{"id":10361,"date":"2025-03-01T16:48:18","date_gmt":"2025-03-01T20:48:18","guid":{"rendered":"https:\/\/agromt.news\/?p=10361"},"modified":"2025-03-01T16:48:18","modified_gmt":"2025-03-01T20:48:18","slug":"governo-federal-publica-medida-provisoria-que-libera-saldo-retido-do-fgts","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agromt.news\/?p=10361","title":{"rendered":"Governo federal publica medida provis\u00f3ria que libera saldo retido do FGTS"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<br \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Governo-federal-publica-medida-provisoria-que-libera-saldo-retido-do.png\" \/><\/p>\n<div>\n<p>O governo federal publicou nesta sexta-feira (28) a medida provis\u00f3ria (MP) que autoriza trabalhadores demitidos e que optaram pela modalidade do saque-anivers\u00e1rio do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) a sacarem o saldo bloqueado do fundo.<\/p>\n<p>A medida contempla trabalhadores que foram demitidos entre janeiro de 2020 at\u00e9 a data da publica\u00e7\u00e3o da MP. O ato foi publicado nesta sexta em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1rio do <i>Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU)<\/i>.<\/p>\n<p>Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego <strong><a href=\"http:\/\/www.canalrural.com.br\/tag\/ministerio-do-trabalho\/\/\">(MTE)<\/a><\/strong>, os pagamentos come\u00e7am nos dias 6, 7 e 10 de mar\u00e7o no valor de at\u00e9 R$ 3 mil de acordo com o saldo dispon\u00edvel na conta de FGTS.<\/p>\n<p>A segunda parcela, para valores superiores a R$ 3 mil (saldo remanescente), ser\u00e1 paga a partir de 17, 18 e 20 de junho.<\/p>\n<p>\u201cSer\u00e1 efetuado, em 6 de mar\u00e7o de 2025, o pagamento do saque de at\u00e9 R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais) do saldo dispon\u00edvel, para os trabalhadores com conta banc\u00e1ria previamente cadastrada para recebimento de recursos do FGTS\u201d, diz o texto da MP. \u201cSer\u00e1 efetuado, em 17 de junho de 2025, o pagamento do valor remanescente do saldo dispon\u00edvel para os trabalhadores com conta banc\u00e1ria previamente cadastrada para recebimento de recursos do FGTS\u201d, completa.<\/p>\n<p>A medida vai disponibilizar R$ 12 bilh\u00f5es do fundo para aproximadamente 12,2 milh\u00f5es de trabalhadores.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>Cerca de 10 milh\u00f5es de pessoas ter\u00e3o os valores creditados diretamente em suas contas banc\u00e1rias cadastradas no aplicativo do FGTS.<\/p>\n<p>Os outros 2 milh\u00f5es, que n\u00e3o t\u00eam cadastro, poder\u00e3o sacar o valor nas ag\u00eancias da Caixa ou nas casas lot\u00e9ricas, conforme calend\u00e1rio a ser divulgado pelo banco p\u00fablico.<\/p>\n<p>A MP reitera que os trabalhadores que comprometeram os recursos com empr\u00e9stimos banc\u00e1rios \u2013 por meio da chamada \u201cantecipa\u00e7\u00e3o do saque-anivers\u00e1rio\u201d \u2013 n\u00e3o ser\u00e3o abarcados pela proposta. O texto diz que, se o benefici\u00e1rio tiver feito uma aliena\u00e7\u00e3o ou cess\u00e3o fiduci\u00e1ria, todas as garantias acordadas ser\u00e3o mantidas.<\/p>\n<p>Em nota divulgada \u00e0 imprensa, o MTE informou que, desde 2020, o saque-anivers\u00e1rio \u201cretirou\u201d R$ 142 bilh\u00f5es do FGTS, dos quais cerca de 66% foram destinados aos bancos devido \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o do saldo, enquanto 34% foram pagos diretamente aos trabalhadores. Segundo a pasta, 37 milh\u00f5es de trabalhadores com conta ativa no FGTS optaram pelo saque-anivers\u00e1rio, e 25 milh\u00f5es usaram seu saldo como garantia em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para antecipa\u00e7\u00e3o do saque. O FGTS abrange um total de 134 milh\u00f5es de trabalhadores.<\/p>\n<p>O saque-anivers\u00e1rio foi criado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e entrou em vigor em 2020. O trabalhador que opta por essa modalidade pode sacar anualmente, no m\u00eas de anivers\u00e1rio, parte do seu saldo de FGTS.<\/p>\n<p>Em caso de demiss\u00e3o, no entanto, o saldo fica bloqueado para rescis\u00e3o sem justa causa e s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel acessar a multa rescis\u00f3ria \u2013 diferentemente da modalidade de saque-rescis\u00e3o, em que \u00e9 permitido, neste caso, recuperar todo o dinheiro do FGTS.<\/p>\n<p>No saque-anivers\u00e1rio, para resgatar os valores que restaram, o trabalhador demitido precisa aguardar dois anos. \u00c9 justamente este saldo que a MP pretende liberar.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/economia\/governo-federal-publica-medida-provisoria-que-libera-saldo-retido-do-fgts\/\">Source link <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo federal publicou nesta sexta-feira (28) a medida provis\u00f3ria (MP) que autoriza trabalhadores demitidos e que optaram pela modalidade<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10362,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-10361","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10361"}],"collection":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10361"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10361\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/10362"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10361"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10361"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10361"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}