{"id":11245,"date":"2025-03-20T17:39:27","date_gmt":"2025-03-20T21:39:27","guid":{"rendered":"https:\/\/agromt.news\/?p=11245"},"modified":"2025-03-20T17:39:27","modified_gmt":"2025-03-20T21:39:27","slug":"saiba-como-fornecer-alimentos-para-merenda-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agromt.news\/?p=11245","title":{"rendered":"saiba como fornecer alimentos para merenda escolar"},"content":{"rendered":"


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Voc\u00ea j\u00e1 pensou em contribuir para a seguran\u00e7a alimentar na sua cidade ou estado, ajudar social e economicamente para a transforma\u00e7\u00e3o da sua localidade e ainda aumentar os ganhos do seu neg\u00f3cio rural?<\/p>\n

Existem algumas formas desse trip\u00e9 sustent\u00e1vel ocorrer. Uma dessas \u00e9 por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas, como o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae).<\/p>\n

A garantia da inser\u00e7\u00e3o de pequenos agricultores vem por meio da Lei n.14.660<\/a>, de 23 de agosto de 2023, que altera o art. 14 da Lei n\u00ba 11.947<\/a>, de 16 de junho de 2009.\u00a0<\/p>\n

O texto confirma que, no m\u00ednimo 30% dos recursos financeiros dever\u00e3o ser utilizados na aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos diretamente da agricultura familiar.\u00a0<\/p>\n

O grupo contempla o empreendedor familiar rural ou suas organiza\u00e7\u00f5es, com prioridade para assentamentos da reforma agr\u00e1ria, comunidades tradicionais ind\u00edgenas, comunidades quilombolas e grupos formais e informais de mulheres.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, de acordo com a Lei, pelo menos 50% da venda familiar dever\u00e1 ser feita no nome da mulher<\/a>.<\/p>\n

Ana Paula Figueiredo \u00e9 produtora de goiabas em Nazar\u00e9 Paulista, interior de S\u00e3o Paulo, e afirma que fazer parte de iniciativas como a do Pnae impulsionou sua rentabilidade.<\/p>\n

\u201cIsso fez muita diferen\u00e7a como produtora. Foi onde eu realmente comecei a ter um pouco mais de respostas financeiras. Por ser agroecol\u00f3gica e org\u00e2nica, eu tenho o acr\u00e9scimo de 30% por estar fazendo esse manejo mais natural\u201d, conta.<\/p>\n

Capacite-se<\/strong><\/h2>\n

De acordo com o Sebrae, o Pnae garante um mercado est\u00e1vel e seguro para os produtores, al\u00e9m de valorizar a produ\u00e7\u00e3o regional e promover a diversifica\u00e7\u00e3o de culturas.\u00a0<\/p>\n

A institui\u00e7\u00e3o estimula e facilita o acesso de pequenos produtores rurais ao Programa por meio de curso<\/a>, guia<\/a>, e-book<\/a>, cartilha<\/a> e outros conte\u00fados gratuitos.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Como fazer parte?<\/strong><\/h2>\n

O programa estipula que a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos com recursos do Pnae, podem ser realizados de tr\u00eas formas:\u00a0<\/p>\n

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  1. por meio de chamada p\u00fablica;\u00a0<\/li>\n
  2. por dispensa de licita\u00e7\u00e3o;\u00a0<\/li>\n
  3. na modalidade preg\u00e3o eletr\u00f4nico.\u00a0\u00a0<\/li>\n<\/ol>\n

    O Sebrae<\/a> afirma que a modalidade chamada p\u00fablica \u00e9 a mais comum e mais vantajosa para o pequeno agricultor, pois o pre\u00e7o pago pela entidade executora (EEx) para a aquisi\u00e7\u00e3o dos alimentos da agricultura familiar deve ser o pre\u00e7o m\u00e9dio de mercado, diferentemente da licita\u00e7\u00e3o, em que \u00e9 necess\u00e1rio negociar para baixar o pre\u00e7o.\u00a0<\/p>\n

    Forne\u00e7a alimentos para o Pnae<\/strong><\/h2>\n

    1. Tenha o seu CAF ou sua DAP atualizada<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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    Para ser fornecedor do Pnae, \u00e9 necess\u00e1rio ter o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou a Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf (DAP). Verifique se o documento est\u00e1 ativo e atualizado.<\/p>\n

    2. Acompanhe as chamadas p\u00fablicas\u00a0<\/strong><\/p>\n

    Acompanhe as chamadas p\u00fablicas divulgadas por prefeituras e escolas em jornais, redes sociais e outros informativos locais.<\/p>\n

    3. Fa\u00e7a seu projeto e formalize seu interesse<\/strong><\/p>\n

    \u00a0O projeto deve incluir:
    O que<\/strong> ser\u00e1 entregue (tipos e quantidades)
    Quando<\/strong> ser\u00e1 entregue (cronograma)
    Onde<\/strong> ser\u00e1 entregue (locais de entrega)<\/p>\n

    4. Sele\u00e7\u00e3o dos projetos de venda<\/strong><\/p>\n

    Aguarde a sele\u00e7\u00e3o e verifique se voc\u00ea faz parte do grupo de prioridades.\u00a0<\/p>\n

    5. Controle de qualidade<\/strong><\/p>\n

    Prepare-se para o controle de qualidade. Seu produto pode passar por an\u00e1lise sanit\u00e1ria e de caracter\u00edsticas como cheiro, apar\u00eancia e gosto.<\/p>\n

    6. Contrato de compra<\/strong><\/p>\n

    Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, um contrato \u00e9 firmado e o fornecimento pode ser iniciado.<\/p>\n

    Dicas do Sebrae que poder\u00e3o ajudar a direcionar a sua produ\u00e7\u00e3o para atender as demandas do PNAE:\u00a0<\/strong><\/p>\n