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![](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Contra-o-marco-temporal-ministro-recebe-indigenas-no-STF.jpg\")
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta ter\u00e7a-feira (15) um grupo de ind\u00edgenas do povo Munduruku, que o procuraram para apresentar argumentos contra o marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. O decano da Suprema Corte \u00e9 relator do caso.<\/p>\n
Antes de conseguir agendar a audi\u00eancia, os ind\u00edgenas chegaram a bloquear parte de uma rodovia no Par\u00e1 para exigir o encontro.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia, que durou cerca de 30 minutos, o ministro recebeu cartas escritas pelos ind\u00edgenas para relatar agress\u00f5es e amea\u00e7as recebidas em seu territ\u00f3rio e durante a manifesta\u00e7\u00e3o realizada na rodovia.<\/p>\n
Sobre a concilia\u00e7\u00e3o do marco temporal, Gilmar Mendes disse que est\u00e1 aberto ao di\u00e1logo e vai avaliar as demandas solicitadas pelo grupo.<\/p>\n<\/div>\n
A concilia\u00e7\u00e3o foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das a\u00e7\u00f5es protocoladas pelos partidos PL, PP e Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os ind\u00edgenas e legendas governistas contestam a constitucionalidade da tese.<\/p>\n
Pela tese do marco temporal, os ind\u00edgenas somente t\u00eam direito \u00e0s terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ou que estavam em disputa judicial na \u00e9poca.<\/p>\n
Em agosto do ano passado, a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) se retirou da concilia\u00e7\u00e3o. A entidade entendeu que os direitos dos ind\u00edgenas s\u00e3o inegoci\u00e1veis e que n\u00e3o h\u00e1 paridade no debate.<\/p>\n
Em seguida, Mendes decidiu manter os debates mesmo sem a presen\u00e7a da entidade. \u201cNenhuma parte envolvida na discuss\u00e3o pode paralisar o andamento dos trabalhos\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
Em dezembro de 2022, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco temporal. Em setembro, antes da decis\u00e3o dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decis\u00e3o da Corte foi levada em conta pela equipe jur\u00eddica do Pal\u00e1cio do Planalto para justificar o veto presidencial.<\/p>\n<\/p><\/div>\n