O Brasil deu um passo decisivo na regulamenta\u00e7\u00e3o dos bioinsumos com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.070 no final do ano passado, que estabelece uma estrutura para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola desses insumos biol\u00f3gicos. Essa lei promete transformar a agricultura do pa\u00eds, mas tamb\u00e9m apresenta grandes desafios em termos de controle de qualidade e regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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A DunhamTrimmer, l\u00edder em intelig\u00eancia de mercado de bioinsumos, reuniu um painel de especialistas para analisar o escopo e os riscos dessa nova legisla\u00e7\u00e3o. Ignacio Moyano C\u00f3rdoba, vice-presidente da empresa para a Am\u00e9rica Latina, destacou a import\u00e2ncia do debate: “O Brasil tem o potencial de se tornar um l\u00edder mundial em biotecnologia agr\u00edcola, mas a implementa\u00e7\u00e3o correta dessa lei ser\u00e1 fundamental para seu sucesso”.<\/p>\n
O painel incluiu Mariangela Hungria da Cunha (pesquisadora da Embrapa), Ithamar Prada (BioWorld), Julia Emanuela de Souza (ANPII Bio) e Gustavo Branco (ABISOLO), que apresentaram seus pontos de vista sobre a produ\u00e7\u00e3o descentralizada e \u201con farm\u201d de bioinsumos.\u00a0<\/p>\n
Mariangela Hungria expressou preocupa\u00e7\u00e3o com a qualidade dos insumos agr\u00edcolas produzidos \u201con farm\u201d: “Com rela\u00e7\u00e3o a essa produ\u00e7\u00e3o especificamente, estamos muito preocupados com a dissemina\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e o uso de micro-organismos que n\u00e3o foram devidamente avaliados em termos de efici\u00eancia agron\u00f4mica. Temos discutido a produ\u00e7\u00e3o na fazenda em nosso grupo cient\u00edfico nos \u00faltimos cinco anos. Acreditamos que qualquer um pode produzir seus biol\u00f3gicos desde que: 1) Adquira cepas adequadas e oficiais que os pesquisadores brasileiros tenham confirmado serem eficientes e seguras para uso; 2) Tenha um programa sistem\u00e1tico de controle de qualidade em vigor e um t\u00e9cnico respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o; e 3) Tenha sua unidade de produ\u00e7\u00e3o registrada no Minist\u00e9rio da Agricultura”.\u00a0<\/p>\n
Por sua vez, Ithamar Prada saudou a iniciativa: “A nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 moderna e fornece bases importantes para a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos agricultores e de toda a cadeia de bioinsumos, tanto para o setor de produtos acabados quanto para as empresas que fabricam tecnologias para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. A lei, sem d\u00favida, contribui para avan\u00e7os importantes na sustentabilidade da agricultura brasileira, com benef\u00edcios que ser\u00e3o sentidos em curto prazo”.<\/p>\n
Julia Emanuela de Souza destacou que “a produ\u00e7\u00e3o na fazenda \u00e9 uma realidade na agricultura brasileira h\u00e1 alguns anos, mas precisava urgentemente de regulamenta\u00e7\u00e3o para garantir que essa produ\u00e7\u00e3o fosse realizada de forma segura, eficiente e de acordo com os interesses dos produtores, do setor de bioinsumos, bem como do meio ambiente e da sociedade como um todo”. \u00a0No entanto, ele alertou que, sem uma regulamenta\u00e7\u00e3o adequada e padr\u00f5es bem definidos, “a reputa\u00e7\u00e3o dos bioinsumos e a confian\u00e7a dos produtores s\u00e3o colocadas em risco. A falta de controle pode resultar em produtos de baixa qualidade, prejudicando a efic\u00e1cia da tecnologia e comprometendo sua credibilidade”.<\/p>\n
Gustavo Branco, por sua vez, observou que “a melhor solu\u00e7\u00e3o depende de uma boa regulamenta\u00e7\u00e3o, o que, nesse caso, n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil de ser feito, pois ainda h\u00e1 muita incerteza quanto \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o dos produtos. O governo enfrenta o desafio de identificar quem \u00e9 a fonte mais confi\u00e1vel de dados para fornecer a classifica\u00e7\u00e3o correta, sem falar no estabelecimento de padr\u00f5es de qualidade (seja para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola ou industrial) com o objetivo de definir e avaliar o que cada produto\/tecnologia se prop\u00f5e a fazer”.<\/p>\n
De acordo com o Mestre em Direito Mauro Brant Heringer, Diretor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ABINBIO (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ind\u00fastrias de Bioinsumos), a promulga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.070 marca um \u201cmomento hist\u00f3rico para o agroneg\u00f3cio brasileiro e para a promo\u00e7\u00e3o da sustentabilidade na agricultura\u201d. Isso porque a legisla\u00e7\u00e3o estabelece \u201cpadr\u00f5es rigorosos para a produ\u00e7\u00e3o, armazenamento e comercializa\u00e7\u00e3o de bioinsumos, garantindo a qualidade e seguran\u00e7a dos produtos que chegam ao mercado. H\u00e1 necessidade ainda de harmoniza\u00e7\u00e3o com outras legisla\u00e7\u00f5es ambientais e agr\u00edcolas existentes, bem como o desenvolvimento de infraestrutura para pesquisa, produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o em larga escala.\u201d<\/p>\n
A lei permite que os produtores fabriquem seus pr\u00f3prios bioinsumos sem registro comercial, mas imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es, como a proibi\u00e7\u00e3o do uso de produtos comerciais como fonte de in\u00f3culo. Isso gerou tens\u00e3o entre o setor e os agricultores, com o risco de que uma regulamenta\u00e7\u00e3o frouxa possa minar a confian\u00e7a no mercado de bioinsumos.<\/p>\n
A Lei 15.070 busca n\u00e3o apenas definir produtos biol\u00f3gicos, mas tamb\u00e9m regulamentar como o processo de classifica\u00e7\u00e3o \u00e9 implementado, como o processo de inspe\u00e7\u00e3o funciona e como os resultados s\u00e3o analisados, etc. Isso indica que estamos indo na dire\u00e7\u00e3o certa, em um caminho a ser seguido por todos, rumo a um ambiente t\u00e9cnico, legislativo e comercial adequado (e comum).\u00a0<\/p>\n
O Brasil est\u00e1 atualmente em um ponto de inflex\u00e3o: embora a legisla\u00e7\u00e3o abra novas oportunidades, ela tamb\u00e9m exige uma implementa\u00e7\u00e3o rigorosa para evitar problemas de qualidade e seguran\u00e7a. Em vista disso, empresas como a DunhamTrimmer continuar\u00e3o a liderar a an\u00e1lise e o debate sobre essa quest\u00e3o crucial para o futuro da agricultura sustent\u00e1vel na Am\u00e9rica Latina. \n<\/p>\n<\/p><\/div>\n