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![](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Governo-do-Maranhao-suspende-taxa-sobre-graos-e-reduz-aliquota.jpg\")
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Ap\u00f3s reuni\u00e3o entre produtores, empres\u00e1rios e representantes do governo do Maranh\u00e3o, ficou acertado que a Contribui\u00e7\u00e3o Especial de Gr\u00e3os (CEG) \u2014 taxa de 1,8% incidente sobre a sa\u00edda de soja, milho, sorgo e milheto destinados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o ou \u00e0 entrada desses produtos no estado \u2014 ser\u00e1 suspensa at\u00e9 o m\u00eas de agosto de 2025.<\/p>\n
O acordo prev\u00ea que, a partir de agosto, a al\u00edquota passe a ser de 0,5%, e, em 2026, ser\u00e1 fixada em 1%. Tamb\u00e9m ficou definida a cria\u00e7\u00e3o de um conselho com a participa\u00e7\u00e3o de todas as entidades envolvidas, que ser\u00e1 respons\u00e1vel por deliberar sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados. Inicialmente, os investimentos devem se concentrar na \u00e1rea de log\u00edstica.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada durante a Agrobalsas 2025, realizada na Fazenda Sol Nascente, no munic\u00edpio de Balsas, no sul do Maranh\u00e3o.<\/p>\n
Institu\u00edda pela Lei n\u00ba 12.428\/2024, a CEG tem como finalidade financiar o Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial. A taxa incide sobre o valor da tonelada dos gr\u00e3os, com base nos valores de refer\u00eancia definidos pelo Poder Executivo.<\/p>\n<\/div>\n
O governador do Maranh\u00e3o, Carlos Brand\u00e3o (PSB) \u2014 que tamb\u00e9m \u00e9 produtor rural \u2014 afirmou que compreende tanto as dificuldades enfrentadas pelo setor quanto os desafios fiscais do estado. \u201cHouve um ano at\u00edpico em rela\u00e7\u00e3o ao clima, e n\u00f3s resolvemos abrir m\u00e3o desse imposto\u201d, justificou.<\/p>\n
Segundo Brand\u00e3o, a cobran\u00e7a de taxas semelhantes ocorre em boa parte dos estados produtores de gr\u00e3os. Com o novo entendimento, o Maranh\u00e3o passar\u00e1 a ter o menor percentual do pa\u00eds. \u201cFoi o acordo que fiz com eles, principalmente em fun\u00e7\u00e3o do ver\u00e3o com poucas chuvas. Neste momento, precisamos ser parceiros\u201d, declarou.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia dos conselhos que acompanhar\u00e3o a execu\u00e7\u00e3o dos recursos. \u201cTranspar\u00eancia \u00e9 a melhor coisa que existe. Por isso, estou muito tranquilo com a participa\u00e7\u00e3o deles nesse grande conselho.\u201d<\/p>\n