{"id":12260,"date":"2025-04-11T16:29:31","date_gmt":"2025-04-11T20:29:31","guid":{"rendered":"https:\/\/agromt.news\/?p=12260"},"modified":"2025-04-11T16:29:31","modified_gmt":"2025-04-11T20:29:31","slug":"estado-brasileiro-elabora-projeto-de-lei-para-eliminacao-dos-animais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agromt.news\/?p=12260","title":{"rendered":"estado brasileiro elabora projeto de lei para elimina\u00e7\u00e3o dos animais"},"content":{"rendered":"


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Animais de grande porte, que podem percorrer 300 km em 24 horas e pesar 300 quilos, os javalis t\u00eam invadido propriedades rurais do Tri\u00e2ngulo Mineiro e regi\u00e3o, assustando produtores e prejudicando diversas lavouras.<\/p>\n

C\u00e1lculos do Sindicato dos Produtores Rurais do Munic\u00edpio de Sacramento mostram que a invas\u00e3o dos animais encarece custos de produ\u00e7\u00e3o e j\u00e1 levou cerca de 40% dos agricultores<\/a><\/strong> da regi\u00e3o a mudarem de atividade.<\/p>\n

Esse cen\u00e1rio foi exposto em audi\u00eancia p\u00fablica conjunta realizada nessa quinta-feira (10) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).<\/p>\n

As dificuldades para o manejo desses animais foram discutidas a pedido do deputado Leon\u00eddio Bou\u00e7as (PSDB), na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, que ele preside, e nas Comiss\u00f5es de Agropecu\u00e1ria e Agroind\u00fastria e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o estadual<\/h2>\n
\"Comiss\u00f5es\"Comiss\u00f5es
Audi\u00eancia p\u00fablica na ALMG. Foto: Alexandre Netto<\/figcaption><\/figure>\n

Convidados e deputados defenderam que se tenha uma legisla\u00e7\u00e3o estadual estabelecendo uma pol\u00edtica de controle da esp\u00e9cie, tema materializado com o Projeto de Lei (PL) 1.858\/23, de autoria conjunta dos deputados Dr. Maur\u00edcio (Novo) e Raul Bel\u00e9m (Cidadania) e da deputada Marli Ribeiro (PL).<\/p>\n

O projeto autoriza o controle populacional e o manejo sustent\u00e1vel do javali-europeu em todas as suas formas, linhagens, ra\u00e7as e diferentes graus de cruzamento. Agora, a mat\u00e9ria aguarda parecer da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel para ent\u00e3o ser levada ao Plen\u00e1rio em 1\u00ba turno.<\/p>\n

Reprodu\u00e7\u00e3o dos javalis \u00e9 acelerada<\/h2>\n

O coordenador do Controle de Capivaras e Javalis da Esalq-USP e membro do Grupo de Trabalho de Fauna do Estado de S\u00e3o Paulo, Paulo Bezerra e Silva Neto, pediu celeridade no assunto.<\/p>\n

Segundo ele, o porte dos javalis e sua velocidade de reprodu\u00e7\u00e3o s\u00e3o quatro vezes maiores do que a dos queixadas, ou porco-do mato. \u201cPor isso o javali vira uma praga\u201d, frisou. <\/p>\n

Ele defendeu a import\u00e2ncia dos ca\u00e7adores no controle da popula\u00e7\u00e3o desses animais ao dizer que o Poder P\u00fablico estaria sendo omisso no enfrentamento da prolifera\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie, nativa da Europa, \u00c1sia e norte da \u00c1frica e introduzida em grande escala no Brasil, onde n\u00e3o encontra um predador natural.<\/p>\n

O pesquisador ainda alertou para o fato de que unidades de prote\u00e7\u00e3o ambiental tamb\u00e9m est\u00e3o sendo ocupadas por javalis, embora controles nessas \u00e1reas sejam praticamente nulos.<\/p>\n

Ele sugeriu que uma poss\u00edvel lei estadual sobre a mat\u00e9ria deixe o controle do javali nas \u00e1reas privadas a cargo da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecu\u00e1ria (Seapa) e, nas \u00e1reas p\u00fablicas, a cargo da pasta do Meio Ambiente, ficando os propriet\u00e1ros rurais desobrigados de obter autoriza\u00e7\u00e3o para o controle dos animais.<\/p>\n<\/div>\n

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Animais interferem na qualidade da \u00e1gua<\/h2>\n

Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais do Munic\u00edpio de Sacramento e presidente do N\u00facleo dos Sindicatos dos Produtores Rurais (SPRs) do Tri\u00e2ngulo Mineiro e Alto Parana\u00edba, Osny Zago relatou, com imagens, que os javalis est\u00e3o destruindo a vegeta\u00e7\u00e3o no Parque Nacional da Serra da Canastra.<\/p>\n

Ele ainda relatou que os animais mudaram o curso do c\u00f3rrego de manancial que abastece Sacramento, por seu h\u00e1bito de fu\u00e7arem a terra e formar barreiros, interferindo tamb\u00e9m na qualidade da \u00e1gua. Zago tamb\u00e9m exp\u00f4s que os javalis ainda atacam aves como emas, perdizes e codornas, depredando ninhos e comendo filhotes.<\/p>\n

Clareiras feitas em lavoura de milho tamb\u00e9m foram exibidas na audi\u00eancia da ALMG como outra consequ\u00eancia da presen\u00e7a de javalis. Conforme o produtor, o desafio \u00e9 constante porque o javali aprende o ciclo do agroneg\u00f3cio e sabe migrar para onde tem a comida que deseja.<\/p>\n

Zago tamb\u00e9m frisou que a grande capacidade de deslocamento dos javalis ainda leva a riscos sanit\u00e1rios, com a propaga\u00e7\u00e3o de agentes causadores de v\u00e1rias doen\u00e7as que esses animais podem transmitir, como febre maculosa, febre aftosa, raiva, hepatite e doen\u00e7a da vaca-louca.<\/p>\n

Ibama e ca\u00e7adores divergem<\/h2>\n
\"javalis\"\"javalis\"
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Pol\u00edcia Civil do RS<\/figcaption><\/figure>\n

J\u00fanio Augusto dos Santos Silva, da superintend\u00eancia do Ibama em Minas, tamb\u00e9m avaliou como louv\u00e1vel a proposta de Minas Gerais ter uma lei sobre o assunto. <\/p>\n

No entanto, esclareceu que o Ibama n\u00e3o est\u00e1 inserido no controle do javali para estimular a ind\u00fastria do manejo e da ca\u00e7a, e sim para cumprir a Conven\u00e7\u00e3o de Diversidade Biol\u00f3gica da ONU e executar a pol\u00edtica nacional pertinente ao assunto, a qual estabelece a necessidade de eliminar esp\u00e9cies invasoras, como os javalis.<\/p>\n

Contudo, para ele, esse manejo n\u00e3o pode transformar a esp\u00e9cie em trof\u00e9u de ca\u00e7a para adeptos da pr\u00e1tica. \u201cQuanto mais se flexibiliza a legisla\u00e7\u00e3o, mais instrumento se d\u00e1 para que o javali vire um objeto de desejo. O manejo deve ser feito dentro de boas pr\u00e1ticas ambientais e sem crueldade animal.\u201d<\/p>\n

Em contraponto, Rafael Augusto Salerno, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ca\u00e7adores, defendeu a pr\u00e1tica da ca\u00e7a. \u201cInfelizmente a \u00e1rea do meio ambiente se op\u00f5e \u00e0 produtiva. E com isso os ca\u00e7adores e \u00e0s vezes tamb\u00e9m o produtor rural s\u00e3o tratados como bandido, quando na lei ambiental n\u00e3o \u00e9 crime o abate ao animal considerado nocivo\u201d, analisou ele.<\/p>\n

De acordo com ele, na pr\u00e1tica, \u00e9 o produtor que est\u00e1 bancando o controle dos javalis. \u201cCada animal abatido n\u00e3o custaria menos de mil reais ao produtor, sendo que o controle \u00e9 feito de forma volunt\u00e1ria pelos ca\u00e7adores.\u201d<\/p>\n

Solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida ao controle de javalis<\/h2>\n

O deputado Leon\u00eddio Bou\u00e7as observou que a discuss\u00e3o mostrou que o descontrole da popula\u00e7\u00e3o de javalis representa um problema n\u00e3o s\u00f3 para produtores, mas para todos aqueles que habitam o campo, al\u00e9m de um caso de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

\u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 pacificar o assunto, e n\u00e3o deixar que polariza\u00e7\u00f5es tragam preju\u00edzos nesse debate, pois precisamos de uma discuss\u00e3o t\u00e9cnica, que aponte solu\u00e7\u00f5es para a prolifera\u00e7\u00e3o dos javalis\u201d, defendeu.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado Raul Bel\u00e9m (Cidadania), presidente da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, frisou que o descontrole de javalis n\u00e3o \u00e9 apenas um problema de Minas Gerais, visto que a praga est\u00e1 presente em quase todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n<\/p><\/div>\n


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