{"id":1435,"date":"2024-09-11T21:26:45","date_gmt":"2024-09-12T01:26:45","guid":{"rendered":"https:\/\/agromt.news\/?p=1435"},"modified":"2024-09-11T21:26:45","modified_gmt":"2024-09-12T01:26:45","slug":"relator-do-combustivel-do-futuro-na-camara-retira-jabuti-que-custaria-r-24-bi-ate-2045","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agromt.news\/?p=1435","title":{"rendered":"Relator do combust\u00edvel do futuro na C\u00e2mara retira ‘jabuti’ que custaria R$ 24 bi at\u00e9 2045"},"content":{"rendered":"


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O relator do projeto de lei do combust\u00edvel do futuro na C\u00e2mara, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), retirou do texto um \u201cjabuti\u201d (item sem rela\u00e7\u00e3o com o conte\u00fado original da proposta) que havia inclu\u00eddo no Senado com benef\u00edcios para a gera\u00e7\u00e3o de energia solar. <\/p>\n

De acordo com c\u00e1lculo da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel)<\/a><\/strong>, o custo dessa medida seria de R$ 24 bilh\u00f5es at\u00e9 2045, embutido nas contas de luz por meio da Conta de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (CDE).<\/p>\n

O parecer de Jardim foi divulgado na tarde desta quarta-feira (11). Mais cedo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o \u201cjabuti\u201d era motivo de \u201cdesgosto\u201d para ele e refor\u00e7ou que o governo trabalharia para retirar esse trecho do projeto.<\/p>\n<\/div>\n

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O combust\u00edvel do futuro, de autoria da C\u00e2mara<\/a><\/strong>, foi aprovado no Senado no \u00faltimo dia 4. Como sofreu altera\u00e7\u00f5es, voltou para an\u00e1lise dos deputados. Uma das mudan\u00e7as feitas pelos senadores foi o \u201cjabuti\u201d rejeitado agora por Arnaldo Jardim.<\/p>\n

Agenda verde<\/h2>\n

A medida, inclu\u00edda pelo Senado de \u00faltima hora por meio de uma emenda do senador Iraj\u00e1 (PSD-TO), ampliava de 12 para 30 meses o prazo \u201cpara que os minigeradores iniciem a inje\u00e7\u00e3o de energia, independentemente de qualquer fonte\u201d. <\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a altera\u00e7\u00e3o permitiria que mais pessoas com pain\u00e9is solares recebessem benef\u00edcios previstos no marco legal da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda.<\/p>\n

O combust\u00edvel do futuro faz parte da chamada \u201cagenda verde\u201d abra\u00e7ada pelo Legislativo com o objetivo de tornar o pa\u00eds mais sustent\u00e1vel do ponto de vista ambiental e ampliar as fontes renov\u00e1veis de energia. <\/p>\n

O texto prev\u00ea uma s\u00e9rie de iniciativas para fazer com que o Brasil reduza a emiss\u00e3o de carbono e, dessa forma, cumpra metas internacionais, como as que est\u00e3o previstas no Acordo de Paris.<\/p>\n

Aumento da mistura do biodiesel<\/h2>\n
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Foto: Abiove <\/figcaption><\/figure>\n

O projeto prop\u00f5e o aumento da mistura do biodiesel ao \u00f3leo diesel e eleva o percentual m\u00ednimo obrigat\u00f3rio de etanol na gasolina. Tamb\u00e9m cria os programas nacionais de combust\u00edvel sustent\u00e1vel de avia\u00e7\u00e3o (SAF), diesel verde e biometano, al\u00e9m do marco legal de captura e estocagem geol\u00f3gica de di\u00f3xido de carbono.<\/p>\n

A proposta inclui ainda a integra\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edticas p\u00fablicas RenovaBio, o Programa Mover e o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV).<\/p>\n

No Senado, o relator, Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), manteve os principais pontos da vers\u00e3o aprovada na C\u00e2mara. Ap\u00f3s um embate entre o setor de petr\u00f3leo e o agroneg\u00f3cio, ele n\u00e3o incluiu na proposta o diesel verde R5, fabricado pela Petrobras, e manteve o mandato de at\u00e9 10% de biometano ao g\u00e1s natural.<\/p>\n

Veneziano manteve tamb\u00e9m a centraliza\u00e7\u00e3o das an\u00e1lises de prov\u00e1veis incrementos das misturas dos biocombust\u00edveis aos combust\u00edveis f\u00f3sseis sob o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE). De acordo com a lei, a mistura de biodiesel ao \u00f3leo diesel dever\u00e1 alcan\u00e7ar 20% at\u00e9 2030 e poder\u00e1 atingir 25% a partir de 2031, em porcentuais a serem definidos pelo CNPE. O novo marco legal amplia ainda a adi\u00e7\u00e3o de etanol \u00e0 gasolina tipo C, de 27% para 35%<\/strong>.<\/p>\n

Combust\u00edvel verde<\/h2>\n

O CNPE dever\u00e1 considerar os custos ao pre\u00e7o final dos produtos ao consumidor e os benef\u00edcios para adi\u00e7\u00e3o dos biocombust\u00edveis aos combust\u00edveis f\u00f3sseis, al\u00e9m da disponibilidade de oferta de cada biocombust\u00edvel, hoje obrigatoriamente em 27% de etanol na gasolina e de 14% do biodiesel ao \u00f3leo diesel.<\/p>\n

O CNPE tamb\u00e9m ser\u00e1 respons\u00e1vel por definir anualmente qual ser\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima obrigat\u00f3ria de diesel verde ao \u00f3leo diesel ou HVO (fabricado a partir de \u00f3leos vegetais) de forma agregada em todo o territ\u00f3rio nacional, com porcentual m\u00e1ximo obrigat\u00f3rio de 3%.<\/p>\n

O projeto de lei prev\u00ea ainda a cria\u00e7\u00e3o de um programa com metas anuais de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa no mercado de g\u00e1s natural a partir do biometano, a serem definidas pelo CNPE, com adi\u00e7\u00e3o de 1% de biometano ao g\u00e1s natural a partir de janeiro de 2026 a um teto de at\u00e9 10%. As metas ser\u00e3o facultativas ao volume de biometano dispon\u00edvel no mercado nacional.<\/p>\n

Para o SAF, o senador estabeleceu metas porcentuais de 2027 a 2037 para os operadores a\u00e9reos reduzirem as emiss\u00f5es de gases relacionados ao efeito estufa em suas opera\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas, podendo ser pass\u00edvel de altera\u00e7\u00e3o pelo CNPE por motivo justificado de interesse p\u00fablico.<\/p>\n<\/div>\n


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