>\n

\u201cEssa regra tem contribu\u00eddo para evitar que problemas locais ou regionais de incapacidade de pagamento de produtores rurais decorrentes de frustra\u00e7\u00f5es de safra ou de redu\u00e7\u00e3o de receita ganhem escala e potencializem a inadimpl\u00eancia\u201d, ressalta o CMN.<\/p>\n<\/div>\n

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No acordo, ficou decidido que o prazo para pagamento das opera\u00e7\u00f5es de custeio prorrogadas pode ocorrer em at\u00e9 tr\u00eas anos<\/strong> e as parcelas de investimento com vencimento em 2025 podem ser prorrogadas para at\u00e9 um ano ap\u00f3s o vencimento contratual. <\/p>\n

\u201cDestaca-se que esta medida n\u00e3o representa uma prorroga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos vencimentos das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, cabendo aos produtores rurais atingidos pela estiagem solicitarem a prorroga\u00e7\u00e3o junto as IFs, comprovando a perda da produ\u00e7\u00e3o e a sua incapacidade de pagamento nos prazos contratuais\u201d, destaca o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Mudan\u00e7a na regra<\/h2>\n

A regra atual permitia a renegocia\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de custeio do Pronamp e dos demais produtores com recursos equalizados, mas obrigava a IF a reclassificar a opera\u00e7\u00e3o para uma fonte de recursos n\u00e3o equalizadas, a exemplo dos recursos obrigat\u00f3rios oriundos dos dep\u00f3sitos \u00e0 vista. <\/p>\n

Dado que os eventos clim\u00e1ticos t\u00eam ocorrido com maior frequ\u00eancia, as renegocia\u00e7\u00f5es t\u00eam absorvido parte importante dos recursos dos dep\u00f3sitos \u00e0 vista, dificultando a sua operacionaliza\u00e7\u00e3o pela escassez de recursos. \u201cPor isso, o CMN autorizou a prorroga\u00e7\u00e3o de at\u00e9 8%<\/strong> da carteira de cada IF, mantendo a fonte de recursos equalizada.\u201d<\/p>\n

A nota do CMN destaca que tamb\u00e9m foi autorizada para as institui\u00e7\u00f5es financeiras que, no ano agr\u00edcola 2024\/2025, tenham operado com recursos equalizados pelo Tesouro Nacional e que tenham direcionado mais de 90% do volume desses recursos para aplica\u00e7\u00e3o em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural no Rio Grande do Sul, adotem os seguintes percentuais para renegocia\u00e7\u00e3o a serem aplicados sobre o saldo das parcelas com vencimento em 2025, em cada uma das linhas de cr\u00e9dito a que se referem:<\/p>\n