{"id":11052,"date":"2025-03-17T12:09:29","date_gmt":"2025-03-17T16:09:29","guid":{"rendered":"https:\/\/agromt.news\/?p=11052"},"modified":"2025-03-17T12:09:29","modified_gmt":"2025-03-17T16:09:29","slug":"proposta-na-camara-pode-gerar-credito-especifico-para-agricultura-familiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agromt.news\/?p=11052","title":{"rendered":"Proposta na C\u00e2mara pode gerar cr\u00e9dito espec\u00edfico para agricultura familiar"},"content":{"rendered":"


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Um Projeto de Lei que est\u00e1 em aprecia\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados<\/a><\/strong> prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma modalidade espec\u00edfica de cr\u00e9dito rural direcionado ao desenvolvimento da agricultura familiar e dos empreendimentos rurais familiares. O objetivo da proposta \u00e9 promover a produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica, a industrializa\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos. O texto tamb\u00e9m estabelece a oferta de recursos adequados e a flexibiliza\u00e7\u00e3o de garantias para os jovens rurais.<\/p>\n

O intuito do autor, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), \u00e9 corrigir o que considera uma falha hist\u00f3rica de direcionamento desigual dos recursos do cr\u00e9dito rural, favorecendo tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de oportunidades para perman\u00eancia do jovem no campo.<\/p>\n

O texto do Projeto 4653\/24 altera a lei que trata do cr\u00e9dito rural<\/a><\/strong>. Atualmente, as modalidades de cr\u00e9dito rural se destinam a produtores rurais de capacidade t\u00e9cnica e subst\u00e2ncia econ\u00f4mica reconhecidas; cr\u00e9dito rural orientado com o objetivo de elevar os n\u00edveis de produtividade e melhorar o padr\u00e3o de vida do produtor e sua fam\u00edlia; cooperativas de produtores rurais; cr\u00e9dito para comercializa\u00e7\u00e3o; e programas de coloniza\u00e7\u00e3o e reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n

Recursos para o cr\u00e9dito<\/h2>\n

Para a modalidade de desenvolvimento da agricultura familiar, o projeto prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de recursos controlados do cr\u00e9dito rural equivalentes a pelo menos 50% do valor m\u00e9dio dos contratos concedidos para essa modalidade no ano safra anterior, multiplicado pelo n\u00famero de estabelecimentos familiares identificados no pa\u00eds.<\/p>\n

Citando o Censo Agropecu\u00e1rio, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), Ricardo Ayres lembra que existiam no Brasil, em 2017, 3,9 milh\u00f5es de estabelecimentos agropecu\u00e1rios de base familiar ou 76,8% do total.<\/p>\n

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\u201cEntretanto, dos R$ 476 bilh\u00f5es em recursos previstos para o cr\u00e9dito rural na safra 2024\/2025, somente R$ 76 bilh\u00f5es foram destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o que corresponde a apenas 16% do total\u201d, comparou.<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n

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Jovens<\/h2>\n

Pela proposta, jovens com idade entre 16 e 29 anos, integrantes de unidades familiares de produ\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria, tamb\u00e9m poder\u00e3o obter cr\u00e9dito sem a obrigatoriedade de oferecer garantias, exceto:<\/p>\n