A Pol\u00edtica e Programa de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica do Estado (Protener)<\/strong>, foi sancionada pelo governador da Bahia, Jer\u00f4nimo Rodrigues, atrav\u00e9s da Lei n\u00b0 25.437\/2024, com o objetivo de fortalecer a gera\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis no pa\u00eds, destacando o protagonismo do estado no segmento.<\/p>\n De acordo com a rep\u00f3rter, Sim\u00f4nica Capistrano, entre as diretrizes estabelecidas no texto aprovado est\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de cadeias produtivas de agroenergia, de hidrog\u00eanio de baixa emiss\u00e3o de carbono e biocombust\u00edveis renov\u00e1veis sint\u00e9ticos, o incentivo para pesquisas e inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, al\u00e9m de estimular modelos mais eficientes de governan\u00e7a com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil.\u00a0<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, o governador autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDE) a promover a concess\u00e3o ao Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial \u2013 SENAI\/Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia \u2013 Cimatec do uso do im\u00f3vel destinado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Cimatec Sert\u00e3o \u2013 iniciativa que estimula a cultura do sisal para a produ\u00e7\u00e3o de biomassa, que por sua vez, deve gerar etanol, localizado entre os munic\u00edpios de Concei\u00e7\u00e3o do Coit\u00e9 e Araci.\u00a0<\/p>\n Tamb\u00e9m participaram da solenidade, o vice-governador do estado, Geraldo J\u00fanior, o senador Otto Alencar, o vice-presidente da Goldwind Brasil, Roberto Veiga, o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado da Bahia (FIEB), Carlos Henrique Passos, pesquisadores, representantes de organiza\u00e7\u00f5es sociais e empresariais.\u00a0<\/p>\n \u201c\u00c9 uma data marcante. \u00c9 a primeira lei do Brasil com essa dimens\u00e3o, que inclui todos os tipos de energia, seja mineral, e\u00f3lica, verde, solar. Vamos elaborar de imediato, um plano de a\u00e7\u00e3o, constru\u00eddo por diversas m\u00e3os, com responsabilidade ambiental e social e, a partir desse ato, padronizar as exig\u00eancias legais do setor. Uma medida que reafirma o compromisso do Governo do Estado com pol\u00edticas de incentivo a modelos de desenvolvimento econ\u00f4mico e social sustent\u00e1veis. O mundo est\u00e1 preocupado com isso e a Bahia n\u00e3o ficar\u00e1 para tr\u00e1s\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n Para o secret\u00e1rio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Sodr\u00e9 Martins, a lei \u00e9 um marco regulat\u00f3rio para os pr\u00f3ximos 30 anos, que visa transformar o estado em refer\u00eancia nacional em energia limpa.<\/p>\n<\/div>\n \u201cAgora, o nosso foco \u00e9 garantir a efetiva aplica\u00e7\u00e3o desta pol\u00edtica, pavimentando o caminho para um futuro energ\u00e9tico mais sustent\u00e1vel. Para isso, vamos construir um arcabou\u00e7o legal jur\u00eddico, t\u00e9cnico, para que a gente atraia novos investimentos com seguran\u00e7a jur\u00eddica, tecnicidade e legisla\u00e7\u00e3o ambiental aplic\u00e1vel, envolvendo o poder p\u00fablico, empresarial, o ambiental e a sociedade civil\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n Do ponto de vista econ\u00f4mico e de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, a lei tamb\u00e9m prev\u00ea atra\u00e7\u00e3o de investimentos para complexos industriais verdes, capacita\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra para empregos na nova economia, inclus\u00e3o da agricultura familiar na cadeia de biocombust\u00edveis e a implanta\u00e7\u00e3o de microrredes de energia em comunidades isoladas, como pontuou o secret\u00e1rio de desenvolvimento econ\u00f4mico, Angelo Almeida.\u00a0<\/p>\n \u201cO Protener ser\u00e1 um aliado do Estado para a gera\u00e7\u00e3o de empregos verdes, crescimento econ\u00f4mico com sustentabilidade, reduzindo desigualdades regionais. Por isso, todo o Estado precisa fortalecer a justi\u00e7a social, a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade e a infraestrutura. Tenho certeza do futuro promissor da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa e inclusiva que n\u00f3s temos e vamos continuar perseguindo para trazer riqueza, renda e uma vida mais digna para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou Almeida.\u00a0<\/p>\n A primeira Pol\u00edtica e Programa de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica do Estado, foi lan\u00e7ada na tarde da \u00faltima quinta-feira (24), conduzida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente.\u00a0<\/p>\n Voc\u00ea tamb\u00e9m pode participar deixando uma sugest\u00e3o de pauta. Siga o\u00a0Canal Rural Bahia no Instagram<\/a>\u00a0e nos envie uma mensagem.<\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n![\"Pol\u00edtica](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Politica-de-Transicao-Energetica-e-lancada-na-Bahia.jpeg\"\/)
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Marco regulat\u00f3rio<\/h2>\n
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