Ministra esteve no 6\u00ba Semin\u00e1rio A Voz do Campo e destacou import\u00e2ncia de se proteger a lei do Marco Temporal<\/p>\n
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Uma das presen\u00e7as mais aguardadas durante o 6\u00ba Semin\u00e1rio A Voz do Campo<\/strong><\/a> foi da ministra aposenta do STF (Supremo Tribunal Federal), Ellen Gracie. O tema de seu painel durante o evento foi inseguran\u00e7a jur\u00eddica, em especial quando se trata das demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas e do Marco Temporal.\u00a0<\/p>\n A ministra citou como todo o processo vem se dando nos \u00faltimos anos, al\u00e9m de ter utilizado como exemplo, o caso Raposa Serra do Sol, em Roraima, que foi bastante emblem\u00e1tico nas \u00faltimas d\u00e9cadas. no entanto, Gracie tamb\u00e9m falou sua preocupa\u00e7\u00e3o com a fragilidade do Marco Temporal durante este processo de revis\u00e3o da lei, e em como a tese do Indigenato e o jusnaturalismo – utilizados pelo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a – podem amea\u00e7ar a lei do marco. “Esta \u00e9 uma premissa filos\u00f3fica ultrapassada”, disse.\u00a0<\/p>\n >> Clique AQUI e veja todo o cont\u00e9udo produzido durante o 6\u00ba Semin\u00e1rio a Voz do Campo<\/strong><\/a><\/p>\n Questionada sobre se o Marco Temporal tornou-se um instrumento pol\u00edtico, Gracie foi taxativa: “tudo \u00e9 pol\u00edtico”. Agora, a expectativa \u00e9 de que o lei seja revisada, reanalisada e seja protegida, para, enfim, garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica a todos os envolvidos, produtores rurais e povos ind\u00edgenas.\u00a0<\/p>\n Em sua an\u00e1lise, a ministra tamb\u00e9m afirmou que, ao contr\u00e1rio do que muitas not\u00edcias trouxeram, n\u00e3o houve uma afronta do Congresso Nacional ao STF quando os vetos todos impostos pelo Governo Federal foram derrubados. “O Poder Legislativo pode sim discordar do que \u00e9 decidido no STF”. E complementou dizendo: “Temos um momento de paralisia total nesta quest\u00e3o. Eu creio que este \u00e9 o momento em que todos n\u00f3s possamos encaminhar nossas pondera\u00e7\u00f5es ao Supremo Tribunal Federal (…) Essa \u00e9 uma quest\u00e3o que precisa de solu\u00e7\u00e3o. A constitui\u00e7\u00e3o de 1988 tra\u00e7ou as normas para a declara\u00e7\u00e3o dessas terras e elas dever\u00e3o ser realizadas. com o m\u00ednimo de estresse, o m\u00ednimo de atrito entre as popula\u00e7\u00f5es, porque, afinal de contas, somos todos brasileiros, inclusive os ind\u00edgenas”.\u00a0<\/p>\n Veja:<\/strong><\/p>\n Durante sua participa\u00e7\u00e3o no evento, Ellen Gracie tamb\u00e9m falou sobre sua atua\u00e7\u00e3o como produtora rural, criando gado, ovelhas, e produzindo nozes e azeitonas. “Esta \u00e9 uma pequena j\u00f3ia que eu tenho e que cuido com muito carinho”, disse.\u00a0\u00a0<\/p>\n Por:<\/p>\n Carla Mendes | Instagram @jornalistacarlamendes<\/span>\n <\/div>\n Fonte:<\/p>\n Not\u00edcias Agr\u00edcolas<\/span>\n <\/div>\n<\/p><\/div>\n\n<\/blockquote>\n
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