Portaria Mapa n\u00ba 779<\/a>, que oficializa o uso do Sistema Hiper Integrado de Vigil\u00e2ncia Agropecu\u00e1ria (SHIVA) pelo Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa). O sistema permitir\u00e1 a emiss\u00e3o de certificados fitossanit\u00e1rios eletr\u00f4nicos, como o e-Phyto, para produtos de origem vegetal, modernizando os processos e ampliando a efici\u00eancia no com\u00e9rcio exterior.
\n<\/p>\nA partir de agora, exportadores devem solicitar o e-Phyto por meio do m\u00f3dulo LPCO (Licen\u00e7as, Permiss\u00f5es, Certificados e Outros Documentos de Exporta\u00e7\u00e3o), no Portal \u00danico de Com\u00e9rcio Exterior. Antes do pedido, \u00e9 necess\u00e1rio consultar os produtos e os requisitos fitossanit\u00e1rios do pa\u00eds de destino no site do SHIVA: https:\/\/shiva.agro.gov.br\/pub.<\/p>\n
O certificado ser\u00e1 transmitido eletronicamente ao pa\u00eds importador, al\u00e9m de estar dispon\u00edvel em PDF, com QR Code e assinatura digital, permitindo sua valida\u00e7\u00e3o e consulta via LPCO e SHIVA. Esse novo processo substitui m\u00e9todos manuais, garantindo mais seguran\u00e7a, agilidade e redu\u00e7\u00e3o de custos.
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A Portaria n\u00ba 779 entra em vigor imediatamente, e promete trazer\u00a0benef\u00edcios\u00a0ao agroneg\u00f3cio, como:<\/p>\n
<\/p>\n- Menos burocracia na certifica\u00e7\u00e3o fitossanit\u00e1ria<\/li>\n
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- Libera\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida de cargas para exporta\u00e7\u00e3o<\/li>\n
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- Redu\u00e7\u00e3o de custos operacionais para produtores e empresas<\/li>\n
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- Alinhamento do Brasil \u00e0s pr\u00e1ticas internacionais do com\u00e9rcio agr\u00edcola<\/li>\n
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O e-Phyto (electronic phytosanitary certificate) \u00e9 um sistema eletr\u00f4nico criado pela Conven\u00e7\u00e3o Internacional para a Prote\u00e7\u00e3o dos Vegetais (CIPV), que digitaliza certificados fitossanit\u00e1rios para facilitar o com\u00e9rcio global. No Brasil, sua implementa\u00e7\u00e3o pelo Mapa assegura mais confiabilidade e rapidez nas transa\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n