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A recupera\u00e7\u00e3o judicial tem se tornado uma alternativa cada vez mais comum no agroneg\u00f3cio brasileiro. No entanto, especialistas alertam para o uso indevido desse mecanismo, que deveria garantir a continuidade de empresas vi\u00e1veis, mas vem sendo empregado como estrat\u00e9gia para postergar fal\u00eancias e esvaziar patrim\u00f4nios. \n<\/p>\n
Segundo o advogado Bruno Finotti, a recente escalada de pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial no setor agropecu\u00e1rio est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 volatilidade do mercado. “Nos \u00faltimos anos, houve um aumento expressivo nos pre\u00e7os dos gr\u00e3os, inflacionando custos de arrendamento e insumos. Com a estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, muitas empresas, que se endividaram durante a alta, foram surpreendidas e buscaram a recupera\u00e7\u00e3o judicial como uma forma de ganhar tempo”, explica.<\/p>\n
O problema, segundo Finotti, \u00e9 que muitas dessas empresas j\u00e1 est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o irrevers\u00edvel. “A recupera\u00e7\u00e3o judicial deveria ser usada para reestruturar neg\u00f3cios vi\u00e1veis, mas vemos casos em que o pedido serve apenas para suspender cobran\u00e7as e permitir que gestores reorganizem interesses, esvaziem ativos e se preparem para uma fal\u00eancia inevit\u00e1vel”, alerta o advogado. \n<\/p>\n
Essa pr\u00e1tica prejudica credores, reduz a confian\u00e7a no mercado e pode levar o judici\u00e1rio a adotar um controle mais rigoroso sobre os pedidos de recupera\u00e7\u00e3o. “A tend\u00eancia \u00e9 que os tribunais passem a exigir planos mais s\u00f3lidos, coibindo abusos e garantindo que a recupera\u00e7\u00e3o judicial cumpra seu papel original”, destaca Finotti.<\/p>\n
Outro ponto pol\u00eamico envolve o mecanismo de “cram down”, que permite ao juiz aprovar um plano de recupera\u00e7\u00e3o mesmo sem a concord\u00e2ncia dos credores. “Muitas vezes, essa ferramenta \u00e9 usada para viabilizar planos insustent\u00e1veis, o que apenas adia o problema”, explica o advogado. \n<\/p>\n
Para evitar distor\u00e7\u00f5es no uso da recupera\u00e7\u00e3o judicial, especialistas defendem crit\u00e9rios mais r\u00edgidos para a concess\u00e3o do benef\u00edcio. “\u00c9 essencial garantir que produtores rurais com potencial de reestrutura\u00e7\u00e3o tenham acesso ao mecanismo, evitando que ele se torne apenas um paliativo para empresas sem viabilidade financeira”, conclui Finotti.<\/p>\n<\/p><\/div>\n