do Rio Grande do Sul<\/a><\/strong>, fez duas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de vinhos sem proced\u00eancia nos dias 22 e 29 de abril, em estabelecimentos comerciais e distribuidoras de bebidas nos munic\u00edpios de Porto Alegre e Gravata\u00ed. <\/p>\nSegundo a pasta, a a\u00e7\u00e3o faz parte das atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o para combater a comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas derivadas da uva e do vinho clandestinas, sem o controle sanit\u00e1rio adequado.<\/p>\n
Foram apreendidas 4.430 garrafas de vinho, totalizando 6.645 litros. Em um das opera\u00e7\u00f5es, os agentes encontraram garrafas que possu\u00edam r\u00f3tulos com a express\u00e3o \u201cVinho Colonial\u201d. <\/p>\n
\u201cExiste um enquadramento diferenciado para o vinho produzido por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural. O vinho colonial \u00e9 a bebida elaborada de acordo com as caracter\u00edsticas culturais, hist\u00f3ricas e sociais da vitivinicultura, conforme est\u00e1 previsto na Lei Federal n\u00b0 12.959\/2014. Somente o produto que atende as exig\u00eancias previstas nessa lei pode utilizar a denomina\u00e7\u00e3o de Vinho Colonial\u201d, informa Andresa Lucho, chefe substituta da Divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV) da secretaria.<\/p>\n
De acordo com a Seapi, o vinho colonial somente pode ser comercializado diretamente para o consumidor final na sede do im\u00f3vel rural onde foi produzido, em estabelecimento mantido por associa\u00e7\u00e3o ou cooperativa de produtores rurais, ou em feiras da agricultura familiar.<\/p>\n
Vinho importado<\/h2>\n
Outro foco das a\u00e7\u00f5es fiscais foram os vinhos de proced\u00eancia estrangeira, os \u201cvinhos importados\u201d. Somente poder\u00e3o efetuar a importa\u00e7\u00e3o de vinhos e produtos derivados da uva e do vinho estabelecimentos devidamente registrados no Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa), conforme previs\u00e3o legal. <\/p>\n<\/div>\n
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No contra r\u00f3tulo afixado na garrafa dever\u00e1 constar as caracter\u00edsticas do produto, o nome empresarial do estabelecimento importador, o seu endere\u00e7o e o n\u00famero de registro do importador junto ao Mapa. <\/p>\n
\u00c9 proibido e constitui infra\u00e7\u00e3o a importa\u00e7\u00e3o de vinhos e derivados da uva e do vinho sem o pr\u00e9vio registro do estabelecimento importador no Mapa e importar, manter em dep\u00f3sito ou comercializar vinhos e derivados da uva e do vinho importados em desconformidade com o disposto na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m das apreens\u00f5es dos produtos, os comerciantes poder\u00e3o ser responsabilizados nas esferas administrativa \u2013 multas, civil e penal pelo produto que estiver sob a sua guarda, quando a proced\u00eancia deste n\u00e3o for comprovada por meio de documento fiscal ou quando ele concorrer para a altera\u00e7\u00e3o da identidade e qualidade do produto, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Seapi informou que os produtos que foram apreendidos ficam no local, sendo o propriet\u00e1rio o fiel deposit\u00e1rio at\u00e9 o encerramento do processo. J\u00e1 os documentos s\u00e3o enviados ao Mapa, que abre processo e faz o julgamento.<\/p>\n
Os riscos do consumo <\/h2>\n
Consumir a bebida sem proced\u00eancia pode representar graves riscos \u00e0 sa\u00fade, pois esses produtos n\u00e3o passam por inspe\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias que garantem sua qualidade e seguran\u00e7a. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a possibilidade de adultera\u00e7\u00e3o, o que pode comprometer o sabor e at\u00e9 causar danos \u00e0 sa\u00fade dos consumidores.<\/p>\n
Para evitar problemas, as pessoas devem estar atentas ao r\u00f3tulo do produto. A verifica\u00e7\u00e3o ajuda a garantir a autenticidade e qualidade da bebida, al\u00e9m de fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre o vinho. O conhecimento da proced\u00eancia garante a sua rastreabilidade.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 continua para coibir a comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas sem proced\u00eancia e proteger os consumidores, destacou a Seapi.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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