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O Comit\u00ea Executivo de Gest\u00e3o (Gecex) da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), aprovou nesta quinta-feira (13) a redu\u00e7\u00e3o a zero das tarifas de importa\u00e7\u00e3o para 11 produtos aliment\u00edcios. A decis\u00e3o foi tomada em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria e faz parte das medidas anunciadas no \u00faltimo dia 6 de mar\u00e7o pelo vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, em conjunto com os minist\u00e9rios da Fazenda, da Agricultura e Pecu\u00e1ria, do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar e a Casa Civil. \n<\/p>\n
A medida, que entra em vigor nesta sexta-feira (14), tem como objetivo ampliar a oferta de alimentos no mercado interno e conter a alta dos pre\u00e7os. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva orientou o governo a adotar iniciativas para reduzir o custo da alimenta\u00e7\u00e3o, especialmente para as fam\u00edlias de baixa renda, que destinam at\u00e9 40% do or\u00e7amento \u00e0 compra de alimentos.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, presidida pelo secret\u00e1rio-executivo do MDIC, M\u00e1rcio Elias Rosa, o comit\u00ea avaliou que a redu\u00e7\u00e3o das tarifas pode facilitar a importa\u00e7\u00e3o dos produtos selecionados a pre\u00e7os mais baixos, minimizando o risco de desabastecimento e garantindo maior acesso da popula\u00e7\u00e3o a itens essenciais da cesta b\u00e1sica. Al\u00e9m disso, a iniciativa busca contribuir para o controle da infla\u00e7\u00e3o ao ampliar a oferta de produtos no pa\u00eds. \n<\/p>\n
O Gecex considerou que a flexibiliza\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria pode mitigar os impactos de oscila\u00e7\u00f5es de oferta e demanda causadas por fatores clim\u00e1ticos, geopol\u00edticos e cambiais, al\u00e9m de favorecer a seguran\u00e7a alimentar e o poder de compra dos consumidores. A redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria das al\u00edquotas foi classificada como uma medida emergencial e seletiva, voltada a produtos cr\u00edticos para o abastecimento.<\/p>\n
A decis\u00e3o incluiu a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o para carnes bovinas desossadas congeladas, caf\u00e9<\/a>\u00a0torrado e em gr\u00e3o, milho<\/a>, massas, biscoitos, azeite de oliva, \u00f3leo de girassol<\/a>, a\u00e7\u00facar, sardinha enlatada e \u00f3leo de palma. No caso da sardinha, a al\u00edquota zero valer\u00e1 para uma cota de 7,5 mil toneladas. O comit\u00ea tamb\u00e9m decidiu ampliar a cota do \u00f3leo de palma de 60 mil para 150 mil toneladas pelo per\u00edodo de 12 meses, mantendo a tarifa zerada.
\n<\/p>\n O governo sinalizou que a medida ser\u00e1 acompanhada por outras a\u00e7\u00f5es estruturantes para preservar a sustentabilidade da cadeia produtiva nacional, garantindo o equil\u00edbrio entre o incentivo \u00e0 importa\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o interna.<\/p>\n A decis\u00e3o incluiu redu\u00e7\u00e3o do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o seguintes produtos:<\/strong><\/p>\n NCM 0202.30.00 – carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)<\/p>\n NCM 0901.21.00 – caf\u00e9 torrado, n\u00e3o descafeinado (exceto caf\u00e9 acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)<\/p>\n NCM 0901.11.10 – caf\u00e9 n\u00e3o torrado, n\u00e3o descafeinado, em gr\u00e3o (passou de 9% a 0%)<\/p>\n NCM 1005.90.10 – milho em gr\u00e3o, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)<\/p>\n NCM 1902.19.00 – outras massas aliment\u00edcias, n\u00e3o cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de14,4% a 0%)<\/p>\n NCM 1905.90.20 \u2013 bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)<\/p>\n NCM 1509.20.00 \u2013 azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)<\/p>\n NCM 1512.11.10 – \u00f3leo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)<\/p>\n NCM 1701.14.00 – outros a\u00e7\u00facares de cana (passou de 14,4% a 0%)<\/p>\n NCM 1604.13.10 – prepara\u00e7\u00f5es e conservas de sardinhas, inteiros ou em peda\u00e7os, exceto peixes picados, de 32% para 0%<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sardinha, o Gecex estabeleceu zerar a al\u00edquota dentro de uma quota estabelecida de 7,5 mil toneladas.<\/p>\n O comit\u00ea tamb\u00e9m decidiu aumentar a quota do \u00f3leo de palma, do c\u00f3digo NCM 1511.90.00, de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses, com a manuten\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de 0%.<\/p>\n<\/p><\/div>\n