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A Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Maranh\u00e3o (Aprosoja-MA) obteve na Justi\u00e7a uma decis\u00e3o liminar que suspende uma cobran\u00e7a do governo estadual sobre as exporta\u00e7\u00f5es de soja, milho, milheto e sorgo.<\/p>\n
O juiz Osmar Gomes dos Santos, da 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de S\u00e3o Lu\u00eds, concedeu uma tutela de urg\u00eancia de forma inaudita altera parte<\/em> (ou seja, sem a manifesta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da parte contr\u00e1ria). Isso impede o estado de aplicar a Contribui\u00e7\u00e3o Especial de Gr\u00e3os (CEG), uma taxa de 1,8% sobre os gr\u00e3os que passam pelo Maranh\u00e3o. A taxa\u00e7\u00e3o entrou em vigor no \u00faltimo domingo (23).<\/p>\n Se a CEG for cobrada dos associados da Aprosoja-MA, haver\u00e1 multa di\u00e1ria de R$ 100 mil. Na decis\u00e3o preliminar, o juiz determinou a intima\u00e7\u00e3o do estado do Maranh\u00e3o para apresentar manifesta\u00e7\u00e3o no prazo de 15 dias.<\/p>\n<\/div>\n A Contribui\u00e7\u00e3o Especial de Gr\u00e3os foi institu\u00edda com o objetivo de obter receitas para o estado, mas gerou rea\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias do setor agropecu\u00e1rio.<\/p>\n Para os produtores, a medida representa um impacto financeiro significativo, podendo comprometer a competitividade da produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os n\u00e3o apenas no Maranh\u00e3o, mas tamb\u00e9m em outros estados.<\/p>\n\nMaranh\u00e3o criou taxa para ampliar receitas<\/h2>\n